DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Incremento
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA)
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA)
. CID
Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados
. Origem
05.06.01.002-3
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.007-4 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - ALOGÊNICO APARENTADO
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante
e bimestralmente a partir do segundo ano.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento de Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. Atributos Complementares
009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2234 - Farmacêutico
2251 - Médicos clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço/Classificação
149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado
. Incremento
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA)
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA)
. CID
Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados
. Origem
05.06.01.002-3
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.008-2 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - ALOGÊNICO NÃO APARENTADO
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e
bimestralmente a partir do segundo ano.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento 
de
Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço 
Ambulatorial
(SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço 
Profissional
(SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. At r i b u t o s
Complementares
009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2234 - Farmacêutico
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço/Classificação
149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado
. Incremento
24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA)
24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA)
24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA)
24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA)
24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA)
. CID
Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados
. Origem
05.06.01.002-3
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
. Procedimento
05.06.01.009-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE PÂNCREAS
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de pâncreas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir
do segundo ano.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento 
de
Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo de Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço 
Ambulatorial
(SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço 
Profissional
(SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. At r i b u t o s
Complementares
009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2234 - Farmacêutico
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço/Classificação
149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado