DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe.
8ª Turma
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.João Eduardo de Amorim.
9ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.João Eduardo de Amorim.
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Adriane Reis
de Araujo.
10ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Débora Scattolini e Dr.José Valdir
Machado
11ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra Maria José S.C.P. do Vale e Dr.João
Eduardo de Amorim.
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.José Valdir Machado
12ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.José Valdir Machado e
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dra.
Ruth Pinto Marques da Silva
13ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dra.Liliana Maria Del Nery
14ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra. Ruth Pinto Marques da Silva,
Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
15ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e
Dr.Danton de Almeida Segurado
16ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Marisa Regina Murad Legaspe.e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Maria
José S.C.P. do Vale
17ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado.
18ª Turma
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Patrick Maia Meerisio e Dra.Silvana
Marcia M.Valladares de Oliveira
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo, Dra.Vera
Lúcia Carlos e Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDI-2ª feira
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDI-5ª feira
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-2ª feira
-Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
SDCI-4ª feira
-Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale.
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
SDCS-4ª feira
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
SDCI-5ª feira
-Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Débora Scattolini
SDCI-6ª feira
-Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Egle Rezek
-Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e
Dra.Liliana Maria Del Nery.
-Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de
dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição
dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites
de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, que
removeu os(as) Procuradores(as) do Trabalho
GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA
GONÇALVES DOMINGUES, CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR, LÉA ÉMILE MACIEL JORGE
DE SOUZA, ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR e RICARDO RUY FUKUARA REBELLO
PINHO para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; as Procuradoras do
Trabalho ANA RAQUEL SAMPAIO PACÍFICO, GISELA NABUCO MAJELA SOUSA e LUDMILA
PEREIRA ARAÚJO para a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos; os(as)
Procuradores(as) do Trabalho ANA LUIZA NORONHA LIMA e HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO
FILHO para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; e a
Procuradora do Trabalho MARCELA GUIMARÃES SANTANA para a Procuradoria do Trabalho
no Município de Mogi das Cruzes;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2122, de 16 de novembro de 2023, fixou o
período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a
entrada em exercício dos(as) Procuradores e Procuradoras do Trabalho removidos(as) pela
Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
14 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2197, de 27 de novembro de 2023, que
removeu o Procurador do Trabalho DANIEL GEMIGNANI para Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região; a Procuradora do Trabalho TATIANA COSTA DE
FIGUEIREDO AMORMINO para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo
do Campo; a Procuradora do Trabalho ALICE ALMEIDA LEITE para a Procuradoria do
Trabalho no Município de Mogi das Cruzes; e fixou o período de trânsito de 15 (quinze)
dias, a contar de 20 de dezembro de 2023 para a entrada em exercício dos(as)
Procuradores e Procuradoras do Trabalho removidos(as);
CONSIDERANDO o resultado da remoção interna promovida no âmbito da
Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nos
termos do PGEA 20.02.0200.0004164/2019-29;
CONSIDERANDO o resultado da remoção interna promovida no âmbito das
Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Guarulhos, Mogi das Cruzes e São Bernardo
do Campo, nos termos do PGEA 20.02.0200.0002736/2023-64; resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. TATIANA COSTA DE
FIGUEIREDO AMORMINO, para prover o 1º Ofício da PTM de São Bernardo do Campo, a
partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO
FILHO, para prover o 2º Ofício da PTM de São Bernardo do Campo, a partir de 20 de
dezembro de 2023, inclusive.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. ANA LUIZA NORONHA LIMA,
para prover o 3º Ofício da PTM de São Bernardo do Campo, a partir de 20 de dezembro
de 2023, inclusive.
Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. ANA RAQUEL SAMPAIO
PACÍFICO, para prover o 1º Ofício da PTM de Guarulhos, a partir de 20 de dezembro de
2023, inclusive.
Art. 5º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA,
para prover o 2º Ofício da PTM de Guarulhos, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 6º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, para
prover o 3º Ofício da PTM de Guarulhos, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 7º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. MARCELA GUIMARÃES
SANTANA, para prover o 1º Ofício da PTM de Mogi das Cruzes, a partir de 20 de dezembro
de 2023, inclusive.
Art. 8º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. ALICE ALMEIDA LEITE, para prover
o 3º Ofício da PTM de Mogi das Cruzes, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 9º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO MAGALHÃES DE
PAULA GONÇALVES DOMINGUES, para prover o 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de
2023, inclusive.
Art. 10. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. CARLOS EDUARDO GOUVEIA
NASSAR, para prover o 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 11. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO
JÚNIOR, para prover o 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 12. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO OCTÁVIO DE GODOY
ASSIS MESQUITA, para prover o 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 13. Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. VALDIRENE SILVA DE ASSIS,
para prover o 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 14. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RENAN BERNARDI KALIL, para
prover o 42º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 15. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA
REBELLO PINHO, para prover o 54º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 16. Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LORENA BRANDÃO LANDIM
CAMAROTTI, para prover o 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 17. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. DANIEL GEMIGNANI, para
prover o 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 18. Designar a Procuradora do Trabalho, Dr. LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE
SOUZA, para prover o 65º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive.
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 337, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019,
na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de
julho de 2022, e nas alterações posteriores das referidas normas, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE