DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015936/2023-42, resolve:
Nº 1.429 - Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS DE LUCCA MOREIRA GOMES, matricula SIAPE
1866784, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E NATURAIS - ICBN (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 840, de 15/12/2021, do Reitor, publicada no DOU de 17/12/2021.
Nº 1.430 - Art. 1º Nomear o servidor MARCOS DE LUCCA MOREIRA GOMES, matrícula
SIAPE 1866784, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E NATURAIS - ICBN (CD-3) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.811, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Dispensar, ADRIANA MARIA SOARES ALVARES
COELHO - Assistente em
Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
- FG 1, a partir de 13 de dezembro de 2023.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA FUNDAJ Nº 184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi subdelegada conforme art. 2º,
III, b) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023,
Considerando as alterações na Estrutura da Fundação Joaquim, implementadas pela
Portaria Fundaj nº 159, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de novembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº
23130.002256/2023-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Maria Pinheiro Bandeira de Oliveira Duarte,
matrícula Siape 1666081, do cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta
Fundação.
Art. 2º Nomear Cinthia Nascimento Borba, CPF 044.275.***-03 para o cargo em
comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento e Administração desta Fundação.
Art. 3º Nomear Maria Pinheiro Bandeira de Oliveira Duarte, matrícula Siape
1666081, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de
Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento
e Administração desta Fundação
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi subdelegada conforme art. 2º,
III, b) da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023,
Considerando as alterações na Estrutura da Fundação Joaquim, implementadas pela
Portaria Fundaj nº 159, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 30 de novembro de 2023, e
Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002257/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11/12/2023, o servidor Givaldo José Batista,
matrícula SIAPE 435747, da função comissionada executiva de Chefe de Setor, código FCE
1.02, do Setor de Conservação e Restauração de Documentos em Papel, do Serviço do
Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte
Antônio Montenegro, do Serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, da
Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte.
Art. 2º Designar Givaldo José Batista, matrícula SIAPE 435747, para a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Conservação e
Restauração
de Documentos
em
Papel, do
Serviço
do
Laboratório de
Pesquisa,
Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte Antônio Montenegro, do
Serviço de Estudos Museais e do Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia, da
Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte.
Art. 3º Designar João José Ferreira, matrícula SIAPE 435207, para a função
comissionada executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Conservação e
Manutenção do Campus Ulysses Pernambucano, código FCE 1.02, da Coordenação de Serviços
Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.377 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora FLÁVIA MELO DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º
2699594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 19/12/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SIDNEY ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1549783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 19/12/2023.
Nº 2.378 - DESIGNAR o servidor RAPHAEL RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE n.º 2887992,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas
Diurno - FES/UFAM, a partir de 07/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear JOSÉ WILSON DOS SANTOS FERREIRA, candidato habilitado em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 344, publicado no DOU de 07/12/2022, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 152,
publicado no DOU de 31/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime
de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental, em vaga de código nº 0314873, decorrente da aposentadoria de José Camapum
de Carvalho, em 1º/8/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 1.571, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.053625/2023-96, resolve:
Aposentar Concepta MARGARET MCMANUS PIMENTEL, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2172341, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, com fundamento no art. 20 e
§2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n.
2172341, para participar da primeira reunião presencial para apoiar a parceria entre a
Universidade do Arizona, a Universidade Stellenbosch, a CSUCA e a Universidade de
Tecnologia de Auckland bem como a Universidade de Brasília, na cidade de Tuscon,
Arizona, Estados Unidos, com ônus limitado para UnB, pelo período de 20/1/2024 a
28/1/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.139657/2023-88.
THIAGO JOSE DE CARVALHO ANDRE, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1143211, para
participação em evento científico internacional - 7th International Conference on
Comparative Biology of Monocotyledons, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus
limitado para UnB, pelo período de 9/3/2024 a 16/3/2024 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.137357/2023-64.
LUCIANA SABOIA FONSECA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 16/12/2023 (incluindo
trânsito), para participar do 20th World Congress International Economic Association, em
Medellín/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.139663/2023-35.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
UGO SILVA DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 13 a 17/12/2023 (incluindo trânsito), para
participar da conferência "International Conference on Next Gen Information Systems and
Technologies (ICNGIST-23)", em Miami/Flórida/EUA, correspondente a afastamento do país
com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.140963/2023-67.
ROBERT NEIL GERARD MILLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 11 a 18/1/2024 (incluindo trânsito),
para participação no congresso Plant and Animal Genome PAG 31, 12-17, 2024, em San
Diego, Califórnia/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.139617/2023-36.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a
seguir:
JOÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984498, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade de Brasília, para
desenvolver atividades de pesquisa e colaboração científica no Departamento de
Matemática da Universidade King's College London, na cidade de Londres, Reino
Unido, no período de 26/2/2024 a 9/3/2024 (incluindo trânsito), com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.135153/2023-99.
CINTIA DA SILVA PACHECO, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior
na Universidade
de Brasília
(UnB), matrícula
SIAPE n.
1112597, 
para 
participação 
no
"Congreso 
Internacional 
de 
Lenguas
Iberorrománicas: Cuatro Décadas de Iberorromanística en la Universidad de
Helsinki", na Cidade de Helsinki, Finlândia, com ônus da UnB, pelo período de
7/1/2024 
a 
13/1/2024 
(incluído
o 
trânsito), 
conforme 
processo
23106.126522/2023-52.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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