DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º
Contratar em
caráter excepcional,
o 2ºSG-Refº-CI
79.3400.32
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor
do Departamento de Odontologia, na área Administração, na Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
05OUT2023 a 04OUT2024. O referido militar foi dispensado em 16ABR2023 pela Portaria
nº 94/2023, desta Diretoria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 05OUT2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 372 DSM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 31OUT2023, o SO-Refº-ES 80.1447.72
MANUEL ANTUNES DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 370/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31OUT2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 380 DSM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar, além do limite de 10 anos, o CMG (RM1-Md) 81.1036.89
MAURICIO JOSÉ FONSECA DA CUNHA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da
Clínica de Cirurgia Geral, na área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias,
sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2023 a 31OUT2025.
O referido Oficial foi dispensado em 30JUN2023 pela Portaria nº 246/2023, desta Diretoria.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01NOV2023.
FÁBIO MASARU SASAKI
Vice Diretor
PORTARIA Nº 382 DSM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 87.0665.30 JAIRO LIMA DOS SANTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Seção de Distribuição de Medicamentos,
na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 01DEZ2023 a 30NOV2025.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-AR 87.1442.04 WELLINGTON CARLOS PEREIRA DE
ABREU para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Despenseiro do Diretor, na área de
Administração, no Centro de Perícias Médicas da Marinha, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 06NOV2023 a 05NOV2025.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 06NOV2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 386 DSM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-S) 02.1705.74 ANDRÉ NOGUEIRA OLENDZKI para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente de Serviços no Serviço de Análises Clínicas,
na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 01NOV2023 a 31OUT2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01NOV2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 393 DSM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 86.3685.83 IVAN CLAUDIO NUNES DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Seção de Aquisição, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 11DEZ2023 a 10DEZ2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 11DEZ2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 401 DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 06DEZ2023, o CMG (RM1-FN)
78.0092.19 HÉLIO DE MOURA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 233/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 06DEZ2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 402 DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar a CMG (RM1-S) 95.0322.91 MARCIA CRISTINA DE ABREU
GARCIA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Farmácia,
na área de Administração, na Policlínica Naval de Niterói, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 04DEZ2023 a 03DEZ2025. A referida militar
foi dispensada em 03MAR2022 pela Portaria nº 111/2022, desta Diretoria.
Art. 2º Contratar o 2º SG-RM1-CA 03.4930.24 MAURO SÉRGIO CARVALHO
VIDAL, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Manutenção e
Reparos, na área de Administração, no Sanatório Naval de Nova Friburgo, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01DEZ2023 a 30NOV2025.
Art. 3º Contratar o 2º SG-RM1-FN-IF 87.3349.84 MARCELO FONSECA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista da Divisão de Serviços Gerais, na área
de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 24NOV2023 a 23NOV2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 24NOV2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 403/DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1ºDispensar ex offício, a partir de 13DEZ2023, o SO-RM1-EF 85.8921.31
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 342/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2ºContratar o SO-RM1-EF 85.8921.31 SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Estatística, na área de
Administração, na Policlínica Naval de Campo Grande, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 14DEZ2023 a 13DEZ2025.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 13DEZ2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3562 DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
CMG 87.1297.79 VICENTE BARROSO JUNIOR; e
CMG 87.1295.66 LUIS FELIPE SILVA SANTOS.
II) CT (AA) 06.6498.31 WANDRESSON RODRIGUES NUNES, de acordo com o
contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do inciso II
do art. 22 da Lei n° 13.954/2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.566/DPM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08NOV2023, o CT
(AA) 95.0125.32 JOELSON OLIVEIRA TORRES, por ter sido movimentado para a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.
Art. 2º Alterar, a partir de 22NOV2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CC 04.0401.39 GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado, de acordo com o contido na Portaria nº 188/MB/MD/2022, alterada
pela Portaria nº 334/MB/MD/2022, ambas do Comandante da Marinha, por ter sido
designado para exercer a função de Subsecretário da Rede Naval Interamericana de
Telecomunicações (RNIT), em Jacksonville - Flórida (EUA), ficando adido à Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01DEZ2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 4.914/2023, do EMCFA-MD, a CT (S) 15.0916.60
PATRICIA WISNIEWSKI, por ter sido designada para exercer função de natureza militar, na
Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United
Nations Military Observer" (UNMO), ficando adida à Policlínica Naval de São Pedro da
Aldeia (PNSPA).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01DEZ2023, a CMG
(IM) 97.0966.79 CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS, por ter sido movimentada para a Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.567/DPM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo
B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81
da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do
art. 1º da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art.
1º
Alterar, a
partir
de
25SET2023,
os
termos da
agregação
ao
respectivo Corpo e Quadro do CC 06.0084.02 JEAN DA SILVA THIAGO, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter
sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir, de acordo
com o contido na Portaria nº 174/2023, do GCM.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01NOV2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 212/2023, do GCM, o CT (AA) 87.1954.29 SERGIO
LEONARDO DE SALES, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 3º Alterar, a partir de 23NOV2023, os termos da agregação ao
respectivo Corpo e Quadro do CMG 03.6953.52 MARCOS ALEXANDER VALLE DE
MOURA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei
nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir, de acordo
com o contido na Portaria nº 144/2023, do GCM.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27NOV2023, de acordo
com o contido na Portaria nº 248/2023, do GCM, o CMG 06.5216.65 CESAR AUGUSTO
PRUDENCIO PIMENTEIRA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30NOV2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 159/2023, do GCM, o CC 03.0269.22 HUGO
BATISTA LIRA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01DEZ2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 221/2023, do GCM, o CC (AA) 86.9205.61
RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO, por ter sido colocado à
disposição do MD, a fim de servir.