DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar do referido Edital, conforme
disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-afirmativo-bolsa-para-producao-de-
curta-metragem.
Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado no prazo de 5 (cinco) dias corridos
a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente
mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da
Cultura 
e 
na
plataforma 
Mapa 
da 
Cultura, 
para
o 
endereço 
eletrônico:
concurso.sav@cultura.gov.br.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV Nº 83, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023
e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 06 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - EDITAL
CURTA CRIANÇA 2023 - BOLSA PARA A PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve:
Art. 1° - Tornar público o resultado preliminar do referido Edital, conforme disponível no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-crianca-bolsa-para-producao-de-curta-metragem
Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado no prazo de 5 (cinco) dias corridos
a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente
mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da
Cultura 
e 
na
plataforma 
Mapa 
da 
Cultura, 
para
o 
endereço 
eletrônico:
concurso.sav@cultura.gov.br.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 760, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316983 - Arte na 25
CPM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DE JULHO
CNPJ/CPF: 89.566.491/0001-46
Processo: 01400036368202361
Cidade: Picada Café - RS;
Valor Aprovado: R$ 65.637,00
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Arte na 25" visa oferecer oficinas de teatro e desenho
para alunos da EMEF 25 de julho, no contraturno, durante 09 meses, através da
contratação de profissionais das áreas.
2316984 - CARAVANA DO AMANHÃ
47403350 IARA CAMARGO DE SOUZA FERREIRA
CNPJ/CPF: 47.403.350/0001-62
Processo: 01400036369202313
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 605.286,00
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O espetáculo "Caravana do Amanhã" é uma epopeia teatro-poético-
musical concebida por Elodie Bouny e Iara Ferreira, que narra a jornada pessoal de uma
protagonista imersa em territórios fictícios, mas evocativos de diversas regiões do Brasil
por meio de apresentações em formato teatro musical passando por diversas cidades do
Brasil.
2316986 - DESFILES DA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO RICARDENSE
NA INTENDENTE MAGALHÃES R.J 2024
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO RICARDENSE
CNPJ/CPF: 22.962.588/0001-05
Processo: 01400036371202384
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 166.734,18
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto prevê parte do custeio da pré-produção do desfile da nossa
escola de samba no Carnaval Oficial 2024 da Intendente Magalhaes, de 2 ensaios abertos
no nosso bairro onde estamos sediados e a mostra de percussão para alunos da rede
pública de comunidades da região.
2316988 - Curso Intensivo de Práticas Teatrais - Grupo Namarca
MATEUS ASSUANI GUTIERRES
CNPJ/CPF: 419.398.468-03
Processo: 01400036373202373
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Aprovado: R$ 429.476,85
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Curso Intensivo de Práticas Teatrais,
que consiste em um curso intensivo de teatro, composto de atividades artístico-culturais
totalmente gratuitas a serem realizadas na cidade de São João da Boa Vista, interior do
Estado de São Paulo, com duração total, incluindo pré e pós-produção, de 12 meses e
execução de oito meses, no ano de 2024. A proposta possui três frentes de ações
formativas e de fruição: curso, oficinas e apresentações teatrais. Atingindo, dessa forma,
diversas faixas etárias e os mais diferentes públicos. Todas elas serão ofertadas
gratuitamente, a fim de fomentar e potencializar ainda mais o acesso à arte e à cultura
no interior paulista.
2316994 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO.
ASSOCIACAO MARANATHA
CNPJ/CPF: 36.104.262/0001-43
Processo: 01400036379202341
Cidade: Campo Verde - MT;
Valor Aprovado: R$ 587.124,33
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esse projeto tem como alvo estruturar e executar apresentações
teatrais em escolas públicas a serem definidas e, investir na aquisição de material de
leitura a fim de proporcionar o inventivo à boa leitura. Essa atitude faz parte de uma
associação chamada Associação Maranatha que fica na cidade de Campo Verde/MT.
Região essa que será de atuação do projeto com a intenção de levar a cultura, lazer,
noções de cidadania de forma lúdica e voluntária com o profissionalismo de qualidade
ao maior número de pessoas possíveis através do teatro de bonecos e do incentivo à
leitura, além da democratização do acesso à cultura para todos, independentes de faixa
etária, de forma totalmente gratuita.
2316996 - FESTIVAL RINDO POR DENTRO
BENN COMUNICACAO E DESIGN ESTRATEGICO LTDA
CNPJ/CPF: 14.553.149/0001-02
Processo: 01400036381202310
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Aprovado: R$ 251.493,00
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival promoverá a arte da comédia no gênero "one men show"
ou "stand up" no interior do Paraná, reunindo artistas renomados do Brasil em
intercâmbio com artistas regionais e locais, estimulando a criação de textos autorais de
humor com apresentações de monólogos teatrais por meio da arte da extração de
realidades pela ótica do humor. Serão 03 dias de ações entre apresentações no palco
principal, Mostra palco alternativo com microfone aberto (open mic) workshops e curso,
movimentando a economia criativa na região de Campo Mourão
2317005 - DESFILE DA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE
OLARIA NA INTENDENTE MAGALHÃES R.J 2024
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA
CNPJ/CPF: 29.660.773/0001-86
Processo: 01400036390202319
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 166.734,18
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto prevê parte do custeio da pré-produção do desfile da nossa
escola de samba no Carnaval Oficial 2024 da Intendente Magalhaes, de 2 ensaios abertos
no nosso bairro onde estamos sediados e a mostra de percussão para alunos da rede
pública de comunidades da região.
2317006 - DESFILE DA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA NA
INTENDENTE MAGALHÃES R.J 2024
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA
CNPJ/CPF: 34.441.570/0001-39
Processo: 01400036391202355
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 166.734,18
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto prevê parte do custeio da pré-produção do desfile da nossa
escola de samba no Carnaval Oficial 2024 da Intendente Magalhaes, de 2 ensaios abertos
no nosso bairro onde estamos sediados e a mostra de percussão para alunos da rede
pública de comunidades da região.
2317007 - DESFILE DA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONCENTRA IMPERIAL
NA INTENDENTE MAGALHÃES R.J 2024
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONCENTRA IMPERIAL
CNPJ/CPF: 37.824.894/0001-44
Processo: 01400036392202308
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 166.734,18
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto prevê parte do custeio da pré-produção do desfile da nossa
escola de samba no Carnaval Oficial 2024 da Intendente Magalhaes, de 2 ensaios abertos
no nosso bairro onde estamos sediados e a mostra de percussão para alunos da rede
pública de comunidades da região.
2317008 - DESFILE DA GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI NA
INTENDENTE MAGALHÃES R.J 2024
GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI
CNPJ/CPF: 08.366.909/0001-70
Processo: 01400036393202344
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 166.734,18
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto prevê parte do custeio da pré-produção do desfile da nossa
escola de samba no Carnaval Oficial 2024 da Intendente Magalhaes, de 2 ensaios abertos
no nosso bairro onde estamos sediados e a mostra de percussão para alunos da rede
pública de comunidades da região.
2317010 - DESFILE DA GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE
ITAGUAI NA INTENDENTE MAGALHÃES R.J 2024
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI
CNPJ/CPF: 45.870.627/0001-31
Processo: 01400036395202333
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 166.734,18
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto prevê parte do custeio da pré-produção do desfile da nossa
escola de samba no Carnaval Oficial 2024 da Intendente Magalhaes, de 2 ensaios abertos
no nosso bairro onde estamos sediados e a mostra de percussão para alunos da rede
pública de comunidades da região.
2317011 - Instituto Cultural Vila Dunas - O maior Centro Cultural do Maranhão
INSTITUTO IRMAO DO GAS
CNPJ/CPF: 28.648.331/0001-51
Processo: 01400036396202388
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 20.203.745,27
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Propomos a construção e manutenção do Instituto Cultural Vila
Dunas, espaço dedicado a ações culturais, e desenvolvimento de ações que visem o
fomento da cultura local. Realização de Festival de Teatro com apresentação de grupos
de teatro, de circo e Oficinas. Realização de shows de música instrumental.
2317023 - Contos e Cantos que Encantam
JAMIM - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TREINAMENTO EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65
Processo: 01400036411202398
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.682,00
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Contos e Cantos que Encantam visa fomentar e disseminar
a cultura realizando jogos cênicos com o uso da narração de histórias e a música,
privilegiando a cultura brasileira. As atuações serão realizadas por duplas de artistas para
crianças,
jovens e
adultos
internados, seus
acompanhantes,
bem
como para
os
profissionais de saúde presentes. É uma proposta de cunho social, uma vez que as
atuações serão totalmente gratuitas em um hospital público da cidade de São Paulo.
2317035 - Espetáculo As meninas e o Quase Bebê
Castilho & Silva Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 35.581.498/0001-08
Processo: 01400036424202367
Cidade: Barretos - SP;
Valor Aprovado: R$ 315.859,50
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023