DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 239
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 36
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 37
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 41
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 48
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 48
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 48
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 53
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 60
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 75
Editais e Avisos........................................................................................................................ 76
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 15/12/2023 as
edições extras nºs 238-A e 238-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 19 de dezembro de 2023, EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO, Professor da
Universidade Federal do Pampa, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com
mandato de quatro anos.
Brasília, 15 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, resolve:
P R O M OV E R :
I - por merecimento, ao cargo de Ministro de Primeira Classe, os seguintes Ministros de
Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial
do Serviço Exterior de Antonio Alves Júnior;
TATIANA ROSITO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do Serviço
Exterior de Luís Henrique Sobreira Lopes;
DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar;
IBRAHIM ABDUL-HAK NETO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial do
Serviço Exterior de Marcos Leal Raposo Lopes; e
PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601,
de 23 de março de 2012;
II - por merecimento, ao cargo de Ministro de Segunda Classe, os seguintes Conselheiros
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:
DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro Especial
do Serviço Exterior de Ivanise de Melo Maciel;
RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, na vaga decorrente da passagem para o
Quadro Especial do Serviço Exterior de Luciana Rocha Mancini;
JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES, na vaga decorrente da promoção de Luciano Mazza de Andrade;
ANTONIO CARLOS ANTUNES SANTOS, na vaga decorrente da promoção de Tatiana Rosito;
GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, na vaga decorrente da promoção de Daniella Ortega de Paiva Menezes;
JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM, na vaga decorrente da promoção de Ibrahim Abdul-Hak Neto;
RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA, na vaga decorrente da promoção de Pedro
Marcos de Castro Saldanha;
IGOR SANT´ ANNA RESENDE, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de
março de 2012;
HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO, em decorrência de vaga criada pela Lei nº
12.601, de 23 de março de 2012;
ANA BEATRIZ NOGUEIRA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de
março de 2012; e
RICARDO MORAIS BARROS, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de
março de 2012; e
III - por merecimento, ao cargo de Conselheiro, os seguintes Primeiros-Secretários da
Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores:
LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de Rodolfo Braga;
CRISTIANO JOSÉ DE CARVALHO RABELO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de Julio Cesar Ferreira da Silva Junior;
GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, na vaga decorrente da passagem para o Quadro
Especial do Serviço Exterior de Luciano Alchalel de Almeida Rego;
IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA, na vaga decorrente da promoção de Davi Augusto
Oliveira Pinto;
FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, na vaga decorrente da promoção de Rodrigo Alexandre
Oliveira de Carvalho;
LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, na vaga decorrente da promoção de João Marcelo
Queiroz Soares;
GABRIELA GUIMARÃES GAZZINELLI, na vaga decorrente da promoção de Antonio Carlos
Antunes Santos;
BRUNA VIEIRA DE PAULA, na vaga decorrente da promoção de Gustavo Teixeira Chadid;
CIRO MARQUES RUSSO, na vaga decorrente da promoção de José Vitor Carvalho Hansem;
GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ GARRIDO, na vaga decorrente da promoção de
Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva;
RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na vaga decorrente da promoção de Igor Sant´Anna Resende;
FÁBIO SIMÃO ALVES, na vaga decorrente da promoção de Herbert de Magalhães Drummond
Neto;
ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ, na vaga decorrente da promoção de Ana Beatriz Nogueira;
PEDRO AUGUSTO AMORIM PARGA MARTINS, na vaga decorrente da promoção de Ricardo
Morais Barros;
JULIANA CARDOSO BENEDETTI, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de
março de 2012;
CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, em decorrência de vaga criada pela Lei nº
12.601, de 23 de março de 2012;
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de
23 de março de 2012; e
AMENA MARTINS YASSINE, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de
março de 2012.
Brasília, 15 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55, § 3º, da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
P R O M OV E R
ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata
do Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, ao cargo de Ministro de Primeira Classe
do mesmo Quadro, no âmbito das promoções na carreira de diplomata do segundo
semestre de 2023.
Brasília, 15 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira