DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800113
113
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RN
241230
São José do Campestre
15.840,00
. RN
241240
São José do Seridó
15.840,00
. RN
241250
São Miguel
71.280,00
. RN
241260
São Paulo do Potengi
39.600,00
. RN
241270
São Pedro
15.840,00
. RN
241280
São Rafael
23.760,00
. RN
241290
São Tomé
39.600,00
. RN
241300
São Vicente
7.920,00
. RN
241310
Senador Elói de Souza
23.760,00
. RN
241335
Serra do Mel
15.840,00
. RN
241340
Serra Negra do Norte
23.760,00
. RN
241350
Serrinha
23.760,00
. RN
241360
Severiano Melo
55.440,00
. RN
241370
Sítio Novo
7.920,00
. RN
241400
Tangará
23.760,00
. RN
241420
Tibau do Sul
55.440,00
. RN
241450
Umarizal
63.360,00
. RN
241470
Várzea
7.920,00
. RN
241475
Venha-Ver
7.920,00
. RN
241480
Vera Cruz
23.760,00
. RN
241490
Viçosa
7.920,00
. RO
110014
Nova Brasilândia D'Oeste
7.920,00
. RO
110029
Santa Luzia D'Oeste
7.920,00
. RO
110034
Alvorada D'Oeste
87.120,00
. RO
110037
Alto Alegre dos Parecis
15.840,00
. RO
110045
Buritis
31.680,00
. RO
110070
Campo Novo de Rondônia
7.920,00
. RO
110110
Itapuã do Oeste
23.760,00
. RO
110140
Monte Negro
39.600,00
. RO
110160
Theobroma
15.840,00
. RO
110175
Vale do Anari
23.760,00
. RR
140023
Caroebe
71.280,00
. RR
140028
Iracema
158.400,00
. RR
140040
Normandia
15.840,00
. RR
140045
Pacaraima
47.520,00
. RR
140047
Rorainópolis
47.520,00
. RR
140050
São João da Baliza
7.920,00
. RS
430090
Aratiba
7.920,00
. RS
430280
Caçapava do Sul
23.760,00
. RS
430300
Cachoeira do Sul
31.680,00
. RS
430350
Camaquã
63.360,00
. RS
430390
Campo Bom
47.520,00
. RS
430468
Capela de Santana
7.920,00
. RS
430570
Condor
7.920,00
. RS
430600
Crissiumal
7.920,00
. RS
430680
Encantado
23.760,00
. RS
430760
Estância Velha
110.880,00
. RS
430940
Guaporé
7.920,00
. RS
430960
Horizontina
23.760,00
. RS
431010
Igrejinha
39.600,00
. RS
431033
Imbé
31.680,00
. RS
431060
Itaqui
39.600,00
. RS
431140
Lajeado
71.280,00
. RS
431270
Nonoai
7.920,00
. RS
431390
Panambi
23.760,00
. RS
431405
Parobé
39.600,00
. RS
431470
Planalto
23.760,00
. RS
431640
Rosário do Sul
7.920,00
. RS
432120
Taquara
31.680,00
. RS
432170
Três Coroas
15.840,00
. RS
432200
Triunfo
87.120,00
. RS
432380
Xangri-lá
79.200,00
. SC
420130
Araquari
71.280,00
. SC
420140
Araranguá
7.920,00
. SC
420200
Balneário Camboriú
308.880,00
. SC
420205
Balneário Barra do Sul
15.840,00
. SC
420230
Biguaçu
15.840,00
. SC
420240
Blumenau
182.160,00
. SC
420245
Bombinhas
63.360,00
. SC
420253
Bom Jesus
7.920,00
. SC
420290
Brusque
31.680,00
. SC
420320
Camboriú
110.880,00
. SC
420420
Chapecó
63.360,00
. SC
420430
Concórdia
39.600,00
. SC
420460
Criciúma
7.920,00
. SC
420540
Florianópolis
253.440,00
. SC
420570
Garopaba
7.920,00
. SC
420590
Gaspar
7.920,00
. SC
420630
Guabiruba
55.440,00
. SC
420700
Içara
15.840,00
. SC
420730
Imbituba
47.520,00
. SC
420750
Indaial
110.880,00
. SC
420820
Itajaí
198.000,00
. SC
420840
Itapiranga
15.840,00
. SC
420890
Jaraguá do Sul
55.440,00
. SC
420910
Joinville
87.120,00
. SC
421050
Maravilha
31.680,00
. SC
421130
Navegantes
221.760,00
. SC
421190
Palhoça
182.160,00
. SC
421210
Palmitos
7.920,00
. SC
421280
Balneário Piçarras
63.360,00
. SC
421350
Porto Belo
87.120,00
. SC
421360
Porto União
39.600,00
. SC
421480
Rio do Sul
23.760,00
. SC
421580
São Bento do Sul
15.840,00
. SC
421620
São Francisco do Sul
7.920,00
. SC
421630
São João Batista
7.920,00
. SC
421660
São José
269.280,00
. SC
421690
São Lourenço do Oeste
23.760,00
. SC
421700
São Ludgero
7.920,00
. SC
421720
São Miguel do Oeste
23.760,00
. SC
421800
Tijucas
55.440,00
. SC
421950
Xanxerê
15.840,00
. SC
421970
Xaxim
15.840,00
. SE
280020
Aquidabã
95.040,00
. SE
280040
Arauá
15.840,00
. SE
280050
Areia Branca
63.360,00
. SE
280060
Barra dos Coqueiros
39.600,00
. SE
280067
Boquim
39.600,00
. SE
280100
Campo do Brito
95.040,00
. SE
280110
Canhoba
7.920,00
. SE
280120
Canindé de São Francisco
63.360,00
. SE
280140
Carira
87.120,00
. SE
280150
Carmópolis
15.840,00
. SE
280170
Cristinápolis
55.440,00
. SE
280190
Cumbe
23.760,00
. SE
280200
Divina Pastora
23.760,00
. SE
280210
Estância
7.920,00
. SE
280230
Frei Paulo
7.920,00
. SE
280240
Gararu
31.680,00
. SE
280250
General Maynard
23.760,00
. SE
280270
Ilha das Flores
63.360,00
. SE
280300
Itabaianinha
23.760,00
. SE
280310
Itabi
31.680,00
. SE
280320
Itaporanga d'Ajuda
31.680,00
. SE
280330
Japaratuba
55.440,00
. SE
280340
Japoatã
7.920,00
. SE
280360
Laranjeiras
47.520,00
. SE
280380
Malhada dos Bois
31.680,00
. SE
280400
Maruim
55.440,00
. SE
280430
Muribeca
15.840,00
. SE
280440
Neópolis
63.360,00
. SE
280445
Nossa Senhora Aparecida
7.920,00
. SE
280450
Nossa Senhora da Glória
71.280,00
. SE
280460
Nossa Senhora das Dores
87.120,00
. SE
280470
Nossa Senhora de Lourdes
23.760,00
. SE
280480
Nossa Senhora do Socorro
190.080,00
. SE
280490
Pacatuba
55.440,00
. SE
280520
Pinhão
23.760,00
. SE
280540
Poço Redondo
102.960,00
. SE
280550
Poço Verde
15.840,00
. SE
280560
Porto da Folha
71.280,00
. SE
280570
Propriá
23.760,00
. SE
280590
Riachuelo
31.680,00
. SE
280600
Ribeirópolis
55.440,00
. SE
280610
Rosário do Catete
87.120,00
. SE
280630
Santa Luzia do Itanhy
15.840,00
. SE
280640
Santana do São Francisco
55.440,00
. SE
280660
Santo Amaro das Brotas
31.680,00
. SE
280670
São Cristóvão
7.920,00
. SE
280690
São Francisco
7.920,00
. SE
280720
Siriri
7.920,00
. SE
280740
Tobias Barreto
55.440,00
. SE
280750
Tomar do Geru
71.280,00
. SP
350080
Alfredo Marcondes
7.920,00
. SP
350090
Altair
15.840,00
. SP
350100
Altinópolis
63.360,00
. SP
350120
Álvares Florence
7.920,00
. SP
350260
Aparecida d'Oeste
7.920,00
. SP
350275
Araçariguama
7.920,00
. SP
350370
Ariranha
7.920,00
. SP
350395
Aspásia
7.920,00
. SP
350550
Barretos
134.640,00
. SP
350560
Barrinha
15.840,00
. SP
350610
Bebedouro
95.040,00
. SP
350740
Borborema
47.520,00
. SP
350780
Brodowski
23.760,00
. SP
351030
Capela do Alto
15.840,00
. SP
351070
Cardoso
7.920,00
. SP
351100
Castilho
31.680,00
. SP
351110
Catanduva
31.680,00
. SP
351130
Cedral
23.760,00
. SP
351200
Colina
55.440,00
. SP
351440
Dracena
71.280,00
. SP
351520
Estrela d'Oeste
7.920,00
. SP
351530
Estrela do Norte
15.840,00
. SP
351550
Fe r n a n d ó p o l i s
15.840,00
. SP
351590
Floreal
7.920,00
. SP
351610
Florínia
39.600,00
. SP
351685
Gavião Peixoto
7.920,00
. SP
351730
Guaimbê
7.920,00
. SP
351780
Guaraçaí
63.360,00
. SP
351790
Guaraci
7.920,00
. SP
351820
Guararapes
55.440,00
. SP
351885
Guatapará
15.840,00
. SP
351940
Ibirá
15.840,00
. SP
351980
Icém
7.920,00
. SP
352010
Igarapava
47.520,00
. SP
352100
Iperó
7.920,00
. SP
352130
Ipuã
71.280,00
. SP
352190
Itajobi
47.520,00
. SP
352300
Itapura
23.760,00
. SP
352360
Itirapina
31.680,00
. SP
352420
Jaborandi
7.920,00
. SP
352510
Jardinópolis
15.840,00
. SP
352580
Júlio Mesquita
15.840,00
. SP
352650
Lavínia
7.920,00
. SP
352740
Lucélia
31.680,00
. SP
352810
Macaubal
15.840,00
. SP
352820
Macedônia
7.920,00
. SP
352830
Magda
15.840,00
. SP
352950
Mendonça
7.920,00
. SP
352965
Mesópolis
15.840,00
. SP
352970
Miguelópolis
7.920,00
. SP
353000
Mira Estrela
7.920,00
. SP
353100
Monções
7.920,00
. SP
353220
Narandiba
7.920,00
. SP
353250
Neves Paulista
15.840,00
. SP
353260
Nhandeara
7.920,00
. SP
353286
Nova Castilho
7.920,00
. SP
353290
Nova Europa
39.600,00
. SP
353300
Nova Granada
47.520,00