Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800040 40 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 9032.89.29 052 Unidade de controle eletrônico (ECU) para o gerenciamento da unidade eletrônica de processamento de ar (E-APU), tensão entre 16V e 32V, peso líquido de 0,274 kg, conector com 8 pinos, temperatura de operação entre -40 graus Celsius até 90 graus Celsius, aplicado no sistema de freio de veículos comerciais, com dimensão de 164,8mm (comprimento) x 98mm (largura) x 34,3mm (altura), composta por carcaça plástica montada com componentes eletrônicos com grau de proteção IP6k9k. . 9032.89.29 053 Central eletrônica responsável pelo controle dos sensores ultrassônicos, utilizados para auxílio ao estacionamento, proporcionando segurança em manobras de baixa velocidade. . 9032.89.29 054 Conjunto Módulo Eletrônico de Controle do Rádio das frequências de rádio AM/FM/FM2, DAB Band III/L Band, SDARS, GPS, BT/WiFi (antena interna). . 9032.89.29 055 Touchpad, composto por 4 partes: bloco interruptor superior, inferior esquerdo, inferior direito e inferior central, dimensões aproximadas de 65x45 mm, composto por alumínio, plástico e vidro. . 9032.89.29 056 Módulo integrador inteligente, de conectividade entre Rede Chassi, Barramento de Conforto, Grupo Motopropulsor e Carroceria de acordo com cada especificação de comunicação do veículo: CAN de alta velocidade, CAN de média velocidade, Flex Ray e/ou Multi CAN, comunicação por barramento Local Interconnect Network (LIN), velocidade de até 19.2 kbit/s. . 9032.89.29 057 Sistema de detecção de ponto cego (SODL / SODR), composto por dois sensores de radar Multi-up (MBH) Multi-up 24GHz Narrow Band (200MHz). . 9032.89.29 058 Módulo eletrônico para gerenciamento de travamento, destravamento da porta, abertura e fechamento dos vidros, utilizando rede eletrônica CAN Bus de baixa e alta velocidade para a comunicação com os demais módulos do veículo, com peso de 0,110 Kg (+/- 0,05 Kg). . 9032.89.29 059 Módulo Câmera de Vídeo Multi-Função para filmagem e detecção de obstáculos durante o trajeto do veículo para identificar e interpretar obstáculos e tomar ação, via software, sobre os freios do veículo, realizar leitura das faixas de rodagem e corrigir direção e reconhecer tráfego à frente para adaptação da velocidade do veículo, composto por placa de circuito impresso montada com componentes eletrônicos, em caixas plásticas, com conector CAN e câmera com visor óptico e lente. . 9032.89.29 062 Módulo eletrônico de software embarcado gerenciador do sistema avançado de assistência ao motorista que reúne funções de sensoriamento com integração direta aos sistemas de mitigação de colisão frontal (Forward Collision Mitigation - FCM), aviso de mudança de faixa (Lane Departure Warning System - LDW) e controle de cruzeiro adaptativo (Adaptive Cruise Control System - ACC) com uso de radar com onda de comprimento milimétrico, câmera óptica, comunicação através de barramento CAN de alta velocidade aplicado a veículos automóveis. . 9032.89.29 063 Módulo eletrônico de software embarcado gerenciador do sistema de controle de cruzeiro adaptativo responsável pelo controle da distância relativa a veículos à frente, integração direta com o sistema mitigação de colisão frontal (Forward Collision Mitigation - FCM), podendo assumir controle automático de frenagem limitada com retomada de aceleração através de combinação de radar de ondas milimétricas de 77GHz, além de câmera e laser de curto alcance do sistema FMC com comunicação através de barramento CAN de alta velocidade aplicado a veículos automóveis. . 9032.89.81 003 Sensor de pressão de óleo, com dimensões principais de 44,3mm x 26mm x 24mm, pressão de trabalho entre 0bar a 80bar, tensão de alimentação entre 4,5V e 5,5V, composto por corpo metálico, elemento sensor e conector plástico com terminais elétricos, aplicado para medição de pressão em sistemas hidráulicos de transmissões automatizadas de veículos automotores. . 9032.89.82 007 Sensor de temperatura equipado com cabo elétrico de 500 mm com soquete-conector 2 pinos e saídas dedicado para a aplicação e comunicação integrado com o sistema dnox, com peso igual ou inferior a 0,015 kg, tensão 5 volts, para medição dos gases de exaustão do catalizador para controle do sistema scr, utilizado em veículos comerciais pesados. . 9032.89.82 008 Sensor eletrônico de captação solar para controle do sistema de ar condicionado, utilizado em veículos comerciais pesados, tensão máxima 5 volts, com peso igual ou inferior a 0,005kg, com soquete-conector 2 pinos e saídas dedicado para a central de controle eletrônico do sistema de ar condicionado. . 9032.89.82 009 Sensor de temperatura para medição dos gases de exaustão do catalizador para controle do sistema egr e dpf, utilizado em veículos comerciais leves, tensão 5 volts, com cabo 510mm, soquete-conector 2 pinos e saídas dedicado para comunicação integrada com o sistema exaustão equipado com termopar pt200. . 9032.89.83 003 Sensor para medição de umidade do ar do sistema de admissão, utilizado em veículos comerciais pesados, tensão 5 volts, com peso igual ou inferior a 0,04 kg, soquete-conector 4 pinos. . 9032.89.89 029 Controladores eletrônicos para regulação do volume de produtos sólidos, aplicados por máquinas agrícolas, com chicotes elétricos, peças de fixação, de ligação e de interrupção elétricas. . 9032.90.99 001 O Sensor Anti-Tombamento é localizado próximo ao centro de gravidade de um veículo equipado com sistema ESP (Electronic Stability Program), consiste em dois sensores que medem as acelerações laterais e longitudinais e também a velocidade angular do desvio de rota de um veículo. As informações são enviadas para uma unidade controladora (ECU). Possui Carcaça em plástico, conector DIN-Baioneta em plástico e fixação em aço, tem peso igual ou inferior a 0,20kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts. . 9032.90.99 002 Sensor de ângulo da direção do tipo magneto-resistivo anisotrópico (AMR) ou magneto-resistivo gigante (GMR), saída analógica, aplicado no sistema ESP (Electronic Stability Program), possui carcaça em plástico, conector baioneta em plástico e fixação em aço, peso igual ou inferior a 0,10Kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts. . 9032.90.99 003 Transmissor de Impulsos com conexão tipo baioneta ISO 15170, temperatura de trabalho de -30 graus Celsius a +135 graus Celsius, frequência de aquisição de até 4 KHz, índice de proteção IP67, sinal de saída de 0.8 - 19v (1mA), utilizado em transmissões para veículos comerciais, onde este sensor gera um sinal elétrico, cuja a frequência é fornecida para o gerenciamento de outros sistemas de monitoramento no veículo. . 9032.90.99 004 Sensor fotossensível para utilizações em veículos, automóveis e caminhões podendo ser apresentado separadamente com a função específica de acionamento automático dos faróis em caso de luminosidade reduzida, e/ou combinado com sensor de chuva. . 9032.90.99 007 Sensor eletrônico instalado na parte frontal do veículo utilizado para detectar obstáculos à frente do veículo e enviar a informação a uma unidade de comando para gerenciar o sistema de freios afim de evitar colisões em situações como parada repentina do veículo à frente e detecção de obstáculos. Possui Carcaça em plástico e conector elétrico, com tensão nominal de trabalho entre 8 e 24 volts. . 9032.90.99 008 Carcaça plástica para integração de PCB da ECU (Electronic Control Unit) de ABS (Antilock Brake system) ou ESC (Electronic Stability control) ou EPBI (Electric Park Brake integrated) através de processo press and fit, composta de 8 a 12 bobinas, conector selado com 27 a 38 pinos, janela de ventilação com membrana de teflon expandido (tipo GORE) buchas sobre injetadas e anel de vedação para acoplamento da unidade hidráulica. . 9032.90.99 009 Encoder plástico, constituído por inserto metálico de aço em liga resistente a corrosão com teor C até 0,08%, Mn até 1,0% e Cr de 16% a 18,0% e plástico PA12 magnetizado, responsável pela emissão do campo magnético para o sistema de frenagem (ABS) aplicado em Rolamento de Roda. . 9032.90.99 010 Sensores indutivos de movimento contendo cabo elétrico, soquete-conector de 2 pinos que envia sinais elétricos gerados pela rotação da contrapeça embutida no rolamento instalado nas rodas dos veículos para a unidade de controle eletrônico (ECU) do sistema antibloqueante de freios (ABS) para monitoramento do processo de frenagem de veículos automotivos. . 9032.90.99 011 Sensor eletrônico de estacionamento de tecnologia ultrassônico, utilizado na aplicação frontal e/ou traseiro da unidade de controle eletrônico de gerenciamento do sensor do sistema de estacionamento de veículos automotores, com carcaça em plástico, tensão nominal de trabalho de 8 a 18 volts, frequência de operação de 47KHz à 60KHz e temperatura de operação de -40 graus Celsius + 85 graus Celsius. . 9401.99.00 081 Reclinadores "Easy Enter" para automóveis e comerciais leves de 2 portas. . 9401.99.00 082 Reclinador de bancos para caminhões. . 9401.99.00 083 Reclinador com função descontínua para bancos automotivos. . 9401.99.00 084 Suporte de esferas de precisão (DIN 5401) do sistema de deslizamento dos trilhos, do tipo usado em produto automotivo. . 9401.99.00 086 Bolsa inflável, com pressão máxima de 10bar, com função de posicionamento da altura do banco e amortecimento de vibração, regulado por amortecedor de regulagem e atuando como mola pneumática, com aplicação interna em assentos para tratores agrícolas, colheitadeiras, máquinas agrícolas autopropulsadas e máquinas rodoviárias autopropulsadas. . 9401.99.00 089 Conjunto estrutura metálica para assentos dianteiros com trilho, de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos elétricos integrados, com ou sem memória, para ajuste de inclinação, altura, avanço e recuo. . 9401.99.00 090 Conjunto estrutura metálica para encosto de bancos dianteiros de aço de alta resistência, soldados com solda a laser 3D, com mecanismos elétricos integrados para ajuste do ângulo do encosto do assento e ajuste do suporte lombar. . 9401.99.00 091 Base inferior da suspensão de assento automotivo, confeccionada em chapa de aço estampada e dobrada, com largura entre 400,0 mm e 419,0 mm, com profundidade entre 291,6 mm e 356,0 mm, suportes de amortecedores, caminho de rolamento da tesoura pantográfica, reforços soldados, pivôs, nervura para acoplamento da bolsa de ar, batentes, furações alinhadas para acoplamento de eixos. . 9401.99.00 092 Conjunto base deslizante estampado de posicionamento do assento para frente e para trás do assento automotivo. . 9401.99.00 093 Conjunto base deslizante do giratório, estampado composto, por furações de indexação de giro, porcas solda projeção para fixação dos componentes do giratório, porcas de localização, trilhos dobrados/integrados na base, projetado com função de giro do assento e ajuste frontal e traseiro do assento, acoplado à estrutura da parte superior do assento. . 9401.99.00 094 Conjunto de alavanca do sistema de ajuste da altura de banco automotivo fabricado com alguns componentes incluindo chapa aço de alta resistência nos padrões derivados da norma JIS com limite de tensão de 590 MPa mínimo, tolerância de paralelismo +/-0,2mm e furos +/-0,05 com durabilidade superando os 30.000ciclos. . 9401.99.00 095 Estrutura do assento em ABS alta performance, com largura entre 253,0mm a 508,0mm, com profundidade entre 272,0mm e 520mm, com função de receber a espuma injetada na forma em sua parte inferior, com o perfil superior da estrutura ABS do assento, contém alojamento e passagem do cabeamento, para os dispositivos de aquecimento, ventilação e massageamento que ficam integrados na espuma do assento automotivo. . 9401.99.00 102 Tesoura pantográfica do conjunto suspensão do assento automotivo confeccionada em chapa de aço cortada para os braços, dobrada para suportes, estampagem profunda , com largura entre 296,7mm e 336,0mm, profundidade entre 354,6mm e 362,0mm com a função de acoplar suportes do micro compressor, bolsa pneumática, amortecedor de regulagem infinita de absorção de impactos, rolamentos de agulhas componentes de conexão da tesoura com a tampa superior base inferior da suspenção, eixo embutido na base inferior da suspensão. . 9401.99.00 103 Componente de ligação estreito entre a tesoura pantográfica e a base superior da suspensão, composto de dois tubos (longo e curto), material SAE1008 soldados em uma chapa de distanciamento, centralizada, material SAE1020, entre os dois tubos, com dimensões de referência: Larg = 317 mm X Alt = 77,23 mm X Esp = 22,23 mm, com função de aumentar o curso vertical da suspensão, aplicado em assento automotivo. . 9401.99.00 104 Componente de ligação largo, entre a tesoura pantográfica e a base inferior da suspensão, composto de dois tubos (longo e curto), material SAE1008 soldados em uma chapa de distanciamento, centralizada, material SAE1020, os dois tubos, com dimensões de referência: Larg = 317 mm X Alt = 77,23 mm X Esp = 22,23 mm, com função de aumentar o curso vertical da suspensão, aplicado em assento automotivo. . 9401.99.00 105 Conjunto de suspensão estampado / fundido, alta resistência, tesoura fundido: MAT ASTM A27 GRADE 65-35, base superior / inferior estampadas: MAT ASTM A568 - com reforços, suportes das guias de deslocamento, batentes de fim de curso, nervura para alojamento da bolsa de ar inflável, furações para acoplamento e fixação do amortecedor, fixação micro compressor de ar, dimensões: larg=382 mm, altura=161 mm, prof= 400mm, curso=152mm, com função de posicionamento vertical e absorção de impactos / vibrações aplicado em assento automotivo. . 9401.99.00 106 Extensão do encosto estampado, material ASTM A1011 CS tipo B, laminado a quente, conformabilidade aumentada, espessura 2,0 mm, reforçado com nervuras, rebaixos com furação para fixação no encosto estampado, rebaixo com furação para fixação do dispositivo de ajuste lombar, os perfis com curvatura para casamento com o encosto, bordas estampadas de acoplamento com a espuma de encosto, nas dimensões: altura = 350 Ref, larg inferior = 362 Ref, larg superior = 260 Ref, com função de estender a altura do encosto, aplicado em assentos automotivos. . 9401.99.00 107 Suporte do cabo de controle, estampado em chapa de aço ASTM A 1011 CS tipo B laminado a quente, espessura = 3,0 mm +/- 0,18 MM, com função de acoplar o cabo de controle ao amortecedor, com dimensões de referência: Comp = 167,0 mm X Larg = 46,2 mm X Alt = 32,30 mm, com função de regular amortecedor, aplicado em assento automotivo. . 9401.99.00 149 Tampa traseira estampada do encosto de assento automotivo, confeccionada em chapa de aço estampada e dobrada, com nervuras de reforço, soldados tubos anti-torção, com largura entre 437,0 mm e 470,0 mm, altura entre 410,0 mm e 445,8 mm, com a função estrutural, com suporte do dispositivo de regulagem lombar, reforço do comando de regulagem lombar, coroa dentada do dispositivo de inclinação e tubos guias do suporte de cabeça soldados. ANEXO IV . NCM Nº Ex Descrição . 4011.90.90 001 Pneu LT 285/75 R16 10 PR, composto de base borracha e cordoalhas de poliéster/aço, índice de carga 126/127, misto 50% estradas pavimentadas 50% fora de estradas para sistema de rodagem, aplicado em veículo utilitário civil e militar. . 8408.90.90 036 Motores de combustão interna a pistão e ciclo diesel utilizados em escavadeiras e pá carregadeiras, de 4 tempos, de 4, 6 ou 8 cilindros refrigerados a água, de ignição por compressão e injeção direta, com sistema de injeção eletrônica de combustível PLD ou Common Rail, dotados de turbocompressor e comando eletrônico, com nível de emissões Tier 3/Stage IIIA, com potência variando de 104Kw a 400Kw, com rotação nominal variando de 1800 a 2400rpm. . 8412.21.10 048 Atuadores Mecânicos de dupla ação, de percurso linear, constituídos por um cilindro e um pistão móvel conectado a uma haste, utilizados em máquinas autopropulsadas, de pressão de teste compreendida entre 300bar e 545bar, diâmetro externo da camisa compreendida entre 81mm e 271mm, diâmetro interno da camisa compreendido entre 70mm e 220mm, diâmetro da haste compreendido entre 40mm e 140mm, e curso da haste compreendido entre 405mm e 2290mm. . 8412.21.10 050 Atuadores Mecânicos de dupla ação, de percurso linear, constituídos por um cilindro e um pistão móvel conectado a uma haste, para elevação, avanço, ou escavação de escavadeiras hidráulicas, de pressão de teste compreendida entre 400 bar e 800bar, diâmetro externo da camisa compreendida entre 212mm e 500mm, diâmetro interno da camisa compreendido entre 160mm e 340mm, diâmetro da haste compreendido entre 100mm e 240mm, e curso da haste compreendido entre 1200mm e 2850mm. . 8412.21.90 027 Motores hidráulicos de pistões radiais, acionados por "came", de alto torque e baixa rotação, de deslocamento volumétrico igual ou superior a 160cm3 por revolução, torque máximo igual ou superior a 225Nm e pressão máxima nominal igual ou inferior a 450bar, aplicação em implementos agrícolas autopropelidos. . 8412.21.90 030 Conjunto de movimentação da esteira da máquina escavadeira dotado de um motor hidráulico de pistão axial de duas velocidades com transmissão automática High-Low, freio de parada acionado por disco de molas com liberação hidráulica, sistema de transmissão lento com velocidade entre 0 a 4 km/h e rápido entre 0 a 6 km/h, força de tração máxima de 203kN, capacidade de inclinação 70% (35 graus), pressão nominal igual ou superior a 34,3 Mpa, comprimento total igual ou inferior a 545mm e diâmetro externo igual ou inferior a 658,4mm. . 8412.21.90 031 Conjunto de movimentação da esteira da máquina escavadeira dotado de um motor hidráulico de pistão axial de duas velocidades com transmissão automática High-Low, freio de parada acionado por disco de molas com liberação hidráulica, sistema de transmissão lento com velocidade de 0 a 3,2 km/h e rápido de 0 a 5,0 km/h, força de tração máxima de 298KN, capacidade de inclinação 70% (35 graus) e pressão nominal de 34,3 Mpa, comprimento total de 634mm e diâmetro externo de 748,1mm. . 8412.21.90 032 Conjunto de giro do chassi superior da máquina escavadeira dotado de um motor hidráulico de pistão axial com engrenagem de redução planetária, freio de parada acionado por disco de molas com liberação hidráulica, velocidade de rotação igual ou inferior a 13,5 rpm, torque de giro igual ou inferior a 68 kNm, módulo igual ou inferior a 32 e número de dentes igual ou inferior a 14, comprimento total de 779,5mm e diâmetro externo igual ou inferior a 490mm. . 8412.21.90 034 Motor hidráulico de pistões axiais de deslocamento volumétrico fixo de 18 cm3 por revolução, torque máximo de 80 Nm, pressão nominal de 280bar e máxima de 350bar, vazão nominal de 76L/min para acionamento de ventilador do sistema de arrefecimento de máquinas autopropulsadas. . 8412.21.90 035 Motor hidráulico de pistões axiais de deslocamento volumétrico 121,6 cm3 por revolução, pressão nominal de 285 Kgf/cm2, vazão máxima de 200 l/min, conjugado a um redutor planetário com relação de transmissão de 20.01 e torque máximo do conjunto de 1.103,7 Kgf.m (10,82 kN.m) para sistema de giro de máquinas autopropulsadas. . 8412.21.90 037 Motores hidráulicos de pistões axiais de deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 15cm3 por revolução e torque máximo igual ou superior a 200nm, para transmissões óleo-hidráulicas em circuito fechado de máquinas autopropulsadas.Fechar