DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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9031.49.90
639
Máquina automática para inspeção óptica de frascos de vidro e ampolas envasados com produtos farmacêuticos líquidos (soluções, emulsões e produtos escuros), empregando sistema de iluminação, câmeras e processadores de imagens dedicados,
contendo 10 unidades de inspeção, sendo que 2 unidades possuem iluminação dedicada à produtos escuros, para verificação da superfície externa, conteúdo, nível do produto envasado, partículas estranhas em suspensão ou aderidas à superfície
interna, falhas e defeitos nas tampas, com módulo de teste de estanqueidade por alta voltagem integrado para detecção de vazamentos, dimensionadas para inspeção de ampolas de 2, 5 e 10ml e frascos de 23ml, empregando ferramentais
intercambiáveis com uma produtividade de pelo menos 18.000 frascos/h, configuradas com: mesa de entrada (retro iluminada) para carregamento e checagem visual dos frascos a serem inspecionados; alimentador com transportador tipo rosca
sem fim, estrelas com ventosas alimentadas por bomba de vácuo, para movimentação dos frascos; carrossel de inspeção óptica com câmeras fixas e sistema de iluminação por LED; 2 transportadores de saída para frascos rejeitados na inspeção
óptica; módulo para teste de estanqueidade por alta voltagem; transportador de saída para frascos rejeitados no teste de estanqueidade; 2 transportadores de saída para bandejas de frascos aprovados; interface homem-máquina com tela
"touchscreen"; painéis elétricos de comando e controle.
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9031.80.20
282
Máquinas de medição por imagem com resolução de 0,1 micrometros, unidade de observação com Zoom de 8 posições, câmera colorida CMOS, iluminação co-axial com led branco, iluminação transmitida com led branco, iluminação anelar com
4 quadrantes em led branco, capacidade de medição no eixo X de 200mm até 400mm, eixo Y de 100mm até 200mm e eixo Z de 150mm, exatidão dos eixos X e Y ± (2,2+0,02L) micrometros, exatidão no eixo Z ± (4,5+0,006L) micrometros.
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9031.80.20
283
Máquinas de medição por imagem tridimensional CNC com função StrobeSnap, resolução de 0,1 micrometros, unidade de observação tipo Torre Programável de Ampliação, unidade de iluminação com led branco ou colorido, com capacidade de
medição no eixo X de 300 mm até 600mm, eixo Y de 200mm até 650mm e eixo Z de 200 até 250mm, exatidão dos eixos X e Y (1,5+3L/1000) micrometros, exatidão no eixo Z (1,5+4L/1000) micrometros.
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9031.80.99
408
Dispositivos de controle confeccionados a partir de uma combinação de resina epóxi e/ou duralumínio (2017/5052), podendo ser, ou não, utilizado sobre uma mesa intercambiável, projetados especificamente para aplicação em veículos utilitários
esportivos para servir como uma referência zero durante o processo de medição dimensional, de alinhamento, folga e/ou ângulo, com resolução linear entre 0,01 e 0,1mm ou angular de 0,1 graus, dependendo de sua aplicação.
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9031.80.99
409
Testadores de estanqueidade para IBC (Intermediate Bulk Containers), com cilindro pneumático, com medidor de diferencial de pressão, capacidade de interrupção de curto-circuito de 50kA rms simétrico, 480 volts, tensão operacional 480Y/277V,
3HP, 60Hz, com corrente nominal de 12A fusível de backup de 25A, contendo armário com conexões elétricas, apresentado SKD (Semi Knock-Down).
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9031.80.99
410
Máquinas automáticas para prensagem de tampas em rolamentos flangeados de terceira geração e verificação automática de funcionamento do sensor do sistema de frenagem ABS presente na tampa, com capacidade de trabalhar com rolamentos
de diâmetros de flange compreendidos entre 120 e 170mm e alturas compreendidas entre 49 e 170mm, dotadas de: esteiras para entrada e saída automática dos rolamentos; mesa dinâmica para estocagem e alimentação das tampas; sistema
de pinças pneumáticas para pegar, transferir e orientar as tampas para a estação de prensagem; sistema de pinças pneumáticas para transferências automáticas dos rolamentos entre as estações; sistema de orientação e controle automático do
rolamento na estação de prensagem da tampa; sistema de prensagem equipado com cilindro hidropneumático com capacidade máxima de 15kN, sistema de controle automático da posição da tampa em relação ao rolamento com capacidade
de resolução de 1 micrometro e sistema de monitoramento da pressão de montagem da tampa por meio de uma célula de carga com capacidade de 20kN; sistema automático de verificação do funcionamento do sensor ABS por meio da leitura
do fluxo magnético do encoder, checando a quantidade de polos, intensidade e frequência do sinal por meio de hardware e software dedicado e painel de controle com IHM para sua operação.
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9031.80.99
411
Citômetros de fluxo móvel por impedância, portátil, para quantificar diretamente bactérias e concentrações de resíduos em superfícies e água de enxague através de contagens separadas e precisas de células intactas, sem a necessidade de pré-
tratamento, incubação ou reagentes químicos.
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9031.80.99
412
Combinações de máquinas para medição da uniformidade e correção das não-conformidades de pneus com diâmetro externo de 500 a 1.020mm, largura da banda de rodagem de 140 a 400mm e peso máximo de 50kg, com tempo de ciclo para
medição completa de 22s, compostas de: 1 transportador de roletes acionados por motor e corrente para entrada de pneus com velocidade máxima de 1.000mm/s; 1 sistema de bloqueio de pneus acionado por pistão pneumático; 1 sistema
pneumático de braço de centralização do pneu; 1 posto de lubrificação automática para o talão do pneu, com altura de 1.650mm e capacidade do tanque de 20 litros; 1 posto de esteira central com ajuste automático de largura de acordo com
o tamanho do talão; 1 sistema de adição de carga no pneu por meio de tambor rotativo de diâmetro externo de 854,1mm ± 0,2mm, largura de 400mm e 2 células de carga para medição da carga radial (10.000N) e lateral (2.500N). Sistema de
Runout com medição de excentricidade radial lateral RROc, LROt, LROb com sensor laser, com faixa de medição de 0 a 5mm; 1 posto de retificação formado por 2 esmeris com rotação de 7.200rpm, ângulo de inclinação de 0 graus a 10 graus
e posicionamento determinado por servomotor; 1 computador de controle; 1 transportador de lona com acionamento por motor para saída de pneus, com velocidade máxima de 1.000m/s; 1 coletor de pó para aspiração dos resíduos gerados
pelo polimento, com sistema antichama automático.
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9031.80.99
413
Combinações de máquinas, para inspeção e marcação de aprovação e reprovação do painel de instrumentos de automóvel do assento de passageiro para montagem de "air bag" compostas de uma unidade de motores linear para movimentação
de eixo x, z para peças, com furadeira de aprovação e reprovação com acionamento pneumático, mesa auxiliar com motor linear para movimento do eixo Y, barra de acionamento pneumático , com disposição de sucção pneumático para fixação
da peça, bomba a vácuo , barra com acionamento pneumático para subida e descida, abertura e fechamento do produto , com sensores digital de deslocamentos, sensores de espessura residual, sensor de limite, sensor digital de deslocamento
por contato com alta precisão, sensor de verificação de presença do produto, sensor fotoelétrico com ampliador embutido de reflexão difusa, painel de operação por toque, terminal de interruptores de operação, botão de parada de emergência,
coletor de pó trifásico 200V 5.5kW e Painel lógico programável (PLC) "touchscreen".
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9031.80.99
414
Dispositivos modulares "meisterbock" de medição geométrica, nas dimensões principais +/- 0,10mm, secundárias 0,15mm e segmentos 1mm +/- 0,10mm com tolerância das buchas em +/- 0,05mm no posicionamento de peças de alta precisão,
formados por estrutura em perfis de alumínio com pinos e blocagens, utilizados como gabarito de padrão de partes e peças de chassis e carrocerias, com realização de diagnósticos de certificação da qualidade dimensional.
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9031.80.99
415
Painéis indicadores de carga de bateria de empilhadeiras elétricas, comunicação via CAN bus, tensão de alimentação entre 10 e 80V DC (incluindo os limites), potência 3W, grau de proteção IP67, dotados de endereçamento proprietário que
interpreta sinais no protocolo CAN relativos à carga da bateria na empilhadeira e plota as informações no display.
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9031.80.99
416
Máquinas para análise e teste de vibração, em tanques (garrafas plásticas) IBC, usando curva senoidal vertical, 25mm +/- 5% da amplitude dupla (deslocamento pico - pico), frequência de vibração, 2-5Hz (100-300 turns/min), capacidade máxima
de teste igual a 2 peças (2.000kg), dotados de Controlador lógico programável (CLP), plataforma (mesa) vibratória, motor elétrico com potência de 15kW, tensão de alimentação 380V, 50Hz.
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9031.80.99
417
Equipamento para monitoramento e detecção de defeitos em pré-formas de pet (polietileno tereftalato), por meio de câmaras de alta definição e software dedicado, com capacidade de monitorar até 40.000 pré-formas/h (de acordo com as
dimensões da pré-forma), que podem ter dimensões de até 46mm de diâmetro e até 180mm de comprimento total, com sistema de alimentação, esteira transportadora e alienador com rolas, unidade de inspeção e estação de
preenchimento.
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9031.80.99
418
Equipamentos eletrônico automático utilizados para ensaios não destrutivos por inspeção sem contato em barras de aço de diâmetro de 10 a 100mm realizada por sensores rotativos e dispersão de fluxo magnético para detectar defeitos de
fabricação como trincas e outros defeitos superficiais com dimensões mínimas de profundidade de 0,2mm e largura e comprimentos mínimos de 0,10 e 0,15mm
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9031.80.99
419
Bancadas de montagem e aplicação de torque de aperto entre mandril e fuso roscado em parafusadeiras elétricas, com dispositivo metálico de posicionamento entre o mandril e a parafusadeira e fuso roscado para garantir o alinhamento de
centro entre ambos nos eixos X e Y, sistema de alimentação 18V com conexão elétrica para ferramentas elétricas à bateria, sistema elétrico e pneumático de movimentação do dispositivo de metálico para acionamento automático da ferramenta
elétrica, movimentação por acoplamento ao mandril, sistema de freio para realização da aplicação e medição do torque de aperto entre o mandril e o fuso roscado, sistema de segurança de forma a não permitir o acesso humano as partes móveis
ou energizadas da máquina e interface homem máquina "touchscreen" interligado ao controlador lógico programável do equipamento.
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9031.80.99
422
Registradores de impacto, para medição da duração, amplitude e direção de impactos em três eixos, com escala de impacto de máximo 200g e frequência de filtro ajustável de 1 a 1.000ms ou 10 a 250Hz, com memória interna com capacidade
de armazenar no mínimo 870 eventos, podendo conter ou não sensores de temperatura, umidade ou pressão, sensores acelerômetros, módulo GPS ou sistema de monitoramento remoto.
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9031.80.99
423
Máquinas automáticas para realizar testes elétricos, em linha de produção, em 2 tipos de geradores de partida por correia para veículos automotores, sendo um de 48V indicado para veículos pesados e outro de 12V indicado a veículos leves,
compostas de: parte mecânica para receber em esteira, os produtos a serem testados, fixá-los e imprimir velocidade de até 20.000rpm (com velocidade de teste de até 6.000rpm), com torque máximo de entre 60 e 70Nm, com motor refrigerado
a água, parte eletroeletrônica para fazer os testes do produto.
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9406.20.00
002
Cabines acústicas com revestimento interno por placas de absorção sonora de poliéster com densidade de 40kg/m² e capacidade de bloquear o ruído externo em linha de montagem do assentos automotivos com desempenho de menos de 30Db
de ruído escuro, para testes de energia, ventilação e gerenciamento completo de ruídos gerados por assentos com comando elétrico (FOOL PROOF para ruído/PWR) compostas por: piso em epoxy 3T, com por malha de arame, concreto, e almofada
de borracha, paredes e teto em placas aço 2.3 T, com enchimento por material de amortecimento de som, Janelas à prova de som com vidro triplo com espessura mínima de 20mm, porta de entrada para pessoas, portas de correr automáticas
para entrada e saída dos assentos controlada pelo CLP da esteira e com seguranças requeridas pela NR12, sistema de iluminação e ar condicionado, de baixo ruído, instalação de "andon" de teste fora da sala de isolamento acústico, fontes de
energia elétrica e Ar comprimido com vedações pra bloqueio de ruídos, com ou sem televisores tela plana externos para monitoramento, sensores de segurança e interruptores de parada de emergência e controle do transportador.
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9406.90.20
020
Prismas retangulares metálicos de 3.150 x 1.500 x 660mm constituídas de estrutura metálica reforçada com concreto graute com epoxy de resistência 30Mpa e estrutura interna com vergalhões de 1/8 polegadas e tubos passantes para
movimentação, com chapas externas de 10mm de espessura e chapa superior com 100mm de espessura, material ASTM A36 HRS com superfície usinada com 1.6mm de acabamento superficial e planicidade de 0,127mm.
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9406.90.20
021
Câmaras anecoicas para testes de componentes automotivos sem que haja interferência de ruídos externos., painéis fabricados em aço 22GA de calibre 16, com 1 polegada de gesso anexados ao exterior, 3 polegadas de preenchimento acústico
e faces internas de calibre 20, frequência de corte de 250HZ eficiência acústica de 99% a 100HZ e ruído de fundo de 30dB, dimensões externas da câmara (após montada) de 5.380mm x 4.000mm x 3.800mm.
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9406.90.20
022
Infraestruturas móveis (Datacenter) em estrutura pré-fabricada tipo container de 20 pés HC com resfriamento à ar usando painéis adiabáticos com filtros de poeira, podendo conter ou não exaustão ativa, fiação elétrica, quadro elétrico, cabeamento
de ethernet e equipamento de rede para comportar até 207 servidores dedicados à mineração de criptomoedas de algoritmo SHA256; quadro elétrico com capacidade de potência de até 745kW e equipamentos de rede com até 12 "switches"
de 24 portas cada, alimentação elétrica trifásica de 380VAC até 415VAC com disjuntor de entrada com corrente de interrupção de 1.600A ou 2.000A, nível de proteção de IP51 e esquema de aterramento TNS.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de
Informática e Telecomunicação.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado
Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na
Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua
210ª Reunião Ordinária, ocorrida em 12 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de
2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de
2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril
de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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NCM
Relação de Ex Tarifários
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8207.30.00
Ex 055
.
8405.10.00
Ex 012
.
8407.90.00
Ex 010, Ex 016, Ex 018, Ex 019, Ex 022, Ex 025
.
8408.90.90
Ex 062
.
8412.21.10
Ex 070
.
8412.29.00
Ex 029, Ex 030, Ex 031, Ex 040
.
8412.90.80
Ex 019, Ex 020
.
8412.90.90
Ex 034, Ex 035
.
8413.40.00
Ex 006, Ex 008
.
8413.60.19
Ex 022
.
8413.70.10
Ex 035, Ex 044, Ex 051
.
8413.70.80
Ex 114
.
8413.70.90
Ex 127, Ex 130, Ex 134, Ex 164, Ex 172
.
8413.81.00
Ex 055, Ex 061, Ex 065
.
8413.91.90
Ex 056, Ex 063, Ex 064, Ex 069
.
8414.10.00
Ex 049
.
8414.59.90
Ex 045
.
8414.80.19
Ex 140, Ex 141, Ex 142
.
8414.80.90
Ex 025, Ex 027
.
8414.90.39
Ex 064, Ex 065
.
8417.10.20
Ex 006, Ex 008, Ex 009, Ex 010, Ex 013
.
8417.80.90
Ex 061, Ex 065, Ex 066
.
8417.90.00
Ex 075, Ex 076
.
8418.69.99
Ex 067
.
8418.99.00
Ex 026
.
8419.33.00
Ex 004, Ex 005
.
8419.34.00
Ex 001, Ex 002, Ex 003, Ex 004, Ex 005, Ex 006, Ex 007, Ex 008
.
8419.35.00
Ex 012, Ex 013
.
8419.39.00
Ex 151, Ex 153, Ex 154
.
8419.40.90
Ex 015, Ex 017, Ex 018
.
8419.50.21
Ex 094
.
8419.50.90
Ex 015, Ex 021, Ex 023, Ex 025
.
8419.81.90
Ex 104, Ex 105, Ex 118, Ex 123
.
8419.89.19
Ex 124, Ex 125, Ex 126, Ex 131
.
8419.89.40
Ex 027, Ex 028
.
8419.89.99
Ex 265, Ex 269, Ex 270, Ex 271, Ex 276, Ex 277, Ex 282, Ex 283, Ex 284, Ex 288, Ex 291, Ex 292, Ex 293, Ex 295, Ex
296, Ex 297
.
8419.90.90
Ex 010, Ex 012, Ex 013, Ex 015, Ex 016
.
8420.10.10
Ex 015
.
8420.91.00
Ex 014, Ex 015
.
8421.19.90
Ex 077, Ex 083
.
8421.21.00
Ex 164, Ex 165, Ex 168, Ex 169, Ex 170, Ex 171, Ex 175, Ex 176, Ex 177, Ex 180, Ex 182, Ex 186, Ex 189
.
8421.22.00
Ex 023, Ex 024, Ex 025
.
8421.29.20
Ex 009, Ex 011
.
8421.29.90
Ex 154, Ex 156, Ex 158, Ex 161, Ex 163
.
8421.39.90
Ex 099, Ex 102, Ex 116, Ex 119, Ex 124
.
8421.99.99
Ex 077, Ex 078, Ex 081
.
8422.20.00
Ex 031, Ex 034, Ex 035
.
8422.30.10
Ex 103
.
8422.30.21
Ex 096
.
8422.30.29
Ex 498, Ex 504, Ex 835, Ex 836, Ex 837, Ex 842, Ex 846, Ex 847, Ex 848

                            

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