DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.270, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA XAÊNIA ABREU para exercer o cargo de Assessora Técnica,
código CCE 2.10, do Gabinete da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear APOLLO BERNARDES DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Desburocratização, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.272, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, bem como no Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Ficam designados, para um mandato de 2 (dois) anos, os seguintes
membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM:
I - Ministério da Cultura:
a) titular: Edna do Espírito Santo;
b) suplente: Elton Gomes de Medeiros.
II - Ministério da Defesa:
a) titular: Edgley Pereira de Paula;
b) suplente: Adalto Pereira da Silva.
III - Ministério do Turismo :
a) titular: Rafael Costa Morgado Soares Braga;
b) suplente: Ana Cláudia Bazzo Sá.
IV - Instituto Brasileiro de Museus:
a) titular: Fernanda Santana Rabello de Castro;
b) suplente: Michel Rocha Correia.
V - Fundação Biblioteca Nacional
a) titular: Suely Dias;
b) suplente: Verônica Lessa.
VI - Arquivo Nacional:
a) titular: Ana Flávia Magalhães Pinto;
b) suplente: Monica Lima.
VII - Sistema Estadual de Museus:
a) titular: Renata Cittadin;
b) suplente: Lucienne Fugueiredo.
VIII - Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus - ICOM:
a) titular: Rosangela Marques de Britto;
b) suplente: Janaina Mello;
IX - Conselho Federal de Museologia - COFEM:
a) titular: Marco Antonio Figueiredo Ballester;
b) suplente: Heloisa Helena Queiroz.
X - Conselho Federal de Biblioteconomia:
a) titular: Fábio Lima Cordeiro;
b) suplente: Maria Isabel de Jeseus Sousa Barreira.
XI - Associação Brasileira de Antropologia:
a) titular: Manuel Ferreira Lima Filho;
b) suplente: Izabela Maria Tamaso.
XII - Entidades Representantes dos Ecomuseus e Museus Comunitários, de
âmbito Nacional:
a) titular: Maria Terezinha Resende Martins;
b) suplente: Yara Mattos.
XII - Instituições universitárias relacionadas à área de Museologia.
a) titular: Paulo Cesar Miguez de Oliveira;
b) suplente: Sandra Regina Goulart Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.280, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BRANDÃO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1483841, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, UORG 316319,
código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.281, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES NETO, Matrícula SIAPE nº
3125842, do cargo de Coordenador de Avaliação de Impacto e Articulação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar de 13 de
novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.282, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ELISA MARIA NUNES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0456783,
para exercer o encargo de substitua eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Corregedoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 204-E, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Fabiano Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2108340, no cargo
comissionado de Assessor, código CCT V, na Secretaria de Gestão Interna desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 361, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003733/2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR THIAGO BARCELLOS LOUREIRO, matrícula Siape nº 1968798,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Acervo Museológico do Departamento de Processos
Museais do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.807, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006509/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 2885424, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Autorização e Fiscalização, código CCE
1.10, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008651/2023-15,
resolve:
Nº 748 Designar o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3126945, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Asessoria, código FCE
1.13, da Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete da Presidência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no período de 18 a 24 de dezembro de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora JULIANA IZETE
MUNIZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1420413, no referido período.
Nº 749 Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Asessoria, código FCE 1.13, da
Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, no período de 25 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de
2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora JULIANA
IZETE MUNIZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1420413, no referido período.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 742, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, seção 2, página 4:
"Onde se lê:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.008977/2023-76, resolve:
Designar a servidora MARIA REGINA WEISSHEIMER, matrícula SIAPE nº 1541142, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina, os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando a servidora MARINA CAÑAS MARTINS, matrícula SIAPE 1534729, do referido encargo."
"Leia-se:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01510.000957/2023-63, resolve:
Designar a servidora MARIA REGINA WEISSHEIMER, matrícula SIAPE nº 1541142, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenação Técnica, código FCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina, os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições."