DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.801, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000370/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar Ana Carolina de Azeredo Pugliese, matrícula SIAPE nº 1824593,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG2,
subordinada à UORG de exercício 168, do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.800, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000370/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de16/11/2023, Rogério Klem Vargas, matrícula SIAPE
nº 2341279, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de oordenador da Coordenação de
Administração, código FG2, subordinada à UORG de exercício 168, do Campus Niterói; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.797, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000676/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar Patrícia Bolhosa Ferreira, matrícula SIAPE nº 1823084,
ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de
Pessoas, código FG2 , subordinada à UORG de exercício 46, do Campus Realengo; Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.796, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000676/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 28/11/2023, Janine Leocardo Malheiros Valpassos,
matrícula SIAPE nº 2457698, ocupante do cargo de Assistente Em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG2, subordinada à UORG de exercício 46, do
Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000573/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar Aline Chaves Intorne, matrícula SIAPE nº 3012731, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Pesquisa, código FG2, subordinada à UORG de exercício 37, do Campus Volta Redonda; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.790, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000573/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 21/11/2023, André Seixas de Novais, matrícula
SIAPE nº 1863286, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação de Pesquisa, código FG2, subordinada à UORG de exercício 37, do Campus
Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 330/PVZN - CGAB/IFRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela
Portaria nº 1149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento
Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona
Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097)
e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009347/2021-01,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico de Laboratório Anderson Rodrigues de Ataíde,
Mat. SIAPE nº 1054902, da função de Diretor de Ensino Substituto do Campus Porto Velho
Zona Norte, código CD - 04.
Art. 2º AGRADECER o servidor pelos relevantes serviços prestados à instituição
durante o período em que exerceu a função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 331/PVZN - CGAB/IFRO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela
Portaria nº 1149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento
Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015,
art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona
Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097)
e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº nº 23243.015870/2023-21
resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
Administração, Hígor Cordeiro de Souza, Siape nº 2157210, para exercer a função de
Diretor de Ensino Substituto do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD - 04.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.890, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Anular a Portaria do(a) Reitor(a) Nº 3.867, de 14 de dezembro de 2023, que
concedeu exercício provisório para acompanhamento de cônjuge, no quadro de servidores
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus
São Miguel do Oeste, à servidora FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 2152518, ocupante do cargo de Professor EBTT: Português-Espanhol,
lotada no InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS)
- Câmpus Corumbá. Processo no. 23292.037320/2023-87
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula
SIAPE 2407302, para substituir, no período de 06/11/2023 a 15/11/2023, a Chefe do
Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP/Reitoria,
código CD-04, servidora Moema Dantas Bispo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL, por habilitação tardia, conforme estabelece o
art. 219, da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros a contar da data de publicação desta
Portaria, a EVÂNIA DE FÁTIMA VIDAL, CPF ***.452.736-**, filha maior inválida do servidor
inativo deste Instituto Federal - Campus Barbacena, VALDEMIRO AUGUSTO VIDAL, matrícula
Siape nº 0047***, falecido em 29-05-2018, com fundamento nos artigos 217, inciso IV,
alínea "b" e 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinados com o artigo 40 (caput), § 7º, inciso I, § 8º da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, à
vista das informações constantes do Processo nº 23355.002918/2023-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.832, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à
servidora Daniela Battaglia Hirata, matrícula Siape nº 1669257, CPF ***.105.988-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química
desta Instituição, para realizar pós-doutorado junto ao Programa de bolsas da Matsumae
International Foundation, na Kyoto Prefectural University, no Japão, no período de 18-03-
2024 a 07-10-2024, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo
nº 23087.020256/2023-21.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Na Portaria nº. 66, de 03 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de março de 2020, seção 2, pág. 31.
Onde se Lê: "em vaga de código nº 0217342"
Leia-se: "em vaga de código nº 0216829"