DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação, do Capitão R/1 (1182718138) ANDRÉ LUIZ
PEIXOTO, Prec-CP 96 1890086, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(Brasília - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Atividades Finalísticas de interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta data, constante na
Portaria nº 2-ARH/Cmdo Log/COLOG, de 9 de novembro de 2023, publicada Diário Oficial
da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 16.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 28-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0148289333) CARLOS HENRIQUE MELQUIADES SANTANA,
Prec-CP 34 0896415, no Comando Logístico (Brasília - DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico de Tecnologia da Informação e
Comunicação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 29 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0195043138) MARCELO LOPES MACIEL, Prec-CP 96 1947688, no Batalhão
de Manutenção e Suprimento de Armamento (Rio de Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Controle Patrimonial do Armamento e
Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.765-SAP.2/SVP 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Capitao Reformado LINEU OSMAR BERND Idt 030861971-7, Prec
CP 96 1423094, CPF 011.118.920-91, vinculado a SVP 19 BI MTz, a contar de 03 de marco de
2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr
2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto
de 2012, conforme a sessao nr 021 2023 Ata nr 113 2023 de 03 de marco de 2023, do MPGu
I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 864 2023, de 20 de novembro
de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre, na sessao nr 066 2023 em 07 de
novembro de 2023 e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 04 de novembro de 2023. Nao
necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando
amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas
e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 267, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a
contratação e desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
CONTRATAR, para Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), a civil temporária DENISE ALVES DA SILVA ROCHA, na função de Analista
Ambiental, pelo prazo de 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias, a contar de 04 de
dezembro de 2023, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, a contar de 11
de dezembro de 2023, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a
civil temporária ANA PAULA GOMES DE CASTRO, matrícula e-Pessoal nº 2406/2021, na
função de Analista Ambiental.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt R/1 0116901638 CARLOS FRANCISCO CANDIDO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de
dezembro de 2023 de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017:
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 804, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R/1 1229589344 JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
BARBOSA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
contar de 30 de outubro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 26 de novembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(118141563-7)ROBERTO WANDERLEY GUARINO
JUNIOR
EsSA; e
Cel Inf
(047719943-4)JOSÉ NELSON APOLINÁRIO DA COSTA Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso IV, do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 26 de dezembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Com
(019475803-3) FERNANDO DE FARIAS FERREIRA
STM;
Cel Cav
(018780843-1) JORGE LUÍS DA SILVA PIMENTEL
Cmdo CMA;
Cel Inf
(011487733-5) PAULO MAURICIO SILVA DA LUZ
Cmdo CMSE; e
Cel Inf
(010350974-0) SYLVANO D'HILTON SOUZA TOURINHO
Cmdo CMA.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64584.028628/2023-33.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EMY IGAI, matrícula SIAPE nº
1105195, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de Médico, Classe "S",
padrão III, (NS), regime de trabalho de 20 horas semanais, fica vinculada ao Comando da
2ª Região Militar (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64468.017905/2023-17
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112,
de 11
de dezembro
de 1990,
e considerando
o constante
no Processo
EB
64613.024402/2023-79, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe Asst III, padrão III - NS, do PCCT, ocupado pelo servidor
REINALDO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0057146, do Instituto Militar de Engenharia, em
virtude do seu falecimento.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.223, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64447.050274/2023-88
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA DALVANY PINHEIRO
MAIA, matrícula SIAPE nº 0074190, lotada no Comando Logístico, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.224, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
EB: 64582.013160/2023-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WALTER FERNANDO GOBBATO
KARL, matrícula SIAPE nº 1108446, lotado no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, no cargo
de Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 20 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAL
- De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para compor a Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), o Ten Cel Inf QEMA (0521497842) JOÃO ANTONIO PREGNOLATO FILHO, a contar
de 3 de novembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por terem sido designados para comporem a Equipe Móvel de Treinamento em Operações na
Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
( M O N U S CO ) :
1) o 1º Sgt Inf (0435346549) ANDRESON LEONARDO DA SILVA RIBEIRO, a contar de
11 de novembro de 2023; e
2) o 2º Sgt Inf (0300762150) DIEGO OLIVEIRA BALDINO, a contar de 13 de
novembro de 2023.
b. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular
(LTIP), o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101197275) PABLO BAPTISTA DA SILVA, a contar de 23 de
novembro de 2023.
Cel CLAUBER GUIMARÃES RÊGO
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações