DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.248 - Prorrogar até 25/07/2024 o contrato de ARIEL PHEULA DO COUTO E SILVA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº
23106.071631/2022-44.
Nº 4.249 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de AYANE ADELINA DA SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.027876/2023-15.
Nº 4250 - Prorrogar até 31/03/2024 o contrato de NATALIA FAUSTINO CURY, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Botânica, Processo Eletrônico nº 23106.091036/2023-14.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.221 - Exonerar a pedido, a partir de 06/12/2023, servidor JOÃO NUNES DE MATOS NETO
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 932298, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina.
Nº 4.222 - Declarar vago, a partir de 06/12/2023, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, código de vaga nº 314754, ocupado pela servidora ANA DANIELA R EZ E N D E
PEREIRA NEVES, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Coordenadoria de Capacitação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.223 - Declarar vago, a partir de 04/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 902525, ocupado pela servidora THALITA MIRLA FELIPE SILVA COSTA, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria das Casas Universitárias de Cultura, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 4.224 - Declarar vago, a partir de 27/11/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 746662, ocupado pelo servidor ALISSON MOURA EVANGELISTA, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenação de Gestão de Transportes, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.749, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir desta data, JULIA FERNANDA SEMMELMANN PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE 6434394, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Patologia (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026037/2023-18).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Designar GISELE BRANCHINI, matrícula SIAPE 2759619, para exercer, sem
prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Patologia (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026037/2023-18).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.035174/2023-04, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2814809, da
Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS/PROEC .
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.035174/2023-04, resolve:
Nomear CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2814809, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) GABINETE DA REITORIA, desta Universidade.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.034198/2023-38, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) FATIMA MARIA BRAUNA GUTERRES, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 406854, da Função
Gratificada, FG-04, de SECRETÁRIA do(a) GABINETE DA REITORIA.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 808, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.034198/2023-38, resolve:
Designar (o)a servidor(a) NEARIA DOS SANTOS SOUZA, CPF ***.301.803-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3370901, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, de SECRETÁRIA do(a) GABINETE DA REITORIA .
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 653, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial em sede de
cumprimento de sentença, proferida nos autos sob n. 1004236-71.2023.4.01.3600, da 3ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso - SJMT, PETRUS ALVES FREITAS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação
do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185, para
o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto - A, Nível I, VRN, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Economia/Ciências Econômicas, Campus
Universitário de Cuiabá; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22
e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e
14.12.2016, sob o código de vaga n. 0327319. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 654 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor BENEDITO ALENCAR DE
ARRUDA, CPF nº 302.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06%
(seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.099035/2023-90. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 655 - Nomear, em caráter efetivo, MAGNO EMERSON BARBOSA DA SILVA, habilitado em
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Professor do
Magistério Superior realizado pela Universidade Federal de Goiás - UFG, regido pelo Edital
Específico nº 23/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no D.O.U. N.º 173, de
12/09/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de Homologação Nº 91, de 27 de
Outubro de 2022 - DOU n. 246, de 30.12.2022, S.3, p. 126, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Área de conhecimento: Didática em geografia, Classe Adjunto, Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
Curso de geografia da UFMT - Campus Universitário do Araguaia, AC, sob o código de vaga
n. 570566. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo: 23108.070584/2023-82).
Nº 656 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 10, § 1º, Inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR,
CPF nº 150.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I - Média Aritmética, conforme
processo nº 23108.095960/2023-41. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.095960/2023-41).
Nº 658 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, classe 6, Nível 604 do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo servidor Daniel Avila Vecchiato, SIAPE n. 1605154, lotado no
Instituto de Computação - IC, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2023. (Processo nº 23108.090877/2023-86).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.627-RTR/UFMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
SILVANA MORITA MELO, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe
de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências
Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação /
Engenharia de Software, para a Faculdade de Computação, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341749, conforme Portaria nº 1.491, RTR, de 17 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023,
republicada no Diário Oficial da União nº 235, de 12 de dezembro de 2023, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho
de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023,
publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.626 RTR/UFMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036675/2023-29, resolve:
1. Dispensar, a contar de 14 de dezembro de 2023, JAILSON FRAGAS GARCIA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Coordenador
Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa da Escola de Administração e Negócios.
2. Designar, a contar de 14 de dezembro de 2023, JAILSON FRAGAS GARCIA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Administrativo (FG1)
da Coordenação Administrativa da
Escola de
Administração e Negócios.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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