DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.320, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.083542/2023-45,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HELIDA SILVA
MAGALHAES, matrícula SIAPE n.º 0284119, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, lotada
no Instituto de Letras, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
FERNANDA GURGEL PREFEITO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
25/2023, publicado no D.O.U. de 11/12/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Direito, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
08/03/2024. (Processos nºs 23070.049791/2023-42 e 23852.000155/2023-15)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.365 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANTONY ERICK RENAN VIANA GOUVEIA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em
vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967602.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057273/2023-51).
Nº 6.366 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ITALO CALHEIROS MARANHÃO, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967600.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057241/2023-56).
Nº 6.370 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em
vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967597.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.056250/2023-20).
Nº 6.371 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, HARLEY DIKSON DA SILVA PASCOAL, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967598.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057218/2023-61).
Nº 6.372 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LUCAS SOUZA SARAIVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga decorrente de redistribuição de
Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 999 / 2 0 2 0 / M EC,
DOU de 25/11/2020, código de vaga 967601.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057262/2023-71).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.367 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora TANIA SARAIVA DE MELO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224318, , SIAPE nº 3165319, Classe/Nível 7702,
nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26,
§ 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.053373/2023-17).
Nº 6.369 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA AUREA DEODATO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório,
Código
de
Vaga
nº
0746779,
SIAPE
nº
1165865,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte
por cento) (Processo nº 23067.054631/2023-74).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.368 - Dispensar, de ofício, a servidora AMANDA NOBRE DE AGUIAR, ocupante do
cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1839494, SIAPECAD nº 01618704,
lotada no(a) Divisão de Bem-Estar da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício
no(a) Coord de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, da
função de Diretor de Divisão, FG - 01, do(a) Divisão de Bem-Estar da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056161/2023-83).
Nº 6.373 - Nomear, MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, matrícula SIAPE 2351499, para
exercer a função/cargo de COORDENADORA da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS da PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.058303/2023-47).
Nº 6.374 - Exonerar, a pedido, MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, matrícula SIAPE nº
2351499, da função/cargo de COORDENADORA da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS E
EMPREGABILIDADE da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.058303/2023-47).
Nº 6.375 - Designar LUCIANO LIMA CORREIA, matrícula SIAPE nº 289788, para exercer a
função de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA da FACULDADE DE
MEDICINA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(Processo nº 23067.050708/2023-37).
Nº 6.377 - Dispensar, de ofício, MAGDA MOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 4479841, da
função de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA da FACULDADE DE
MEDICINA desta Universidade, a partir de 14/09/2023 (Processo nº 23067.050708/2023-37).
Nº 6.379 - Designar a servidora DEBORA BARROS XIMENES, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 1631009, SIAPECAD nº 01763414, lotada no(a) Assessoria de
Legislação e Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função Diretor, FG - 01,
do(a) Divisão Apoio aos Conselhos Superiores. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.059389/2023-25).
Nº 6.380 - Dispensar, de ofício, o servidor MURILO VALDO VIANA FILHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3012834, SIAPECAD nº 02197035, lotado no(a) Divisão
Apoio aos Conselhos Superiores, e em exercício no(a) Sec dos Orgaos Deliberativos Superiores,
da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão Apoio aos Conselhos Superiores. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.059389/2023-25).
Nº 6.381 - Designar a servidora ROSEMARY DAMASCENO BARRETO, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, SIAPE nº 1165398, SIAPECAD nº 00377170, lotada no(a) Divisão de
Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a)
Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, para
exercer a função Diretor de Divisão, FG - 01, do(a) Divisão de Pericia em Saude da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.056161/2023-83).
Nº 6.378 - Art. 1º Designar pro tempore GERMANO FENNER, matrícula SIAPE nº 3325561,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do Curso de Segurança da
Informação do Campus em Itapajé desta Universidade.
Art. 2º Designar AMINADABE BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1248429,
como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.055800/2023-93).
Nº 6.382 - Nomear o servidor VALDENIO DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2244845, SIAPECAD nº 02013821, lotado no(a) Prefeitura do
Campus Benfica da Superin de Infra e G Ambiental, para ocupar cargo de PREFEITO, CD -
04, do(a) Prefeitura do Campus Benfica da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.060287/2023-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS FEITOSA DE ALBUQUERQUE
LIMA BABADOPULOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
3058783, SIAPECAD nº 02239688, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Estrutural e
Const Civil do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar de duas bancas de doutorado, ministrar seminário para alunos de doutorado, na
Universidade de Lyon - ENTPE, em Vaulx-en-Velin, França , com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 19/12/2023 a 23/12/2023 (Processo nº 23067.060666/2023-42).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 6.226 - Designar a servidora AMANDA NOBRE DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1839494, SIAPECAD nº 01618704, lotada no(a)
Divisão de Bem-Estar da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coord de
Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a
função Diretor de Divisão, FG - 02, do(a) Divisão de Bem- Estar da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.056161/2023-83).
Nº 6.227 - Dispensar, de ofício, a servidora ROSEMARY DAMASCENO BARRETO, ocupante
do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 1165398, SIAPECAD nº 00377170, lotada no(a)
Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em
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