DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 3º, §2º, c/c
art. 6º, VI, ambos do Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 14, de 19 de abril de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
I - ........................................................................................................................
.......................................................................................................................................
4. José de Ribamar Araújo Marques - representante do Movimento Nacional
de Luta em defesa da População em Situação de Rua;
.......................................................................................................................................
6. Manuella Mirella Nunes da Silva - representante da União Nacional dos Estudantes;
......................................................................................................................................
32. Tereza Cristina Rodrigues Villela - representante da Rede Brasileira de
Inclusão das Pessoas com Deficiência;
33. Rosalina do Socorro Ferreira Amorin - representante da Central Única dos Trabalhadores;
.............................................................................................................................
48. Sonia Maria Coelho Gomes Orellana - representante da Marcha Mundial das Mulheres.
......................................................................................................................................
II - .......................................................................................................................
1. Manuella Mirella Nunes da Silva;
......................................................................................................................................
3. Rosalina do Socorro Ferreira Amorin;
......................................................................................................................................
5. Sonia Maria Coelho Gomes Orellana.
............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.845, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007390/2023-09, resolve:
DISPENSAR
MOISES JUNIOR MEIRELES DA SILVA, matrícula Siape nº 1771234, Agente Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014236), da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 6 de
dezembro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.846, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.007390/2023-09, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por MOISES JUNIOR MEIRELES DA
SILVA, matrícula Siape nº 1771234, código da vaga nº 187156, a contar de 6 de dezembro
de 2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 292, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Conselho
de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.13, a contar de 18 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 293, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
ADRIANO DOS REIS MIRANDA LAURENO OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor na
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 98, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 260, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a Maj FAB JOYCE DE SOUZA CONCEIÇÃO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensada da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023, e no Processo 00185.006884/2023-90, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 28 de novembro
a 5 de dezembro de 2023, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República
realizou à cidade de Berlim, República Federal da Alemanha.
1. Escalão Avançado (EscAv). Brasília-DF, Brasil, à cidade de Berlim, Alemanha.
a) Período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2023 (voo oficial):
- Coronel (EB) CAMILO PEREIRA ANTUNES - Coordenador de Viagem, CGEV/DCEV/ SCAE/GSI/PR;
- Tenente-Coronel (FAB) ANDRÉ LUÍS VIDAL AGOSTINI - Oficial de Transporte Aéreo,
CGT A / D C E V / S C A E / G S I / P R ;
- Major (EB) RAPHAEL CHAVES GONCALVES - Supervisor de Segurança Pessoal, DSEG / S P R / G S I / P R ;
- Capitão (EB) EMANUEL FREDERICO ALMEIDA FILIZOLA DE ABREU - Supervisor de
Segurança Pessoal, DSEG/SPR/GSI/PR;
- Capitão (EB) NIQUELSON VITORIO FALARZ - Supervisor de Segurança Pessoal, D S EG / S P R / G S I / P R ;
- Primeiro-Tenente (EB) RICARDO PAGY BRAGA - Auxiliar de Coordenação, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Suboficial (FAB) ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA SALES - Despachante, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Subtenente (EB) ELDANIO VAGNER LEITE SOTERO - Agente de Segurança Pessoal, DSEG/SPR/GSI/PR;
- Subtenente (EB) CARLILE MANOEL GOMES DA SILVA - Agente de Análise de Risco, D S EG / S P R / G S I / P R ;
- Primeiro-Sargento (MB) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Agente de Segurança
Pessoal, DSEG/SPR/GSI/PR, DSEG/SPR/GSI/PR;
- Primeiro-Sargento (MB) EWERTON DA SILVA RAMOS - Agente de Segurança Pessoal, DSEG/SPR/GSI/PR;
- Primeiro-Sargento (EB) RAPHAEL BADANY DA NOBREGA- Agente de Segurança Pessoal,
D S EG / S P R / G S I / P R ;
- Primeiro-Sargento (FAB) RAIMUNDO PEREIRA CHAVES - Segurança de Transporte Aéreo,
CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e
- Segundo-Sargento (EB) MAGNO DE OLIVEIRA CASTRO - Agente de Segurança de Bagagem,
D S EG / S P R / G S I / P R .
b) Período de 28 a 30 de novembro de 2023 (voo oficial):
- Segundo-Sargento (FAB) FRANCISCA FLÁVIA BARROS DE SOUSA - Comissária de Bordo,
CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e
- Segundo-Sargento (FAB) THAIS SANTOS DA SILVA - Comissária de Bordo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.
c) Período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2023 (voo comercial):
- Primeiro-Sargento (FAB) FRANCISCO SERGIO RIBEIRO CAMPELO - Agente de Segurança
Pessoal, DSEG/SPR/GSI/PR; e
- Segundo-Sargento (EB) BRUNO LUIZ PRATES FIRMINO - Agente de Segurança Pessoal, DSEG/SPR/GSI/PR.
2. Comitiva Presidencial. Brasília-DF, Brasil, à cidade de Berlim, Alemanha.
a) Período de 3 a 5 de dezembro de 2023 (voo oficial):
- Coronel (FAB) MARCELO REED SARDINHA - Diretor, DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Tenente-Coronel (EB) WALLACE MANARO SILVA - Chefe da Segurança PR, DSEG/SPR/GSI/PR;
- Suboficial (FAB) MARCIO GOMES DA ROCHA - Segurança de Transporte Aéreo, DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Primeiro-Sargento( FAB) ROSSANO AQUINO BEJARANO - Segurança de Transporte Aéreo,
DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Primeiro-Sargento (FAB) GLÁUCIA GALVÃO DE SOUZA XAVIER - Comissária de Bordo,
DCEV/SCAE/GSI/PR; e
- Segundo-Sargento (FAB) LEONARDO SILVA DOS SANTOS - Comissário de Bordo, DCEV/SCAE/GSI/PR.
b) Período de 2 a 5 de dezembro de 2023 (voo oficial):
- Segundo-Sargento (EB) EMERSON ROBSON SOARES DIAS - Agente de Segurança de
Bagagem, DSEG/SPR/GSI/PR.
3. Resgate do Escalão Avançado. Brasília-DF, Brasil, à cidade de Berlim, Alemanha.
Período de 3 a 5 de dezembro de 2023 (voo oficial):
- Segundo-Sargento (FAB) THAIS SANTOS DA SILVA - Comissária de Bordo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e
- Segundo-Sargento (FAB) ANANIAS DE SOUZA ROCHA - Comissário de Bordo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.007622/2023-42,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 9 a 11
de dezembro de 2023, para prestar apoio à missão de repatriação de Brasileiros na
cidade do Cairo, República Árabe do Egito.
Brasília-DF, Brasil, à cidade do Cairo, República árabe do Egito.
Período de 9 a 11 de dezembro de 2023 (voo oficial):
- Major (FAB) JOATAN DA SILVA VAZ - Oficial de Transporte Aéreo/CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR;
- Primeiro-Sargento (FAB) RAIMUNDO PEREIRA CHAVES - Segurança de Transporte
Aéreo/DA/SCAE/GSI/PR; e
- Segundo-Sargento (FAB) FILIPE CORRÊA DA COSTA MEIRA - Despachante/DA/SCAE/GSI/PR.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Art. 1º Designar LEONARDO NICOLA VELOSO, matrícula Siape nº 3276754, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do
Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 18 a 21 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS