DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 274/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.640/2021-BRASIL 
CENTRAL 
ENGENHARIA 
LTDA- 
Cessionário:Harpia
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5070/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.627/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO
866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.627/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Pedro Henrique Queiroz
Silva- CNPJ 082.300.261-65- PLG n°90/2011
866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Pedro Henrique Queiroz
Silva- CNPJ 082.300.261-65- PLG n°49/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.040/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Processo Original 867.561/2021
866.409/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - Processo Original 866.057/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.040/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.409/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 275/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 4789/2019 Publicado
DOU de 21/08/2019- Onde se lê:"...numa área de 4.388,50 ha..." - Leia-sse:"...numa área
de 4.380,45 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 276/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.941/2022 - SANDRO MAZUREK - ALVARÁ Nº 9877/2023 - Destacado do
Processo 866.727/2015 - ALVARÁ Nº 4789/2019 - Vencimento em 14/09/2025
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.004/2019-REINALDO
DOMINGOS 
DA
SILVA-OF.
N°42087/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.003/2019-REINALDO
DOMINGOS 
DA
SILVA-OF.
N°42088/2023/SEFIS-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 169/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.174/2023 - CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 991/2023 - Vencimento 12/06/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 170/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.274/2023-CRISTIANO
CAMPOS 
SOUZA-
Cessionário:JM
ENERGIA
RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 40.135.874/0001-70- Alvará n°7.887/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 172/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.173/2022-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N°
175/2023 - Vencimento em 21/07/2024
840.172/2015-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- Registro de Licença N°
033/2015 - Vencimento em 07/11/2027
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 173/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.493/2017-LIDIA RIBEIRO LELE- Publicado DOU de 28/09/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 174/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.046/2021-AROEIRAS 
EXTRACAO
E 
COMERCIALIZACAO
DE 
PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°3.092/2021
840.155/2020-CESAR 
MAURILIO 
MELO 
PIMENTEL
E 
CIA 
LTDA-ALVARÁ
N°4.754/2020
840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-ALVARÁ N°7.742/2021
840.162/2020-EDSON REGIS DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°183/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 175/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.288/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 176/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.503/2017-THALES 
DEMÉTRIO
SARAIVA 
CAVALCANTI-OF.
N ° 4 3 6 2 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.261/2023-MARIA
GABRIELA ARAÚJO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
4 3 2 5 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.146/2019-CPM 
CAVALCANTI
PETRIBU 
MINÉRIOS
LTDA-OF.
N ° 4 3 8 1 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.176/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°44195/2023/DIOUT-RO/ANM
886.228/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°44218/2023/DIOUT-RO/ANM
886.097/2022-COOP 
LIFE 
NEW 
COOPERATIVA
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°44240/2023/DIOUT-RO/ANM
886.097/2022-COOP 
LIFE 
NEW 
COOPERATIVA
DE 
MINERIO 
LTDA-OF.
N°44250/2023/DIOUT-RO/ANM
886.119/2018-A V CORDEIRO - ME-OF. N°43941/2023/DIOUT-RO/ANM
886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°43943/2023/DIOUT-RO/ANM
886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE
LTDA-OF. N°43944/2023/DIOUT-RO/ANM
886.068/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF.
N°44033/2023/DIOUT-RO/ANM
886.023/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-OF. N°44207/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.185/2022-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
886.171/2022-COOPERATIVA MINAS GOLD
886.164/2022-COOPERATIVA MINAS GOLD
886.183/2022-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
886.184/2022-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-
OF. N°44187/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.129/2023-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°44373/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.130/2023-M L R EDUARDO LTDA ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino