DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
período 
de 
01/02/2024 
a 
26/02/2024, 
com 
bolsa 
CAPES/PROEX 
(Processo
23080.073904/2023-10);
ALESSANDRO
PINZANI, 
SIAPE
1459322,
Professor,
com 
lotação
no
Departamento de Filosofia, para ministrar palestra na Universidad Complutense de Madrid,
em Madrid/Espanha; participar do Workshop "New Paradigms in the Theory of Justice" na
Goethe Universität de Frankfurt, em Frankfurt/Alemanha, participar do Evento IV Edition of
the Seasonal School ECLIRE na Scuola Superiore Sant'Anna, em Pisa/Itália; e ministrar
palestra na Universidade de Ferrara em Ferrara/Itália, no período de 12/02/2024 a
01/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.074821/2023-30);
MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, SIAPE 1739619, Professora, com lotação no
Departamento de Direito, para cursar Pós-Doutorado junto à University of Birmingham
(UoB), em Birmingham, Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus
CAPES/PRINT 
e 
de 
01/09/2024 
a 
28/02/2025 
com 
ônus 
limitado 
(Processo
23080.064988/2023-92);
ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA MONGUILHOTT, SIAPE 3299263, Professora, com
lotação no Departamento de Metodologia de Ensino, para cursar Pós-Doutorado junto a
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 11/03/2024 a 07/03/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.069865/2023-48);
RODRIGO DA ROSA BORDIGNOn SIAPE nº 1196710, Professor, lotado no
Departamento de Sociologia e Ciência Política, para realizar Pós-Doutorado em Ciências
Humanas/Sociologia, junto a Université Panthéon-Sorbonne Paris 1, em Paris, França, no
período de 13/03/2024 a 31/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.070088/2023-84);
JOSÉ EDNILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, SIAPE 1625300, Professor, lotado no
Departamento de Libras, para cursar Doutorado junto a Universidad Autonoma de
Barcelona, em Barcelona, Espanha, de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.051303/2021-86);
GEISON DE SOUZA IZÍDIO, SIAPE 1950750, Professor, lotado no Departamento
de Biologia Celular, Embriologia e Genética, para cursar Pós-doutorado em Neurociências
junto à Universidad Autonoma de Barcelona, em Cerdanyola Del, Espanha, no período de
01/02/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.069271/2023-37);
MARIVETE GESSER, SIAPE 1854379, Professora, lotada no Departamento de
Psicologia, para cursar Pós-Doutorado em Ciências Humanas junto a Wester University, em
Ontário, Canadá, no período de 12/02/2024 a 31/01/2025, com ônus bolsa CAPES
(Processo 23080.065762/2023-17).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 782 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020,
resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Benta Maria
Vieira, matrícula nº 1159218; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 1158650; Dirce
Pacheco Gregorio, matrícula nº 1158903; Gerônimo Vanderlei Machado, matrícula nº
1158300; Lourival Alexandre, matricula nº 1155337; Maria Terezinha Zeferino, matrícula nº
1807232; Salvelina de Souza Rocha, matricula nº 1157988; Valdívia Saturnino Vieira,
matrícula nº 1158961, Herondina Antonio Marques, matrícula nº 5750431, a partir da
Folha de Pagamento do mês de Dezembro de 2023, por falta de Prova de Vida, que deveria
ter sido realizada no mês Setembro de 2023.
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 783 DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANGELA MARIA ALVAREZ, matrícula SIAPE 1159796, código de vaga
nº 691468, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071900/2023-99).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 784 DAP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2023, o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa
da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por THUINE LOPES CARDOSO,
matrícula SIAPE 3050562, código de vaga 690673, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.069164/2023-17).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 786 DAP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARGARETE BOAVENTURA FRAGA, matrícula SIAPE 1159271, código
de vaga nº 690965, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071196/2023-74).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 787 DAP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a partir de 18 de dezembro de 2023, SAMUEL DA
SILVA MATTOS, matrícula SIAPE 2169641, código de vaga nº 230045, ocupante do cargo de
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso II,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
combinado com o Art. 10, § 1º, Inciso III, da referida Emenda, com proventos proporcionais
a 45% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 4º (Processo nº
23080.073891/2023-71).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº. 008/2023 - DZ de 04/12/2023 resolve:
DESIGNAR Luiz Ângelo Damian Pizzuti, Matrícula SIAPE 2979495, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia do Centro de
Ciências Rurais, Código FG1.042, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 412, de 06 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial no dia 12 de dezembro de 2023, seção nº 02, página 30, que
designou o servidor JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1886719. Onde se lê: "do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para um mandato de dois anos".
Leia-se: "do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila à Portaria UFSM N. 2.499,
de 11/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação
de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 115-DESIGNAR Gizelli Moiano de Paula, Matrícula SIAPE 1970843, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais -
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FG1.221, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 116-DESIGNAR Denise Schmidt, Matrícula SIAPE 1412802, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Agronomia - CAMPUS
UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
Código FCC.109.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 237, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, pro tempore, MARCO ANTÔNIO DALLA COSTA, Matrícula SIAPE
1724357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.977 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ROVATTI FARACO, Matrícula SIAPE nº
1160954, da função de Chefe da Divisão de Negócio da Diretoria de Sistemas da
Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 5.978 - Designar o servidor ERNESTO MOTTA RAVERA, Matrícula SIAPE nº 3487219, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Negócio da Diretoria de Sistemas da
Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02).
Nº 5.985 - Dispensar, a pedido, a servidora CLARISSA RIBEIRO REILY ROCHA, Matrícula SIAPE
nº 3125582, da função de Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Medicina
(Hematologia e Oncologia) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.986 - Designar a servidora MARIANA LAZARINI, Matrícula SIAPE nº 1067151, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina (Hematologia
e Oncologia) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 5.994 - Dispensar a servidora DEBORAH SUCHECKI, Matrícula SIAPE nº 2322394, da função
de Coordenadora Institucional de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Graduação (FG-03).
Nº 5.995 - Designar a servidora FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINI, Matrícula SIAPE
nº 1035039, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento
Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LUZILEA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1258183, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado
Interdisciplinar em Humanidades, do Centro de Políticas Públicas e Tecnologias Sociais,
Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ