DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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9032.89.29
033
Unidade eletrônica de controle do veículo (V-ECU) para gerenciamento de múltiplas funções de máquinas escavadeiras por meio de software dedicado, com peso 2,500 Kg, tensão nominal de alimentação 28V, com processador de 132
MHz e possibilidade de receber memória RAM externa, com capacidade de conexões com outros módulos eletrônicos através de protocolos CAN e SAE J1708/1587, dotada de uma conexão AMP JPT 70 pinos e uma conexão AMP JPT
16 pinos.
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9032.89.29
034
Sensor eletrônico de velocidade tipo radar 12V, próprio para medição precisa da velocidade do veículo a partir da movimentação do solo com aplicação em máquinas agrícolas.
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9032.89.29
035
Sensor elétrico de pressão absoluta própria para montagem em superfície SMD.
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9032.89.29
038
Unidade eletrônica de controle do veículo (V-ECU) para gerenciamento de múltiplas funções de máquinas carregadeiras de rodas por meio de software específico com autodiagnostico, com peso 2,4 Kg, tensão nominal de alimentação
28V, contendo placa de circuito impresso, processador de 40MHz e memória RAM, protegidos por carcaça de alumínio fundido, com capacidade de conexões com outros módulos eletrônicos através de protocolos CAN e SAE J1708/1587,
dotada de duas conexões AMP MCP de 70 pinos.
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9032.89.29
039
Unidade eletrônica de controle do veículo (V-ECU) para gerenciamento de múltiplas funções do caminhão articulado fora de estrada por meio de software específico com função de autodiagnostico, com peso 2,6 Kg, tensão nominal
de alimentação 28,5V, contendo placa de circuito impresso, processador de 132MHz e memória RAM, protegidos por carcaça de alumínio fundido, com capacidade de conexões com outros módulos eletrônicos através de protocolos
CAN e SAE J1708/1587, dotada de uma conexão AMP MCP 62 pinos e uma AMP MCP 92 pinos.
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9032.89.29
040
Módulo eletrônico de controle, grau de proteção IP 66, 24 entradas, sendo 9 digitais e 15 configuráveis, 4 saídas "highside" de frequência PWM de 500Hz e 4 saídas "low-side", certificado 2004/108/EC, corrente de saída de 2,5 A,
com interface CAN J1939, Software tipo "ladder logic VMMS", aprovado pela SAE J1455/ EP455.
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9032.89.29
064
Unidades de controle eletrônico para gerenciamento e controle de múltiplas funções de maquinas escavadeiras hidráulicas ou de harvester de esteiras, protegida por caixa de alumínio fundido e tampa de aço laminado, contendo 121
pinos de entradas e saídas de dados distribuídos em 2 portas de conexão, com software embarcado e memória, com peso de 0,75 Kg, gerencia e controla o sistema do equipamento de trabalho, sistema de deslocamento e sistema
de giro da superestrutura, com comunicação CAN e função de autodiagnostico de falhas.
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9032.89.29
065
Unidade de controle eletrônico para controle e monitoramento de múltiplas funções da bulldozer autopropulsada sobre lagartas, provida de componentes eletrônicos, protegida por carcaça de alumínio fundido e tampa de aço laminado,
contendo 104 pinos de entradas e saídas de dados distribuídos em 3 portas de conexão, controlada por meio de software especifico, com peso de 2,30kg, controla e monitora a velocidade e inversão do sentido de rotação do motor
hidráulico do ventilador do sistema de arrefecimento, sistema de controle de velocidade, sistema de deslocamento e desaceleração, freio de estacionamento e sistema de bloqueio do equipamento de trabalho, com comunicação CAN
e autodiagnostico de falhas.
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9032.89.29
067
Unidade eletrônica de controle e gerenciamento (I-ECU) para máquinas escavadeiras do solo, com função de gerenciar os implementos hidráulicos auxiliares, os parâmetros de trabalho da máquina, com integração ao sistema de
climatização da cabine e informações de operação por meio de software específico. Utilizada em sistema elétrico 24V, com placa de circuito impresso, processador, memória RAM de 64Mbyte, memória EEPROM de 32Kbyte, um monitor
TFT LCD colorido de 6,4 polegadas, com capacidade de conexões com outros módulos eletrônicos através de protocolos CAN (J1939) e SAE J1708/1587, dotada de um conector elétrico AMP de 18 pinos e um AMP de 14 pinos.
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9032.89.29
068
Módulo eletrônico de dosagem de ureia para o sistema de escape veicular com catalizador de redução seletiva (scr) que faz a injeção controlada de ureia (arla 32) para a redução de gases emitidos por maquinas agrícolas e atendendo
a requisitos de nox.
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9032.89.83
005
Módulo eletrônico com comunicação CAN com alimentação de 12v que transforma sinais de sensor analógico de umidade e temperatura de grãos em mensagens CAN j1939 prioritárias e comanda motor elétrico de corrente continua
de acordo com firmware e sinal de interruptor ótico.
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9032.89.89
016
Módulo de suprimento de aquecimento e injeção de ureia com pressão nominal de trabalho de 9 bar, tensão 24V, módulo DENOX 6.2 projetado para quantidade de dosagem DEF (Ureia) até 7,2kg/h e é responsável pelo aquecimento,
pressurização da ureia no sistema de tratamento de emissões (SCR - Selective Catalyst Reduction), com aplicação em máquinas agrícolas.
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9032.89.89
017
Sensor elétrico 24V, comprimento 108mm, próprio para medir a eficiência do tratamento de gases de exaustão do sistema de tratamento de emissões do sistema SCR (Selective Catalyst Reduction) com aplicação em máquinas
agrícolas.
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9032.89.89
022
Pino metálico, que mede o estresse mecânico através do efeito magneto elástico, usado como pino de ancoragem dos braços de levante do trator, categoria 3, ISO 730-1, a carga máxima é 60kN, possui compatibilidade eletromagnética
de acordo com ISO 11452-5, 2002, 1MHz a 2GHz.
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9032.89.89
023
Conjuntos pilotos automáticos para máquinas agrícolas, compostos por controlador eletrônico do sistema de direção, válvula eletrohidráulica solenoide para regulação do fluxo hidráulico, podendo conter chicote elétrico, peças de fixação,
transdutor, mangueiras e sensor de proximidade.
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9032.89.89
024
Controladores eletrônicos para regulação de fluxo de líquidos fertilizantes, herbicidas, fungicidas aplicados por máquinas agrícolas, podendo conter chicotes elétricos, peças de fixação, de ligação e de interrupção elétricas.
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9032.89.89
025
Controladores eletrônicos para regulação do volume de produtos sólidos, aplicados por máquinas agrícolas, podendo conter chicotes elétricos, peças de fixação, de ligação e de interrupção elétricas.
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9032.89.89
026
Controladores eletrônicos de colheitadeiras agrícolas para regulação e gravação das informações sobre produtos colhidos, podendo conter chicotes elétricos e peças de fixação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 546, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os
produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo
de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, e o disposto nos Trigésimo Oitavo e Quadragésimo Quarto Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica - ACE nº 14, anexos aos Decretos nº 6.500,
de 2 de julho de 2008, e nº 10.343, de 8 de maio de 2020, respectivamente, na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e tendo em vista a deliberação de sua 210ª
Reunião Ordinária, ocorrida em 12 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO ÚNICO
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8429.51.99
051
Carregadeiras sobre rodas, autopropulsadas, com motor diesel, transmissão elétrica A/C, potência nominal líquida de 231 hp (172kW) a 1.500 rpm, sistema de transmissão contraeixo "PowerShift", capacidade da caçamba entre 3,3 m3
e 3,4 m3, carga de tombamento máximo de 11.541 kg (com deflexão), força de desagregação máximo de 15.574 kg e peso operacional mínimo de 18.856 kg.
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8429.51.99
052
Carregadeiras sobre rodas, autopropulsadas, com motor diesel, sistema de transmissão contraeixo tipo "PowerShift", com conversor de torque fechado, potência nominal líquida de 417 hp (311kW) a 1.400 rpm, capacidade da caçamba
entre 4,8 e 6,1 m3, carga de tombamento máximo de 19.293 kg (com deflexão), força de desagregação máximo de 22.194 kg e peso operacional mínimo de 33.666 kg.
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8429.51.99
053
Pás carregadeiras elétricas sobre rodas pneumáticas com capacidade de carga de 30 toneladas em cada eixo, autopropulsadas, equipadas com motor elétrico de potência do motor de trabalho 115/150kw, e motor elétrico de tração
90/180kw, somando o máximo de potência dos dois motores atingindo a 330/kw, energia proveniente de bateria com 281.97 kW/h, peso operacional do equipamento entre 19.000kg, carga máxima de trabalho 5500 kg, raio de giro
6.450mm com ângulo de articulação de 37 graus, bomba hidráulica com fluxo de 380 litros por minuto a 2000 RPM, levantamento da caçamba em 5,5 segundos e descida da caçamba em 3 segundos, carregamento da bateria de
25% a 95% em 65 minutos, com sistema de auto carregamento no momento da frenagem, distância mínima do solo 420mm, ângulo máximo de rampa 27 graus.
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8429.51.99
054
Pás-carregadeiras, articuladas e autopropulsadas sobre rodas, tração nas 4 rodas, com motor diesel com potência entre 85 kW e 90 kW, força de tração mínima 60 kN, força de desagregação minima 55 kN, capacidade da caçamba
1,2 m3, carga nominal máxima de 2.000 kg, peso operacional entre 6.500 a 7.000 kg, transmissão do tipo contra-eixos powershift de 2 velocidades à frente (velocidade mínima de 7/19 km/h) e 2 velocidades à ré (velocidade mínima
de 7/19 km/h), sistema hidráulico com acionamento por joystick, comprimento máximo igual ou inferior a 6.400 mm, largura máxima entre 2.100 e 2.300 mm, altura máxima de 3.050 mm.
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8429.52.19
118
Escavadeiras hidráulicas com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus na velocidade de 7,7rpm, com capacidade de trabalho com caçambas de tamanhos de 5,0 até 6,5 m3, com esteiras de aço em ambos os lados tendo
3 roletes superiores e 8 roletes inferiores de cada lado, com chassi inferior com distância entre o centro das esteiras em 3380mm para trabalho e ajustável até 2780mm para transporte, equipada com motor diesel com potência
377kW/1800rpm (505hp/1800rpm), peso operacional 78600kg, velocidade de deslocamento na posição rápida 4.5 km/h, capacidade de rampa 70%/35 graus, pressão exercida sobre o solo 114 kPa, força de escavação da caçamba 432kN,
força de escavação do braço 370kN, capacidade do tanque combustível 970 litros, lança de escavação de 7000mm, braço de escavação 2600mm, altura máxima de escavação 10910mm, altura máxima de despejo 7047mm, profundidade
máxima de escavação 7247mm, distância máxima de alcance de escavação 11703mm, raio mínimo de giro na escavação 5586mm, altura máxima em raio mínimo de giro na escavação 9802mm, distância mínima do chassi inferior em
relação solo 880mm, raio da parte traseira 4220mm, distância entre roda motriz e roda guia 4770mm.
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8429.52.19
119
Escavadeiras hidráulicas, autopropulsadas por motorização elétrica, sobre esteiras, peso operacional entre 27,0 a 29,9 toneladas, com função de escavar e preparar o material, equipadas com motor elétrico com output continuo de
140Kw (187HP), torque máximo de 2.500N.m, grau de proteção IP67, tensão da bateria de 579.6V, sendo com pack de bateria removível ou não, estrutura de giro com rotação 360 graus a uma velocidade de giro de 11r/min, sapatas
das esteiras com largura entre 500mm até 800mm, profundidade máxima de escavação de 6.925mm, alcance máximo de 10.240mm.
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8433.20.90
039
Máquinas autotransportadas para cortar, recolher, armazenar e bascular grama/relva, forragens ou capim dotadas de cesto de armazenamento de aparas com capacidade de até 1400 litros, com sensor de nível de aparas, assento para
condutor, quatro pneus, plataforma de corte com elevação hidráulica ou manual e largura de corte de até 1,75 metros, laminas para corte e trituração da grama, podendo ter sistema de tração hidrostática com bomba de comando
variável e exclusivo sistema hidráulico basculante com elevação de até 2,20 metros de altura, com motorização a gasolina ou diesel, podendo ter cabine ou não.
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8479.10.10
035
Pavimentadoras vibroacabadoras de materiais para pavimentação, autopropulsadas sobre esteiras de sapatas de borrachas, com velocidade de transporte de até 3,24 Km/h, dotada de motor a diesel com potência de 54 kW e 2200
rpm, com peso operacional máximo de 7.000 Kg, largura mínima de pavimentação de 300mm e máxima 3.500 mm, silo de recebimento do material com capacidade de 5.500 Kg, transportador de material com barras alimentadoras
substituíveis, direção do transportador temporariamente reversível e acionamento com controle de velocidade por sensores independentes dos dois lados, mesa aquecedora elétrica e preparação para acionamento com controle
remoto.
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8479.10.10
036
Pavimentadoras vibroacabadoras de materiais para pavimentação, autopropulsadas sobre pneus, com velocidade de transporte de até 3,96 Km/h, dotadas de motor a diesel com potência de 54 kW e 2200 rpm, com peso operacional
máximo de 10.500 Kg, largura mínima de pavimentação de 700mm e máxima de 4.700 mm, silo de recebimento do material com capacidade de 10.500 Kg, transportador de material com barras alimentadoras substituíveis, direção
do transportador temporariamente reversível e acionamento com controle de velocidade por sensores independentes dos dois lados, sistema de compactação da mesa podendo ser por tamper e vibração com ajuste da velocidade das
rotações.
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8701.30.00
022
Tratores florestais tipo "feller buncher" para abate de árvores, autopropulsados sobre esteiras, com potência de motor bruta de 330HP, distância do solo de 650mm, com alcance máximo de lança de 6920 mm.
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8701.30.00
023
Máquina florestal auto propelida sob esteiras, tipo feller buncher, com braço e lança articulados entre si, com cabeçote de corte com diâmetro de até 27 polegadas, montada sob sistema de giro contínuo, com sistema de nivelamento
para operar inclusive em áreas com inclinações maiores que 42 graus.
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8701.93.00
012
Tratores agrícolas com pneus, com eixo dianteiro pivotante de engrenagem cônica, tração 4WD, acionada por alavanca, motor diesel 4 cilindros, potência nominal igual ou inferior a 75 kW, velocidade de deslocamento de 16 km/h
a 40 km/h, comprimento total igual ou inferior a 3.915 mm, largura total igual ou inferior a 1.750 mm, altura total igual ou inferior a 2.400 mm, distância entre eixos igual ou inferior a 2.350 mm, ângulo máximo de esterçamento
igual ou inferior a 76 graus, bloqueio de diferencial traseiro, engate de 3 pontos para implementos, com capacidade de 2.600kg, com capota ou com cabine fechada com ar condicionado.
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8701.95.90
019
Tratores terminais (veículos-trator) "off-road", próprios para uso industrial, chassi possui distância entre eixos de 3.400mm, equipados com quinta roda hidráulica com capacidade de elevação de 45t, cabine equipada com assento giratório
180 graus do operador com dois pedais, motor diesel de 260 kW, com capacidade de eixo dianteiro de 25.000 kg a 10 km/h e capacidade do eixo traseiro de 48.000 kg a 10 km/h, tração 4 x 4, velocidade máxima 39,5 km/h.