DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE/PRE/DG/SGP/CODES/SGD Nº 22.713, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, item XXV, do Regimento Interno, e à vista
do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0013229-89.2020.6.14.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato HEITOR VINICIUS BARROS DA CRUZ, habilitado em
Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
- IBFC para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pela
Resolução TRE-PA nº 5.654/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, em
19/8/2020, prorrogado pela Resolução TRE-PA nº 5.718/2022, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico - DJE em 17/5/2022 , para exercer, em caráter efetivo, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA, NS, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei nº 11.416, de 15/12/2006, e alterações, em
vaga decorrente da redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Elder Maia Goltzman
para o TRE/SP, em reciprocidade a cargo vago daquele Tribunal, de idêntica denominação,
conforme Portarias nºs 22.691/2023 e 348/2023, publicadas no DOU, em 15/12/2023.
Art. 2º ESTABELECER a data de 9/1/2024 para a posse do candidato nomeado
por meio desta Portaria, a partir das 8 horas, no Edifício Sede deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Desembargador Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 461, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
19948/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6.
Art. 3º DESIGNAR o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6.
Art. 4º DESIGNAR a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 244-GP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do Regimento Interno
desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 6596/2023, resolve:
Art. 1º. REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com a redação da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º
23.701, de 31/05/2022, e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo vago de Analista
Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n.º 7.727, de 09/01/1989, cuja área de atividade
foi transformada pela Portaria GP nº 204/2023, enquadrado nos limites autorizados no
anexo I da Portaria TSE nº 244/2023, alterada pela Portaria TSE nº 795/2023, decorrente
da aposentadoria da servidora Jany Rocha Wursch, publicada na Portaria nº 184/GP, de 09
de outubro de 2023, DOU nº 202, em 24/10/2023, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, ocupado pela servidora Flávia Emanuela Guimarães, criado pela Lei nº
9.788, de 19 de fevereiro de 1999, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região.
Art. 2º Conceder a servidora Flávia Emanuela Guimarães, o prazo de 30 (trinta)
dias de trânsito, contados da publicação deste ato, para deslocamento da servidora, com
fundamento no art. 18, da Lei nº 8.112/90, sem ajuda de custo, nos termos do §1º do art.
37 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 3º Estabelecer na 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN a lotação do cargo ocupado
pela servidora redistribuída.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA Nº 245-GP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do Regimento Interno
desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 6643/2023, resolve:
Art. 1º. REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com a redação da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º
23.701, de 31/05/2022, e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo vago de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 244/2023, alterada pela Portaria TSE nº
795/2023, decorrente da aposentadoria do servidor Sivanildo de Araujo Dantas, publicada
na Portaria nº 173/GP, de 28 de agosto de 2023, DOU nº 168, em 01/09/2023, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora Zeneide Lobato Reis da
Silva, criado pela Lei nº 8.251, de 24 de outubro de 1991, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Estabelecer na 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN a lotação do cargo
ocupado pela servidora redistribuída.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.977, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO
SEI 0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, FILIPE KUCK FARINA, CPF 019.178.480-05, classificado em 12º lugar na Lista
Específica
da microrregião
Serra
(RS), do
cargo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 4.207/1963,
decorrente de cargo vago recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
publicada nas Portarias TRE-RS P n. 1.854 e Portaria TRE-DF P n. 178, edição 145 do
DOU, de 1º de agosto de 2023, vago em decorrência de vacância por aposentadoria
do servidor Ricardo Akio Nishiyama, CPF 428.673.801-97, publicada na Portaria n. 36,
edição n. 41 do DOU, de 1º de março de 2023, enquadrado nos limites autorizados
no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região,
LETICIA CASALI, CPF 029.004.360-36, classificada em 29º lugar na Lista Específica da
microrregião Nordeste (RS), do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, vago em decorrência de vacância por
aposentadoria da servidora Alda Iza Fontoura, CPF 206.877.880-72, publicada na Portaria TRE-
RS P n. 1.697, edição n. 78 do DOU, de 25 de abril de 2023, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, MARCELO ALVES BRITO, CPF 010.823.040-69, classificado em 15º lugar na Lista
Específica da microrregião
Fronteira (RS) do cargo de
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em
decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Flavia Suzana Laitano e Silva, CPF
362.424.620-87, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.696, edição n. 79 do DOU, de 26 de
abril de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023,
alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, MARCIANE MEDIANEIRA DE SOUZA PAIM, CPF 004.876.700-00, classificada em 5º
lugar na Lista Específica de candidatos(as) negros(as) da microrregião Fronteira (RS), do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela
Lei n. 11.202/2005, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Joyce
Mylene Grohs Vergara, CPF 351.330.310-68, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.741,
edição n. 103 do DOU, de 31 de maio de 2023, enquadrado nos limites autorizados no
anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.981, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, RENATO JOSE RACHOR, CPF 032.266.600-71, classificado em 3º lugar na Lista
Específica de candidatos(as) com deficiência da microrregião Noroeste (RS), do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
7.645/1987, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Valdeir
Medina de Souza, CPF 295.913.920-87, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.746, edição n.
103 do DOU, de 31 de maio de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da
Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.982, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, SABRINA CRISTINA DE SOUZA SILVA DANTAS, CPF 083.661.704-54, classificada em
9º lugar na Lista Específica da microrregião Central (RS), do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, vago em
decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Walter Jose dos Santos, CPF
349.446.990-34, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.812, edição n. 124 do DOU, de 03 de
julho de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023,
alterada pela Portaria TSE n. 795/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.983, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0013361-49.2023.6.21.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, ADRIANO NUNES CAVALHEIRO, CPF 006.406.290-24, classificado em 9º lugar na
Lista Geral do Rio Grande do Sul de candidatos(as) com deficiência do cargo de Analista

                            

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