DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121800016
16
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.062, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000464/2023-39,
resolve:
DISPENSAR
o Cel Inf (EB) CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60081.000250/2023-13, resolve:
DISPENSAR
o 2º Ten (EB) CEZAR ALEX MARTINS da função de Supervisor, código Nível V, do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 18 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002573/2023-91,
resolve:
N O M EA R
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, a PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item
2 da alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o
previsto no § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Nome: ANDRÉA AIRES ESCOBAR
Matrícula SIAPE: 1112689
Código da vaga: 92704 Do: Comando da Aeronáutica - DCTA
Para: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Processo nº 23038.002744/2023-31
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Código de vaga: 0824869
Da: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Para: Comando da Aeronáutica - DCTA
Processo nº 23038.002744/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, a alínea b) do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de
2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000068/2023-11, resolve:
EXONERAR, a pedido,
o Coronel (EB) NEIDIR WEBER, do cargo de Coordenador de Informações e Estratégicas
e de Remuneração Militar da Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar do
Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 1.10, a partir de 31 de dezembro de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60582.000068/2023-11, resolve:
EXONERAR
o Cel (EB) MARCELO DE ALMEIDA MAYMOME do cargo de Assistente Militar, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 15 de janeiro de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.093, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando a Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, a alínea b) do
inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60582.000068/2023-11, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, para exercer o cargo de
Coordenador de Informações e Estratégicas e de Remuneração Militar da Coordenação-
Geral de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal desta Secretaria,
código CCE 1.10, a partir de 1º de janeiro de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60582.000068/2023-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
o Coronel (EB) NEIDIR WEBER, do encargo de substituto do Coordenador-Geral
de Política de Remuneração Militar do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código
CCE 1.13, a partir de 31 de dezembro de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 6.077, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60314.000243/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
a 3º SG-AD (MB) ANDRESSA CERQUEIRA DE SANTANA CORDEIRO para a função
de Supervisor, código Nível V, no Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000191/2023-74, resolve:
EXONERAR a 1º Ten OTT (EB) PATRICIA KAROLINE ESTEVAM LIMA do cargo de
Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 5.101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000191/2023-74, resolve:
N O M EA R
a 1º Ten OTT (EB) NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.016439/2023-41, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2023, MÔNICA MORAES
BORGES, matrícula SIAPE nº 1333405, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Mapeamento de
Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, do Departamento de
Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de
15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 55000.013791/2023-24, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 5 de dezembro de 2023, ADALGISA
MARIA CHAIB FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3335523, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa e
Inovação, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para
a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA