DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº.
236, Seção 2, página 20, de 13/12/2023, que trata da designação de servidores para o
exercício de funções de Coordenação do NEABI de campus,
onde se lê: "ESDRAS CARLOS OLIVEIRA LIMA",
leia-se: "ESDRAS CARLOS DE LIMA OLIVEIRA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.311, DE PESSOAL DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
DISPENSAR o servidor LUCAS BRITTO LANDIM, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1837112, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, Código FCC, Campus
Guanambi (Processo 23330.253702.2023-52).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23350.004003/2023-42, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 11/12/2023, o cargo de Pedagogo - código de
vaga nº 983588, ocupado por CAROLINE RESENDE ZAGO, matrícula SIAPE nº ****820, do quadro
de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Camboriú, de acordo com o inciso
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 11/12/2023.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 192 - Art. 1º DISPENSAR a servidora KAMILA MARIANA DEVEGILI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 10XXX49, da Função
Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 193 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO AUGUSTO RHODEN, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 21XXX65, para a
Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.513, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o teor Acórdão prolatado pelo TRF da 5ª Região no Processo Judicial nº:
0809717-68.2023.4.05.8100 e as orientações constantes
no PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00048/2023/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº
00422.007945/2023-96, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito PORTARIA Nº 6.797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, p. 25), a contar de 15/12/2023.
Art. 2º Restabelecer os efeitos da Portaria nº. 4505/GABR/REITORIA, de 12 de
junho de 2023 (DOU de 14 de junho de 2023, Seção 2, p.17), que trata da aplicação de
penalidade de demissão ao servidor EDSON DA SILVA ALMEIDA, CPF nº *.936.353-**.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.766, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação
exarada no Mandado de Segurança nº 5047192-72.2023.4.02.5001 e no Parecer de Força
Executória 00001/2023/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU, resolve:
Processo n° 23148.007742/2023-91 - Art. 1º CONCEDER, independentemente do
interesse da administração e por determinação judicial, ao servidor ERIC ROLAND SEDDON,
matrícula SIAPE 2329487, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado
no Campus Vitória, licença por tempo indeterminado, por motivo de afastamento do
cônjuge, sem remuneração, nos termos do art. 84, caput e §1º da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 2.783 - Dispensar, a partir de 18/12/2023, JEFFERSON OLIVEIRA ANDRADE, matrícula
SIAPE 1208144, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em
Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 1652, de 08.10.2021, publicada no DOU em 13.10.2021
(Processo nº 23158.003667/2023-71).
Nº 2.784 - Art. 1º Designar HILÁRIO SEIBEL JUNIOR, matrícula SIAPE 1509954, para exercer
a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Sistemas da
Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23158.003668/2023-15).
Nº 2.789 - Art. 1º Designar ADEMIR ADEODATO, matrícula SIAPE 2073143, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação (Processo 23159.003101/2023-39).
JADIR JOSE PÉLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.004607/2023-36, resolve:
Nº 1.642 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALICE ANGELICA DE MIRANDA GEBERT,
matrícula Siape nº 2157267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) Substituto(a)
do Curso Técnico em Informática Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.643 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) EVERTON LUTZ, matrícula Siape nº 2862371,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso
Técnico em Informática Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
49/2023
-
DRICM/DGCM/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23320.003499.2023-94, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIANO LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE
3070950, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado
no Campus Macaé, da função de Diretor de Relações Institucionais Substituto, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR a servidora JOSIANY RESENDE VILAS BOAS, Matrícula SIAPE
1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora de Relações Institucionais
Substituta, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ALMEIDA FLOR, Matrícula SIAPE
1008741, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Vigilante, para
exercer a função de Diretor de Relações Institucionais Substituto, código CD-4, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º DESIGNAR o servidor RONALD LUIS SILVA CARVALHO, Matrícula SIAPE
1095575, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretor de Relações Institucionais Substituto,
código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.199, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
61/2023
-
DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002602.2023-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DAYANA SILVA BARRETO DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 2915330, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Contador, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora de
Administração e Infraestrutura Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de
6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº 102/2023 -
DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006429.2023-37; - O
Ofício nº 48/2023 - DAAACC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº
23318.006699.2023-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOVANA PAIVA PEREIRA, Matrícula SIAPE
1330504, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora
Acadêmica de Educação Básica e Profissional Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor VINICIUS CHRYSOSTOMO SILVA, Matrícula SIAPE
1672782, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de
Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
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