DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos Santo Antão Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Acesso Externo do Complexo Eólico Pedro Avelino
Processo nº 01421.000174/2022-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Acesso Externo do
Complexo Eólico Pedro Avelino
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo, unidade especial da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - MCC/UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Pedro Avelino e Guamaré, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 07 (sete) meses.
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol
R E T I F I C AÇ ÃO
"Na Portaria nº 50, de 28 de agosto de 2023, Seção I, Anexo II, Autorização nº
03, página 19, Processo n° 01508.000562/2022-29, publicada no D.O.U em 29 de agosto de
2023, onde se lê: Arqueólogos de Campo: Fabiana Chagas Moreira e Murilo Galho Ribeiro,
leia-se: "Arqueólogos de Campo: Fabiana Chagas Moreira, Murilo Galho Ribeiro e Júlia
Letícia Evangelista Monteiro".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2023 - EVENTOS
ARTÍSTICOS CALENDARIZADOS
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
CO N S I D E R A N D O :
a cláusula 10.1 F1 do Programa de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Eventos artísticos calendarizados, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado final do concurso.
.
C E N T R O - O ES T E
.
PROPONENTE
ID
PROPOSTA
RESERVA 
DE
R EC U R S O S
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
FINANCEIRO
P O N T U AÇ ÃO
.
Bambolina Produções Ltda
225256
7º Festival do Boneco
Classificado 
em
ampla
concorrência
Bambolina Produções ltda
A 
-
R$
100.000,00
52,00
.
Instituto Afrolatinas
224214
Festival Latinidades
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
Festival Latinidades 2024
C 
-
R$
500.000,00
52,00
.
M.B.S. DE S. Lago LTDA
209345
Festival Internacional de Dança em
Paisagem Urbana- Marco Zero
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas 
com
deficiência
Festival Internacional de Dança em
Paisagem Urbana Marco Zero
B 
- 
R$
300.000,00
52,00
.
N O R D ES T E
.
PROPONENTE
ID
PROPOSTA
RESERVA 
DE
R EC U R S O S
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
FINANCEIRO
P O N T U AÇ ÃO
. Affins Produções Artísticas Culturais e
Serviços Ltda.
223939
XV Festival Internacional de Música de
Campina Grande
Classificado 
em
ampla
concorrência
XV Festival Internacional de Música de
Campina Grande - 8º FIMUS Jazz
C 
-
R$
500.000,00
52,00
.
Associação Luz do Sol
199991
Projeto de Artes sem Barreiras: Arte e
Saúde Mental -Mostra Albertina Brasil
de Artes sem Barreiras
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas 
com
deficiência
MOSTRA ALBERTINA BRASIL DE ARTES
SEM BARREIRAS
B 
- 
R$
300.000,00
52,00
. Caatinga 
Cultura
e 
Entretenimento
Lt d a
217266
Zona Mundi - circuito eletrônico de
som e imagem
Classificado 
em
ampla
concorrência
Zona Mundi - circuito eletrônico de
som e imagem
B 
- 
R$
300.000,00
52,00
.
Casa Ver Arte
204262
Festival de Dança Itacaré 2024
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
Festival de Dança Itacaré 2024
C 
-
R$
500.000,00
52,00
. CENTRO DRAMÁTICO PAJEÚ DE SERRA
TALHADA PE
199176
16° Encontro Nordestino de Xaxado
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
16º Encontro Nordestino de Xaxado
B 
- 
R$
300.000,00
52,00
.
GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM
206470
XIII
FESTMAR 
-
FESTIVAL
INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA
DO ARACATI
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
XIII
FESTMAR 
-
FESTIVAL
INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA
DO ARACATI
C 
-
R$
500.000,00
52,00
. ILUMINURA 
PRODUTORA
CULTURAL
LT DA
197201
10º Festival Internacional de Circo do
Ceará
Classificado 
em
ampla
concorrência
10º Festival Internacional de Circo do
Ceará
B 
- 
R$
300.000,00
52,00
. INSTITUTO 
PUNARÉ
- 
CANTEIRO
CRIAÇÃO 
PRODUÇÃO
E 
PRÁTICAS
ARTÍSTICAS
224535
TRISCA - Festival de arte com criança -
edição #6
Classificado 
em
ampla
concorrência
TRISCA - festival de arte com criança
B 
- 
R$
300.000,00
52,00
.
TORRES SILVA & SILVA LTDA
205658
4º ART'INCLUIR
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
4º ARTINCLUIR
A 
-
R$
100.000,00
52,00
.
NORTE
.
PROPONENTE
ID
PROPOSTA
RESERVA 
DE
R EC U R S O S
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
FINANCEIRO
P O N T U AÇ ÃO
. ASSOCIAÇÃO 
DE
RIBEIRINHOS 
E
QUILOMBOLAS
DE 
SÃO
JOÃO
DO
M AT A P I
225349
29º Edição do Encontro dos Tambores
(2024)
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
ENCONTRO DOS TAMBORES
C 
-
R$
500.000,00
52,00
. Companhia Visse e Versa de Ação
Cênica
224988
Festival Matias de Teatro de Rua
Classificado 
em
ampla
concorrência
Festival Matias de Teatro de Rua
B 
- 
R$
300.000,00
52,00
.
Se Rasgum Produções Ltda
203345
19º Festival Se Rasgum
Classificado 
em
ampla
concorrência
Festival Se Rasgum
C 
-
R$
500.000,00
52,00
.
S U D ES T E
.
PROPONENTE
ID
PROPOSTA
RESERVA 
DE
R EC U R S O S
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
FINANCEIRO
P O N T U AÇ ÃO
.
Agentz Produções Culturais LTDA
205407
22o Festival Mundial de Circo
Classificado 
em
ampla
concorrência
Festival Mundial de Circo
C 
-
R$
500.000,00
52,00
. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE VIOLA DA
G A M BA
223876
Encontro
Brasileiro 
de
Viola
da
Gamba
Classificado 
em
ampla
concorrência
Encontro
Brasileiro 
de
Viola
da
Gamba
A 
-
R$
100.000,00
52,00
.
Associação Musical Ilumina
224360
Ilumina Festival
Classificado 
em
ampla
concorrência
Ilumina Festival
C 
-
R$
500.000,00
52,00
.
ASSOCIAÇÃO VIDIGAL CULTURAL
211138
11°
Encontro Nacional
de
Cultura
Popular no Vidigal
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
11°
Encontro Nacional
de
Cultura
Popular no Vidigal
A 
-
R$
100.000,00
52,00
. CESAC 
-
CENTRO 
DE
ETNOCONHECIMENTO SOCIOCULTURAL
E AMBIENTAL CAUIRÉ
222662
IV COIREM - Congresso Intercultural da
Resistência
dos Povos
Indígenas
e
Tradicionais do Maraká'nà
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas indígenas
VI COIREM - Congresso Intercultural da
Resistência
dos Povos
Indígenas
e
Tradicionais do Marakánà
C 
-
R$
500.000,00
52,00
. IMUNE ARTE E ENTRETENIMENTO LTDA
225183
FESTIVAL IMUNE 6ª EDIÇÃO
Classificado 
em
reserva 
para
pessoas negras
FESTIVAL IMUNE
C 
-
R$
500.000,00
52,00
. LIVRE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
224495
JUNTA - FEIRA DE ARTE
Classificado 
em
ampla
concorrência
JUNTA - FEIRA DE ARTE
A 
-
R$
100.000,00
52,00
. Maracujá Cultural Produções Artísticas
Lt d a
222080
Rio de Violas 6a edição - Encontro de
Violeiros do Rio de Janeiro
Classificado 
em
ampla
concorrência
Rio de Violas 6a edição - Encontro de
Violeiros do Rio de Janeiro
A 
-
R$
100.000,00
52,00
Processo nº 01402.000640/2018-97
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área de instalação do
Complexo Fotovoltaico Olho do Sol
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo-Rei,
Área de Abrangência: Piripiri, estado do Piauí
Prazo de Validade: 2 (dois) meses.