DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE 386, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, CONSIDERANDO:
A cláusula 9.1 do Edital de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos artísticos
calendarizados, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 28 de julho de 2023, edição
143, seção 3, páginas 16 a 19, constante nos autos do processo nº 01531.001308/2023-31
e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, que será composta pelos seguintes
integrantes:
1. ANA BEATRIZ MAGALHAES MATTAR
2. EMERSON PONTES DA SILVA
3. FERNANDA BUONGERMINO VILELA
4. GLACIMERE BRITTO DE OLIVEIRA PIMENTA
5. ISABELA FERNANDA AZEVEDO SILVEIRA
6. JARBAS ALVES DE CARVALHO E SILVA
7. MARIA DE FATIMA PONTES
8. ROSANGELA SIQUEIRA DE MELO
9. ROSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA
10. SARA LOIOLA VIANA
Art. 2º - A Comissão de Seleção será presidida pela Diretora de Música da
Funarte, a servidora Eulícia Esteves da Silva Vieira, designada pelo Diretor Executivo,
conforme estabelece a cláusula 9.2 do referido edital.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada
no Boletim Interno de Pessoal da Funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 442, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora Letícia Medeiros Hasan Jaber, mat. SIAPE nº
2289746, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Diretora, código FCE 1.15, de Música desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 443, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Revogar a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 195, de 31 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. de 06 de junho de 2023, que designou a servidora Letícia Medeiros
Hasan Jaber, mat. SIAPE nº 2289746, como substituta eventual da Função Comissionada de
Coordenadora, código FCE 1.10, de Bandas da Diretoria de Música desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 444, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 14 de dezembro de 2023, a Portaria de Pessoal
FUNARTE nº 72, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de
2023, que designou a servidora Luciana Belchior Mota, mat. SIAPE nº 2248255, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.069, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60012.000177/2023-01, resolve:
EXONERAR o Cap (EB) JOSÉ DIAS DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da
Informação, deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60012.000177/2023-01, resolve:
NOMEAR o 1º Ten (EB) EMERSON ASSUNÇÃO DE ANDRADE para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial de Integridade e
Segurança da Informação, deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 6.071, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000942/2023-38, resolve:
DISPENSAR o S Ten ALEXANDRE FELICIANO DE ALMEIDA da função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a partir de 10 de
janeiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000898/2023-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos para substituir o
Coordenador de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas da
Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - CT (AA) SÉRGIO LEONARDO DE SALES; Matrícula Siape n° 3.375.321; e
II - SO (ET) ALEXANDRO LINS CALE BARBOSA, Matrícula Siape nº 3.151.937.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do agente público indicado no
inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador de Serviços Gerais substituto o agente
público referido no inciso II do caput.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 5.598 /DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 16 de
novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.086, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60091.000415/2023-38, resolve:
NOMEAR o Coronel QMB ALEX SIMÕES LIMA, para o cargo de Assessor Militar, Grupo
0002 (B), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.954/GC1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.017680/2023-81, resolve:
DESIGNAR,
por
necessidade
do serviço,
o
Coronel
Intendente
CÉSAR
FERNANDEZ
DOS
SANTOS (Nr
Ord
1856294/EEAR)
para
cumprir a
missão
nº
26/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Mestrado em Estratégia Militar, na Escola
Superior de Guerra Conjunta das Forças Armadas (ESGCFA), na cidade de Buenos Aires,
Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 5 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 4 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 14 de fevereiro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 13 de dezembro de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 11 de janeiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 373 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.812, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO INTERINO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por
necessidade do serviço, ex
officio, o 1º Sgt
Av Mnt
(0216808444) ALEX FONTELLA MENDES, do 3º Batalhão de Aviação do Exército (Campo
Grande - MS), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 24-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (0145696837) JOSÉ RONALDO DE
QUEIROZ, Prec-CP 96 1942457, do Comando Logístico (Chefia de Coordenação
de Operações Logística), na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de
dezembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA