DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.201, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
44/2022 
-
DACITAB/DGCITAB/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007277.2023-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUZANY FERNANDES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE
2198880, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, para exercer no Campus Itaboraí, a função de Diretora-Geral do Campus Itaboraí
Substituta, Código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.206, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de
6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº 307/2023 -
DGPREIT/PROGEP/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007703.2023-03, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIAN MANHAES RIBEIRO CRESPO, Matrícula
SIAPE 2005626, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacioanais, lotada no Campus Campos Centro, da função de Diretora de
Gestão de Pessoas Substituta, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MONIQUE CAMPOS DE LIMA, Matrícula SIAPE
1861232, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta, código
CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.163 - REIT/IFFLU, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional N.º 41 de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora
ELISETE BATISTA DE ANDRADE REIS, matrícula SIAPE 1031639, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº
207550,
do 
Quadro
Permanente 
deste
Instituto,
assegurando-se 
as
seguintes
incorporações: 5% (quinze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
Vencimento Básico Complementar Art. 15 da Lei 11.091/05 e Incentivo à Qualificação no
percentual de 30% (trinta por cento), correspondente Especialização de Nível Superior, de
acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772
de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.006332.2023-24.Art. 2º Declarar vago
o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5138 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.068976.2023-77, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo, Tecnico De
Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir de 12.12.2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.148 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.066370.2023-05, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Pedro Batalha Goncalves Filho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia da Computação (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Santa Inês,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5153 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a
solicitação constante
no Ofício Circular
nº 7/2021
- GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.068601/2023-15, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da (o)
Diretoria de Relações Internacionais da PROEXT, Código: CD-03, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular, com efeito a partir de 13.12.2023.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Vilton Soares de Souza
Diretor da Diretoria de
Relações 
Internacionais
(CD-03)
Mirella 
Nascimento
Carvalho
1788449
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002798.2023-74; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HAROLDO ALVES PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 2401291, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Ludoteca Subsequente ao
Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor FILIPE DOS SANTOS CIPRIANO, matrícula SIAPE nº
1143217, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função comissionada Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia Subsequente
ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23747.001265.2023-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Andre Rubens Lima,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 3342231, lotado no Campus Alta Floresta, com ônus limitado a este IFMT, no período
de 17/12/2023 a 23/12/2023, incluindo o período de trânsito, para participar de encontro
para estabelecer uma possível parceria para o doutoramento na Universidade Aberta de
Portugal, na cidade de Porto - Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01,
resolve:
Nº 1.545 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de dia 12 de dezembro de
2023, KEILA GARCIA FRANCO, SIAPE nº 335****, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório - Agropecuária, lotada no Campus Ponta Porã, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 1.546 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 2.688 de 22 de dezembro de
2016.
Art.
2º Desligar
o servidor
ANDRÉ CARVALHO
BAIDA, SIAPE
nº
176****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus
Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.548 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 877/2023 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 28 de julho de 2023 - Processo: 23347.008623.2023-18.
Art. 2º Desligar o servidor NARCIMARIO PEREIRA COELHO, SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da
função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.549 - Art. 1º Nomear o servidor ANDRÉ CARVALHO BAIDA, SIAPE 176****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para responder pela Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão
(DIREN), do Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.550 - Art. 1º Nomear o servidor NARCIMARIO PEREIRA COELHO, SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.551 - Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BOTEGA TORSONI, SIAPE nº 239****,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação de
Pesquisa e Inovação do Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º
Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos
inerentes à
função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.552 - Art. 1º Designar o servidor ANDRE LUIZ TEODORO DA SILVA, SIAPE nº 324****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar
da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO