DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.962, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EMANUEL
VEDOVETTO SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951637.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 3.124 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 46/2023, firmado com YURI RAFAEL GRAJEFE FEITOSA, Campus Avançado
Astorga, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 14/12/2023. (Processo: 23411.001275/2023-29)
Nº 3.125 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/01/2024 até
29/07/2024, a prorrogação do contrato de SUELEN PRISCILA FERREIRA ALVES, contrato
114/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Londrina. (Processo: 23411.011429/2022-18)
Nº 3.126 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 97/2023, firmado com JULIA MARIA FERNANDA MACHADO FERNANDES,
Campus Pinhais, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 13/01/2024. (Processo: 23411.013972/2023-22)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.341, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.340 - Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo(a) servidor(a) KÁTIA KARINA
MEDEIROS LIOSBOA, matrícula SIAPE nº 3219670, lotado(a) no Campus IGARASSU desta
Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 01/12/2023.
Nº 1.341 - Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSÉ
EDUARDO MENDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1961069, lotado(a) no Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 06/12/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23736.034179/2023-63 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANDREA CARDOSO
DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1900246, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTEC Á R I A -
DOCUMENTALISTA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Biblioteca e
Multimeios - do Campus Olinda - desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23298.033835/2023-17 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.350 - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA GUIMARÃES PINHEIRO DE ARAÚJ O,
matrícula SIAPE nº 2764738, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Agronomia do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 03/12/2023.
Nº 1.351 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALBERTO B E LO
ESTEVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1127036, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.160, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005997.2023-33, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2023, a servidora ANTÔNIA
FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do
cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1948/2023-RE/IFRN de 17 de novembro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.001328.2023-33, de 8 de novembro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LEO MOREIRA SILVA, Matrícula
Siape nº 2004384, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Ceará-Mirim, durante o período de 28 de fevereiro a 1° de abril de 2024, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa participar das aulas presenciais e demais
atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Engenharia Informática da
Faculdade de Ciências e Tecnologia, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na
cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.007210.2023-73, de 5 de outubro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor WAGNER RAMOS CAMPOS, Matrícula
Siape nº 1759261, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 1º de janeiro a 7 de março de 2024,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100% de suas atividades, por
meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Nago-Torbole, Itália.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.163, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005998.2023-88, de 15 dezembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 2160/2023-RE/IFRN, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2023, a servidora SAMIRA
FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001397.2023-47, de 28 de novembro
de 2023, resolve:
DISPENSAR,com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2023, o servidor Tito
Matias Ferreira Junior, Matrícula Siape nº. 1467404, do cargo de confiança da Coordenação
de Pesquisa e Inovação (FG.1), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-
Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº. 251/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de
25 de outubro de 2023.
GUSTAVO VILELLA WHATELY
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DDI-CPOA/IFRS Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 66, de 02 de março de 2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade do IFRS, matrícula Siape nº 4950654, para exercer a função de Coordenadora
de Orçamento e Finanças, Código FG-001. 
Art. 2º REVOGAM-SE os dispositivos em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARIN TALLINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.804, DE 14 DE DEEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000976/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar Patrick de Jesus Alcantara Macedo, matrícula SIAPE nº
3350369, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Gestão de Pessoas, código FG2 , subordinada à UORG de exercício 52, do Campus
Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.803, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000976/2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/12/2023, Luís Felipe Oliveira Alves da Silva,
matrícula SIAPE nº 1335444, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG2 , subordinada à UORG de exercício 52, do
Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA