DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.024, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ANDRE COSTA DIAS, matrícula
SIAPE 0888146, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.417324/2023-11 e Protocolo de Requerimento GET
975622385 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.043, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FERNANDO SCHROEDER,
matrícula SIAPE 1377446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.402648/2023-47 e Protocolo de Requerimento GET
2134099615 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.044, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA DE NAZARE SARMANHO
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1056173, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.446484/2023-60 e
Protocolo de Requerimento GET 2084676502 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.045, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 5 DE 18/04/2022,
PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022
PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO
PROCESSO 35014.469748/2023-53, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à LUIZ DA COSTA CARVALHO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora YONE NAVARRO MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico do Serviço Social, matrícula Siape 0891348, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 16/11/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo
217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n
103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16/11/2023 data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022,
PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022
PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO
PROCESSO 35014.366321/2023-02, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à ALICE SILVA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor SEBASTIÃO GERALDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Diversos, matrícula Siape 0946431, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido aposentado, em 04/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei
8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 04/09/2023 data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Ministério das Relações Exteriores
ATO Nº 13 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22
de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CAUE RODRIGUES PIMENTEL, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
D, apartamento 407, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, FELIPE MARTINS VIVAS, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 412
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, ADRIANA DE MEDEIROS GABINIO, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, GABRIEL JOAQUIM, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, RENATO DE MENDONÇA NEVES, Terceiro Secretário.
DIOGO LYRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.625, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Maputo para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
os artigos 37 e 51 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com a
portaria no 456, de 25 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto no 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
PROMOVER, por merecimento, ao cargo de Primeiro-Secretário, os
seguintes 
Segundos-Secretários 
da 
carreira 
de 
diplomata, 
do 
Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores:
Thiago Malta Fernandes
Fabio Marcio Baptista Antunes
Eduardo Albuquerque de Barros Braga
Helio Maciel de Paiva Neto
Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz
Guilherme Gondin Paulo
Bruno d'Abreu e Souza
João Eduardo Gomide de Paula
Pablo Perez Sampedro Romero
Felipe Afonso Ortega
Elisiane Rubin Rossato
João André Silva de Oliveira
Martin Normann Kämpf
Helena Gressler da Rocha Paiva
Helena Massote de Moura e Sousa
Luiza Maria de Lima Horta Barbosa
Carlos Augusto Carvalho Dias
Leonardo Augusto Balthar de Souza Santos
Eduardo Moretti
Ligia de Toffoli Morais
Helena Lobato da Jornada
Tânia Mara Ferreira Guerra
João Guilherme Fernandes Maranhão
Luana Alves de Melo
Artur Andrade da Silva Machado
MAURO VIEIRA