DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.627, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
37 e 51 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com a portaria no 456, de 25 de
abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.559, de 8 de
setembro de 2008, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, ao cargo de segundo-secretário, os seguintes
terceiros-secretários da carreira de diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores:
Lawrence Benaventana Póvoas
Arthur Lomonaco Beltrame
João Paulo Melo Nacarate
Carolina Moreira da Costa Oliveira
MAURO VIEIRA
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas
atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240332, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar TOVAR DA SILVA NUNES, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.431.398-23, como Ordenador de
Despesas Titular;
Designar BRENO HERMANN, ministro de segunda classe do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.686.838-92, como Ordenador de Despesas,
titular, por delegação de competência;
Designar CLÁUDIA KIMIKO ISHITANI CHRISTÓFOLO, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 019.589.329-81, como Ordenadora de
Despesas, substituta;
Designar RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 018.900.249-29, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar EDUARDO TEIXEIRA SOUZA, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 658.082.401-82, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar MARCIO GUSTAVO BARBOSA MEDEIROS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 519.994.044-91, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular;
Designar BEATRIZ GOMES ORNELAS, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 725.234.761-34, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, substituta;
Designar THAIS CRISTINA LIVONESI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 295.276.118-30, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Designar LISANDRA ZANOL BINDER, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 023.583.399-11, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituta.
TOVAR DA SILVA NUNES
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO,
CPF 141.496.888-42, ministro-
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas por Delegação de Competência, Titular;
Confirmar LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, CPF 035.483.109-74,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Substituto;
Designar MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, CPF 064.027.914-74, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas por Delegação de Competência, Interina, no período de 01/Jan/2024 a
07/jan/2024;
Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Confirmar AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, CPF 064.959.312-04,
conselheiro do quadro de pessoal do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
Substituto;
Confirmar RICARDO PARENTE, CPF 062.498.864-35, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar SERGIO SOARES TEIXEIRA, CPF 456.608.247-49, agente de portaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão, Substituto;
Confirmar MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, CPF 064.027.914-74, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Titular.
Dispensar
JONATAS NASCIMENTO
FRANÇA,
CPF 056.038.197-23,
auxiliar
administrativo da Embaixada do Brasil em Quito, da função de responsável pelos atos de
Gestão do Patrimônio de Bens Móveis.
Designar, em caráter excepcional, JULIO ANDRÉS RAMÍREZ MORALES, CPF
023.834.031-72, auxiliar administrativo da Embaixada do Brasil em Quito, como
responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Substituto.
POMPEU ANDREUCCI NETO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
COMUNIDADES
BRASILEIRAS
E
ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso
de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de
24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARIA LÚCIA
ELEUTÉRIO, para exercer a função de cônsul honorária em Manchester, Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.628, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.001292/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a
ORLANDO GONÇALVES, na qualidade de
companheiro da ex-servidora VANIA BACELAR DE MENDONÇA, ocupante do cargo de
arquivista, matrícula SIAPE nº 0460564, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentada, falecida em 22 de novembro de 2023, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no Siape nº 1943011,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10,
código 24.0202, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LAISE REZENDE DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 3449471, para
exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.186, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1853816,
para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora de Programa, CCE 3.15, código
nº 16.0004, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº
16.0005, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.182393/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DEL GRANDE CLÁUDIO, matrícula SIAPE 2039792,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria-Geral, deste Ministério, FCE 1.10,
código n.º 03.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo RAFAEL DE
SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 1771278.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.684, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.186262/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de
Informação e Saúde
Digital, CCE 1.13, código nº
40.0007, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.685, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.186288/2023-26, resolve:
Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123, para
substituir, no período de 29/11/2023 a 08/12/2023, a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, FCE 1.12, código nº 40.0005, em virtude da vacância da
função de titular, e do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
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