DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.636 UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.047399/2023-45, resolve:
Designar o servidor MARLOS RODRIGUES DOMINGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1372215, SIAPECAD nº 01487559, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.638 UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.047399/2023-45, resolve:
Dispensar o servidor INACIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1776249, SIAPECAD nº 02220575,
lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador(a), FUC - 01,
do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.643 UFPEL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018518/2023-52, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JULIANO MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2226877, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a)
Faculdade de Educação da UFPEL, para exercício junto ao(à) 164ª Zona Eleitoral de Pelotas,
da Justiça Eleitoral do Rio do Grande do Sul, em conformidade com o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.390, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA NETTO DOLCI, matrícula
SIAPE nº 2487028, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de estágio pós-doutoral, em Buenos Aires, na Argentina, no período de
04/03/2024 a 04/03/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.020627/2023-80.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 3.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALAN GOULARTE KNUTH, matrícula
SIAPE nº 2860058, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de estágio pós-doutoral, em Urbana-Champaign, nos Estados Unidos da América,
no período de 01/03/2024 a 24/02/2025, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.019364/2023-66.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 881 GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000207/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS, SIAPE nº
2179963, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da função de Secretário do Núcleo de
Tecnologia/Substituto (NT), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 878 GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.016652/2023-49, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora ALZIRA MARCIA CASAGRANDE MAGALHAES, SIAPE
nº 2128281, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, lotada na Diretoria de Apoio à
Política Acadêmica, campus Porto Velho, código de vaga nº 985297, do Quadro
Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 874 GR/UNIR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017907/2023-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBÊLO, SIAPE
nº 3111841, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Cargo de Diretora da
Biblioteca Central/Substituta, a partir de 05/12/2023.
Art. 2º Nomear a servidora EDONEIA SAMPAIO DA SILVA MIRANDA, SIAPE nº
1171194, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para o Cargo de Diretora da
Biblioteca Central/Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 875 GR/UNIR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017907/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBÊLO, SIAPE
nº 3111841, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente de
Atendimento ao Público, campus Porto Velho (GAP-PVH), Função Gratificada (FG-2), a
partir de 06/12/2023.
Art. 2º Designar a servidora NAIARA RAISSA DA SILVA PASSOS, SIAPE nº
2245718, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Gerente de
Atendimento ao Público, campus Porto Velho (GAP-PVH), Função Gratificada (FG-2), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora NAIARA
RAISSA DA SILVA PASSOS na função de Gerente de Atendimento ao Público, campus Porto
Velho (GAP-PVH), no período de 06/12/2023 até a data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 876 GR/UNIR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017907/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO GARCIA CARDOSO, SIAPE nº 1639713,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Gerente de
Atendimento ao Público/Substituto, campus Porto Velho (GAP-PVH), no período de
15/12/2023 a 12/01/2024, em razão das férias da titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 886 GR/UNIR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.014960/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE ANDRADE, SIAPE nº 1220278, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Administração, campus Porto Velho (DAA-PVH), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Administração, campus Porto Velho (DAA-PVH), Função Comissionada de
Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 873 GR/UNIR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015027/2022-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS MACIEL, SIAPE nº
0396632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na
Amazônia, a contar de 04/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando no memorando eletrônico nº 111/2023-CCCSOCIAL ,
resolve:
Designar, a partir do dia 07/12/2023 a 01/01/2024, a Professora ANTÔNIA
COSTA DA SILVA, matrícula no SIAPE n° 2331455, lotada na Coordenação do Curso de
Comunicação Social, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.629, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora RENATA CARLA DE MEDEIROS ESTEVES da função
de Diretora da Biblioteca Comunitária-BCo (FG-1).
Parágrafo único -
A direção da Biblioteca Comunitária
ficará sob a
responsabilidade da Diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBi, até nomeação de
novo(a) diretor(a).
Art. 2º - A presente Portaria será publicada no D.O.U. e no Boletim de Serviço
Eletrônico, e sua vigência será a partir de 15/12/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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