DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.820, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 03 de novembro de 2023,
a MARIA LEONOR GONZALES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de JOAO CARLOS GONZALES, matrícula SIAPE n° 0352999,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.578621/2023-09.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.825, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de outubro de 2023, a
MARIA DE LOURDES DO CANTO ZAGO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALCIDES JOSE ZAGO, matrícula SIAPE
nº 0350983, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo nº 23078.579717/2023-86.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.827, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de outubro de 2023, a
MARIA DE LOURDES DO CANTO ZAGO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALCIDES JOSE ZAGO, matrícula SIAPE
n° 6350983, aposentado no cargo de Médico-área do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo nº 23078.579717/2023-86.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.024935/2023-07,
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1775/ 2022 - REITORIA, de 20 de dezembro
de 2022, que autorizou a prorrogação do afastamento integral do Professor do Magistério
Superior LEONARDO PETRILLI, matrícula SIAPE nº 2412974, lotado no Campus de
Parauapebas, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no
país - Nível Doutorado em Programa Doutorado em Ciências Ambientais da Universidade
Federal de São Carlos, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD
nº 463/2021, no período de 04.01.2023 a 04.01.2024.
Onde se lê: "(...) no período de 04/01/2023 a 04/01/2024 (...)"
Leia-se: "(...) no período de 04/01/2024 a 02/06/2024 (...)"
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.114 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025037/2023-
68, resolve:
Art.
1º -
AUTORIZAR
o afastamento
integral,
com
ônus limitado,
do
Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1917593, lotado na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para fins de participação no Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Ensino da Universidade do Vale
do Taquari - UNIVATES, sediada em Lajedo - RS, em conformidade o Art. 96-A da Lei
8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 08/01/2024 a 08/01/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 2.354, de 11 de dezembro de
2023, resolve:
Nº 2.367 Fica revogada a Portaria nº 2.354, de 11 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 235, de 12/12/2023, seção 2, pág. 30. Esta Portaria entra
em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 11 de dezembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.020275/2023-30,
resolve:
Nº 2.368 Conceder pensão a Gelza Lopes Rosado, na qualidade de cônjuge, pelo
falecimento do servidor aposentado Expedito Rosado de Souza, matrícula Siape nº
0396047, ocorrido em 15 de novembro de 2023, a partir da data do óbito do instituidor,
e considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
alínea "b" do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no
artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de
novembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º, do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 0703/2019, de 31 de outubro de 2019; a
Portaria Prograd/Ufersa nº 249/2021, de 12 de novembro de 2021; o Processo nº
23091.013051/2021-17; a Portaria nº 702, de 23 de novembro de 2021; a Portaria nº 213,
de 9 de outubro de 2023, da Pró-Reitoria de Graduação, que trata da Comissão Eleitoral
para escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica -
Campus Mossoró, resolve:
Nº 2.369 Reconduzir, a partir de 1º de novembro de 2023, até a conclusão dos trabalhos
da Comissão Eleitoral, o mandato dos servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e
Samanta Mesquita de Holanda, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Mossoró. Fica reconduzido o
mandato do servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape n° 1115069,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Mossoró, código
FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 1º de novembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 702, de 23 de novembro de 2021; a Portaria nº 256, de 29 de
novembro de
2023, da Pró-Reitoria
de Graduação
da Ufersa; o
Processo nº
23091.016833/2023-38, resolve:
Nº 2.371 Dispensar, os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Samanta Mesquita
de Holanda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Curso de Engenharia Elétrica - Campus Mossoró. Dispensar o servidor docente Ednardo
Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica - Campus Mossoró, código FCC - nível único.Designar os servidores docentes
Ednardo Pereira da Rocha e Adriano Aron Freitas de Moura, para a função de Coordenador
e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica - Campus
Mossoró. Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº
1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Mossoró, código
FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 2.652 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2364/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de CAROLINE
TUCHTENHAGEN ROCKEMBACH, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.653 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2365/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de RENAM LUIS
ACORSI, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 2.654 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2335/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de ELISANDRA
DA SILVA ALVES, no cargo de Pedagogo/Educacional, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.655 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2341/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de JOSIANE
APARECIDA PEREZ, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.656 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2343/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de DIANA
MARAGNO MINATTO, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.657 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de DANIEL
SOUZA LIMA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.658 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2357/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de ALESSANDRA BE L ÉZ I A
ARAUJO, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.659 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2358/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de GABRIEL TURATTI
ANDRADE, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 2.660 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2224/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de outubro de 2023, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de CRISTINA
MAFTEI HERINGER, no cargo de Médico/Psiquiatria, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANTÔNIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA, SIAPE 2158795, Professor, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica, para participar do Grupo Formal de Estudo no
âmbito dos projetos CAPES/PRINT, na Universidade de Aveiro e Instituto Politécnico de
Viana do Castelo, em Aveiro, Viana do Castelo e Porto - Portugal, pelo período de
11/02/2024 a 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.074414/2023-22);
PATRICIA DE SÁ FREIRE, SIAPE
1222544, Professora, com lotação no
Departamento de Engenharia do Conhecimento, para Visita técnica e científica às
Universidades Canadenses e seus parceiros organizacionais, em Vancouver - Canadá, pelo