DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear ANA KARINA DE PAULA BARROS LOSCHI, CPF nº ***.008.681-**, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e
Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 549, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear MIRIAN GONÇALVES VELOSO, CPF nº ***.603.501-**, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 550 - Dispensar MARCELO ELIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1223016, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Supervisão da Educação Superior, Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria
de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
Nº 551 - Designar IOLANDA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1087778, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão
Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 552 - Designar FELIPE DIAS DE MOURA, matrícula Siape nº 1739242, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 553 - Dispensar NEY BELLARD GIRÃO, matrícula Siape nº 0040954, da função de Chefe
de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte, da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, a contar de 4 de dezembro de 2023.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 554 - Dispensar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula Siape nº 2009284, da função
de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 7 de dezembro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.008529/2023-85,
resolve:
Nº 555 - Tornar sem efeito a Portaria nº 496, de 24 novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, seção 2, página 15, referente à
autorização de afastamento do país da MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Assessora
Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, no período de 6 a 10 de
dezembro de 2023.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.040036/2023-26,
resolve:
Nº 556 - Tornar sem efeito a Portaria nº 495, de 24 novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, seção 2, página 15, referente à
autorização de afastamento do País de JANAÍNA CARLA FARIAS, Secretária de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, no período de 6 a 10 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023,
Seção 2, página 15.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 557, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ENICEIA GONCALVES MENDES, matrícula Siape nº 0424887, para
exercer o encargo de substituto eventual da cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 558, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.038714/2023-91, resolve:
Art. 1º Ceder, a contar de 26 de dezembro de 2023, a servidora CARLA MACIEL
DAMASCENO, matrícula Siape nº 1570143, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23123.004315/2021-78, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, os servidores da
Assessoria de Comunicação Social abaixo indicados, como responsáveis pela coordenação e
gerenciamento do Acordo de Cooperação nº 6/2021, celebrado entre o MEC e a Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, para divulgação, de forma gratuita, de
programas e ações educacionais, com mensagens institucionais e/ou utilidade pública do MEC,
relacionadas à alfabetização, educação básica, educação profissional e tecnológica, educação
superior, educação especial e outras matérias de exclusivo interesse da educação nacional.
I) Titular: Sérgio Flores de Albuquerque, CPF nº ***.513.641-** ; e
II) Substituta: Maria Fernanda Vitorino Conti , CPF nº ***.682.668-**.
Art. 2º A Assessoria de Comunicação Social prestará o apoio técnico necessário
para o fiel cumprimento das obrigações firmadas no referido Acordo, no âmbito de suas
competências regimentais, de forma a contribuir para o atingimento do resultado final do
objeto pactuado.
Art. 3º. Revogar a Portaria nº 1.092, de 21 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União (D.O.U.), de 22 de dezembro de 2021, Seção 2, página 21.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA do Ministério da Educação, em observância ao
contido na Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, publicada em 20
de junho de 2023, Edição 115, Seção 1, página 21; no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023; e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23123.008861/2023-
40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora da Assessoria de Comunicação Social, Maria
Fernanda Vitorino Conti, CPF nº ***.682.668-**, como responsável pela elaboração do
Briefing da licitação com o escopo de contratar empresa prestadora de serviços de
Comunicação Institucional para o Ministério da Educação – M EC .
Art. 2º O Briefing é parte integrante do edital de licitação e estabelece as
informações para que os licitantes elaborem suas propostas no processo licitatório.
Art. 3º No âmbito do procedimento licitatório, o Briefing tem caráter
temporariamente sigiloso, diverso dos demais documentos do processo licitatório, sendo a
sua versão final aprovada pela autoridade competente e inserida no processo de licitação
um dia antes da publicação do edital.
Art. 4º A divulgação antecipada e sem autorização do Briefing ensejará a
adoção das medidas administrativas e penais cabíveis contra os responsáveis.
Art. 5º A servidora assinará termo de confidencialidade antes de iniciar os trabalhos.
Art. 6º A servidora deverá observar a legislação aplicável para sua atuação na atividade.
Art. 7º A Assessoria de Comunicação Social prestará o apoio técnico necessário
para o fiel cumprimento das obrigações necessárias ao êxito e regular trâmite do processo
licitatório em tela.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 227, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2023, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
e a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos aposentados nos cargos de
professor (NS) e de Professor do Ensino Básico do extinto Território Federal de Rondônia
relacionados no anexo desta Portaria, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.104579/2021-78
NORA VILAFORTE DO NASCIMENTO
RO
. 2
14021.152643/2022-18
MARIA DO SOCORRO DANTAS SIQUEIRA SILVA
RO
. 3
14022.178247/2022-19
CLEIDE APARECIDA RODRIGUES
RO
. 4
14022.177554/2022-74
ELOINA BARBOSA DE SOUZA
RO
. 5
14022.191377/2022-39
NAUCIMARA DAS GRACAS NUNES
RO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pela Portaria MEC nº 1.819, de
11/09/2023, publicada no DOU de 14/09/2023, resolve:
Conceder afastamento remunerado à servidora LUCIANA ANDRÉA RODRIGUES
FURTADO, matrícula SIAPE nº 2154188, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Educação Básica - DEBASI, matriculada
no curso de Doutorado em Educação, realizado pela Universidade Nacional de Rosário -
UNR, sediada na Argentina, com afastamento no período de 05/12/2023 a 31/12/2024,
conforme Artigo 96-A da Lei n° 8.112/1990, Artigo 18 do Decreto 9.991/2019 e
homologado através do Edital n° 03/2023 (processo n° 23121. 001361 / 2023-05).
SOLANGE MARIA DA ROCHA

                            

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