DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.837, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.059644/2023-31, resolve:
I. Nomear o servidor ARION ZANDONÁ FILHO - 3200801, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Química, FG-01, do
Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.974, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.077423/2023-44, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2023, a servidora GEISIANE
CALDEIRA - 1044989, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-
03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.975, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.077423/2023-44, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUCIANO GUARACI RENNER - 3054214, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Seção de Gestão de Pessoas/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral, autorizada pela
Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.114041/2023-22, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CINTHIA NASCIMENTO BORBA, matrícula nº 1658119,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFPE para exercício na Fundação Joaquim Nabuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL E SILVA MEIRA, SIAPE nº 1214185, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 23/10/2023 a 02/08/2024, trânsito incluído, para realizar
doutorado, no(a) UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA, em Lisboa/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.073616/2023-53)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.198 - Dispensar, a partir de 18/12/2023, CINTHIA NASCIMENTO BORBA, Matrícula
SIAPE n° 1658119, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Assentamento Funcional, da Diretoria de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da
função de Coordenador de Assentamento Funcional, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3491/2021, de 03/09/2021 (Processo n°
23076. 122080/2023-55).
Nº 5.200 - Designar, a partir de 18/12/2023, ADRIEL RANIELY SEGUINS FELICIAN O,
Matrícula SIAPE n° 3214466, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Seção de Controle de Freqüência, da Coordenação de
Assentamento Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Coordenador de
Assentamento Funcional, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01. (Processo n° 23076. 122080/2023-55)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.752 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA ROSSINI AUGUSTI, matrícula
SIAPE n° 1584361, lotada no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de
Ciências e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências
dos Alimentos do ICTA, Código SRH 212, Código FG-1, UORG 621, com vigência a partir de
20/01/2024 até 19/01/2026, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.585553/2023-26.
Nº 8.777 - Retificar a Portaria n° 8698/2023, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14/12/2023, que dispensou ADOLFO PIZZINATO, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do
Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, da função de
Coordenador da COMGRAD de Psicologia. Processo nº 23078.587389/2023-91.
Onde se lê:
"...Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2024...",
leia-se:
"...Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2023...", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.830, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN
WINTER, matrícula SIAPE n° 2882733, lotado no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenador do PPG em Medicina
Animal: Equinos, Código SRH 1129, Código FCC, UORG 3131, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº
23078.587412/2023-48.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de outubro de 2023, a
ANA MARIA DE BARROS FALCAO FERRAZ, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
FERRAZ, matrícula SIAPE n° 0352440, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.576124/2023-68.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.810, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de outubro de 2023, a
IARA REGINA CASTELLO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de LINEU CASTELLO, matrícula SIAPE n° 0353564, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.573927/2023-61.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.811, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de setembro de 2023, a
ABRILINA
GONÇALVES BORGES,
nos
termos
do inciso
I
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de FRANCISCO TITO FARROUPILHA
BORGES, matrícula SIAPE n° 0352448, aposentado no cargo de Administrador do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.572002/2023-01.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.812, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de outubro de 2023, a
CATIA VIEIRA DE OLIVEIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de ODILON MANOEL ROZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
0354632, aposentado no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.573853/2023-62.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.813, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 01 de outubro de 2023, a
MARIA BEATRIZ PESSOA DE MELLO PIRES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ANTONIO CARLOS XAVIER PIR ES ,
matrícula SIAPE n° 0351215, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.570796/2023-60.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.817, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de outubro de 2023, a
VERA ILIBIO MORO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de JOAO FRANCISCO MORO, matrícula SIAPE n° 0353030,
aposentado no cargo de Desenhista Técnico Especializado do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.578230/2023-86.
MARILIA BORGES HACKMANN

                            

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