DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55, § 4º, da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
P R O M OV E R
MARIA TEREZA MORAES DE SOUZA BACELLAR, Conselheira da Carreira de Diplomata do Quadro
Especial do Serviço Exterior Brasileiro, ao cargo de Ministra de Segunda Classe do mesmo
Quadro, no âmbito das promoções na carreira de diplomata do segundo semestre de 2023.
Brasília, 15 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Decreto de 14 de dezembro de 2023, referente à nomeação de Maíra
Carneiro Bittencourt Maia, publicado no DOU de 15/12/2023, Seção 2, pág. 1, aponha-se
o título: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
(p/ Codou)
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.183 - DISPENSAR, a pedido,
DOUGLAS ANDRADE DA SILVA da função de Diretor de Carreiras e Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, código FCE 1.15, a partir de 27 de novembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.184 - EXONERAR, a pedido,
LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES do cargo de Diretora do Departamento de Apoio
à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério
da Saúde, código CCE 1.15, a partir de 14 de dezembro de 2023.
Nº 3.185 - EXONERAR
CARLOS AMILCAR SALGADO do cargo de Diretor do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da
Saúde, código CCE 1.15, a partir de 12 de dezembro de 2023.
Nº 3.186 - N O M EA R
CARLOS AMILCAR SALGADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.187 - D ES I G N A R
FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, para exercer a função de Diretor de Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.188 - D ES I G N A R
HELIO CARNEIRO FERNANDES, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código FCE 3.15, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.408, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS ALVES DOS REIS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios da Coordenação de Pagamento
e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.409, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ITALO MIRANDA HENRIQUE para perceber a Gratificação de Representação de Secretário,
código GR-III, na Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e Benefícios da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.417, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
INGRID MOSCARDINI TORRES LUCAS para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisora, código GR-V, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.420, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
CARLA RODRIGUES DE CARVALHO para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisora, código GR-V, na Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e
Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da  Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.423, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MELIZA ADRIANA LIMA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao
Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL