DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
exercício no(a) Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, da função de DIRETOR DE DIVISAO, FG - 03, do(a) Divisão de Apoio Administrativo
da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.056161/2023-83).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 6.387 - Designar a servidora RENATA DO SOCORRO LIMA VIEGAS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1642595, SIAPECAD nº 01407662, lotada no(a) Divisão de Contabilidade da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a função Diretor de Divisão, FG -
02, do(a) Divisão de Contabilidade da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.060456/2023-54).
Nº 6.389 - Designar a servidora VANEIDE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, SIAPE nº 1165939, SIAPECAD nº 00377628, lotada no(a) Divisão de Apoio
Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função
DIRETOR DE SEÇÃO, FG - 03, do(a) Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.058625/2023-96).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.392, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900570, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RUBENS
STANLEY ALMEIDA BRANDAO, SIAPE nº 3325105, lotado(a) no(a) Campus Crateus, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 11 de
dezembro de 2023 (Processo nº 23067.060125/2023-14).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.402 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCIO JOSE PEIXOTO DE PINHO, SIAPE
50092, Eletricista, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.066533/2023-70)
Nº 1.403 - Conceder aposentadoria voluntária a HENRIQUE ALVES NETTO, SIAPE 294594,
Desenhista-Projetista, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.044799/2023-61)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.559, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063517/2023-25,
resolve:
Designar LETICYA DOS SANTOS ALMEIDA NEGRI, matrícula SIAPE nº 2112301,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem, FCC, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 02/01/2024 a 01/01/2026.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 4.560 - Designar LEONARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1803126, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fisiológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período
de 26/12/2023 a 25/12/2025.(Processo nº 23068.069078/2023-64)
Nº 4.563 - Designar FABIO ANTONIO SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº
1581251, para substituir o Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Sul, CD-
04,
da
estrutura
do(a)
Pró-Reitoria de
Administração,
pelo
período
de
08/01/2024 a 20/01/2024.(Processo nº 23068.070377/2023-41)
Nº 4.564 - Designar FABIO ANTONIO SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº
1581251, para substituir o Diretor de Suporte Administrativo - Setorial Sul, CD-
04,
da
estrutura
do(a)
Pró-Reitoria de
Administração,
pelo
período
de
22/01/2024 a 02/02/2024.(Processo nº 23068.070377/2023-41)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.188668/2023-85, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DA SILVA DIAS DOS REIS, do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE n.º 1149382, código de vaga 975330, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 05/12/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.186, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187667/2023-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MICHELE LEMOS DE SOUZA, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE n.º 2243492, código de vaga
19492, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/11/2023, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.187, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.188120/2023-35, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pela servidora FERNANDA FOCHI
NOGUEIRA INSFRAN, matrícula SIAPE n.º 2028214, código de vaga 916924, a partir de
30/11/2023, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior , nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.188, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.188900/2023-85, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Bibliotecário - Documentalista, ocupado pela servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1503768, código de vaga 239613, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11/10/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.188898/2023-44, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior , ocupado pelo servidor JORGE BRIA, matrícula SIAPE n.º
307113, código de vaga 236349, em virtude do seu falecimento ocorrido em 06/11/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.487 PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15835, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 08/01/2024, a Portaria nº 1331/2023/PROGEPE,
publicada no DOU de 20/11/2023, edição 219, seção 2, página 27, que designou a
servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, como substituta da
titular do cargo de Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.488 PROGEPE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15835, resolve:
Art. 1º Designar, de 08/01/2024 até 26/01/2024, a servidora ANA CRISTINA
WELTER, Assistente em Administração, SIAPE 2141393,como substituta da titular do cargo
de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.490 PROGEPE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15841, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 18/12/2023, a Portaria nº 1375/2023/PROGEPE,
publicada no DOU de 08/12/2023, edição 233, seção 2, página 32, que designou a servidora
ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, como
substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.491 PROGEPE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15.841, resolve:
Art. 1º Designar, de 18/12/2023 até 21/12/2023, a servidora FLAVIA CAROLINE
CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, SIAPE 2145388, como substituta da
titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.
Art. 2º Designar, a partir de 22/12/2023, a servidora ANA PAULA OLIVEIRA
SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, como substituta da titular do cargo
de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA