DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.870, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA
MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 18/12/2023 a 21/12/2023, conforme
Processo nº 23071.952040/2023-03.
Art. 2º Nomear LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no dia 22/12/2023, conforme
Processo nº 23071.952040/2023-03.
Art. 3º Nomear PATRÍCIA FERREIRA MORENO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 2968577,
para substituir FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO, SIAPE 2528670, DIRETOR DO
INSTITUTO DE ARTES E DESIGN, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 08/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo 23071.948428/2023-00.
Art. 4º Nomear DARLAN DE OLIVEIRA LULA, SIAPE 1657077, para substituir
VALÉRIA DE FARIA CRISTOFARO, SIAPE 1148753, PRÓ-REITORA DE CULTURA, código CD-03,
em virtude de férias da mesma, no período de 02/01/2024 a 23/01/2024, conforme
Processo nº 23071.951332/2023-11.
Art. 5º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 11/12/2023
a 22/12/2023 e de 02/01/2024 a 14/01/2024, conforme Processo 23071.952666/2023-10,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear THIAGO CESAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, para substituir
CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em
virtude de férias do mesmo, no período de 26/12/2023 a 03/01/2024, conforme Processo
nº 23071.950882/2023-12.
Art. 7º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias
da mesma,
no período de 02/01/2024
a 24/01/2024, conforme
Processo nº
23071.952184/2023-51.
Art. 8º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias
da mesma,
no período de 29/01/2024
a 09/02/2024, conforme
Processo nº
23071.952187/2023-95.
Art. 9º Nomear LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, para substituir
JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de
26/12/2023 a 30/12/2023, conforme Processo nº 23071.952399/2023-72.
Art. 10. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.878, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.939243/2023-04,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) IVAN MAGALHÃES VIANA, ocupante do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2132664,
lotado(a) no(a) Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida do campus de
Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34
da Lei nº 8.112/90, a partir de 13 de dezembro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.869, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir
WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no dia 22/12/2023 e no período de 08/01/2024 a
12/01/2024, conforme Processo nº 23071.952679/2023-81.
Art. 2º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de afastamento nacional a serviço do mesmo para participação em congresso, no
período de
04/12/2023 a
07/12/2023, conforme
Processo 23071.952272/2023-53,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE 1621470, para
substituir MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIAPE 1150948, COORDENADOR DE REGISTROS
ACADÊMICOS, da Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, nos períodos de 02/01/2024 a 12/01/2024 e 15/01/2024 a
19/01/2024, conforme Processo 23071.949972/2023-61.
Art. 4º Nomear LINUS HELVÉCIO GONÇALVES RAMOS DE CASTRO, SIAPE
1754950, para substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR-CHEFE,
código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2024 a 07/01/2024,
conforme Processo 23071.951545/2023-42.
Art. 5º Nomear CAROLINE CASAGRANDE PINTO, SIAPE 1754950, para substituir
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em virtude de
férias do mesmo,
no período de 26/12/2023 a
01/01/2024, conforme Processo
23071.911539/2023-95.
Art. 6º Nomear PATRÍCIA REZENDE DE ALMEIDA, SIAPE 1650133, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 26/12/2023 a 31/12/2023, conforme Processo nº 23071.952343/2023-18.
Art. 7º Nomear ANA PAULA DIAS BENTO, SIAPE 1652485, para substituir KARINE
DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
02/01/2024 a 05/01/2024, conforme Processo nº 23071.952560/2023-16.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.263125/2023-03,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Nayara Jassanan Resende dos Santos,
matrícula SIAPE nº 2266230, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotada no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº - 11.464 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sarah
Teixeira Camargos, matrícula SIAPE nº 2486374, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
congresso "5th Pan American Parkinson's Disease and Movement Disorders Congres", em
Cartagena/Colômbia, no período de 05/02/2024 a 12/02/2024.
Nº - 11.465 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora
Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
"Workshop sobre Sistemas Interativos de IA para Terapêutica Digital", em Lisboa/Portugal,
no período de 20/01/2024 a 28/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.449, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.275069/2023-41,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 21/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Lucas Henrique Calixto, matrícula SIAPE
nº 2295336, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.477, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Rômulo Hissa Ferreira, CPF nº 451.225.557-53, matrícula SIAPE nº 0319832, a
partir de 09/12/2023, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.476, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.275506/2023-27, resolve:
Designar a servidora Adriane Luiz do Nascimento Alves, matrícula SIAPE nº
1040076, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função
de Chefe da Secretaria do Departamento de Clinica, Patologia e Cirurgia Odontológica, da
Faculdade de Odontologia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 11.547, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata PAULA CRISTINA
VIEIRA, habilitada e classificada em 17º (décimo sétimo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 360, de 03/07/2018, publicado no DOU de
05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Jeremias
da Silva Viana, código: 605454.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.227, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNA DE SOUZA CONSTANTINO, Professora do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 3216202, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador
de Ensino, código CD-04, do Centro multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta
Universidade, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.228, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 1307204, para o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa
desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
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