DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 438, DE 14 DE DEZEMBRO DE 23
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 14 de dezembro de 2023, o servidor
CRISTIANO NOGUEIRA TROMBINI, matrícula SIAPE nº 2009576, da função de Coordenador
do Curso de Gastronomia do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de
Coordenação - código FUC-01, vinculado à UORG nº 333, devendo sua localização funcional
ser mantida na UORG nº 333.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.001379/2023-29, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 18 de dezembro de 2023, do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, ocupado por Inácio de Loyola Ruas
Lima, Matrícula SIAPE nº 1972473, Código da Vaga nº 0323773, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004975/2023-45, resolve:
Nº 1.113 - Exonerar o servidor FELIPE ROCHA DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2369495, SIAPECAD nº 01434824, do encargo de substituto
de Diretor(a) do Departamento de Concessões, Cadastro e Pagamentos, código CD - 04, do(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 1.114 - Nomear a servidora MARCELA MELO MOREIRA SANS, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2367844, SIAPECAD nº 02127793, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Concessões, Cadastro e Pagamentos, código CD - 04, do(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.955, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154676 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas,
da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ROBERTO CARLOS BIANCHI
1914862
Titular
. GRACIELA CABREIRA GEHLEN
1433574
1ª Substituta
. ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA
1765473
2º Substituto
. WILIAN PADILHA
2258169
3º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA
1765473
Gestor Financeiro
. MIGUEL LUIZ OLIVEIRA
3057426
1º Substituto
. ADRIANA PADILHA TERRES LOPES
2218439
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1737, de 16 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2023,
seção 2, página 19.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.957, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Cascavel, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARLENE DOCKHORN MARTENS
2177649
Titular
. LUIZ CARLOS ECKSTEIN
1726053
1º Substituto
. MONICA CHLAD
2110608
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 463, de 11 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de abril de 2023, seção 2, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.958, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154699 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Londrina,
da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARCELO LUPION POLETI
1917752
Titular
. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
1559111
1º Substituto
. ROGERIO DE SANTANNA LIMA
2190868
2º Substituto / Agente Interino
. ROSIMERI GOMES DOS SANTOS
2104245
3ª Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
1559111
Gestor Financeiro
. ROGERIO DE SANTANNA LIMA
2190868
1º Substituto
. JORGE TAKASHI ZUKERAN
2177679
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 903, de 19 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2022, seção 2, página 25.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.959, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANDRESSA RAFAELLA DA
SILVA BRUNI, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para
as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951795.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.960, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, GABRIELA DE ANDRADE SILVERIO,
considerando a Sentença do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006706-87.2023.4.04.7006/PR,
habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Alimentos, Classe D,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
967197.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.961, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, GRACIENE DE SOUZA
BIDO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas
de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951783.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO

                            

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