DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800136
136
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CBO
2212-05 - Biomédico
2252-03 - Médico cirurgião vascular
2251-09 - Médico nefrologista
2252-25 - Médico cirurgião geral
2252-85 - Médico urologista
. Habilitação
24.08 - Transplante de Rim
. Incremento
24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA)
24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA)
24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA)
24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA)
24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA)
. CID
I120 - Doença renal hipertensiva com insuficiência renal
N180 - Doença renal em estágio final
N188 - Outra insuficiência renal crônica
.
N189 - Insuficiência renal crônica não especificada
T861 - Falência ou rejeição de transplante de rim
T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados
. Origem
05.01.07.006-0
. R E N A S ES
144 - Transplante
. Procedimento
05.01.07.014-1 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PULMÃO
. Descrição
Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante de pulmão, conforme protocolo
estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol total, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol
LDL, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia,
dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase
(Gama GT), gasometria, hemograma completo,
.
determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise,
clearance de creatinina, exame parasitológico de fezes, exame microbiológico a fresco (direto), tipagem sanguínea ABO, sorologia Anti-HIV, Anti- HTLV I
e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs,
Anti-HCV, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para
citomegalovírus IgG e IgM,
imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues, Pesquisa de anticorpos IgM e IgG contra o vírus epstein-barr,teste
da caminhada de 6 minutos. ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos),esofagogastroduodenoscopia, radiografia
de tórax (PA em inspiração e expiração + lateral), ultra-sonografia de abdome total,
.
ecocardiografia transtorácica, ultra-sonografia de tórax (extracardíaca), tomografia computadorizada de tórax, espirografia c/ determinação do volume
residual, prova de função pulmonar completa c/ broncodilatador, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos), este
procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram
o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS.
. Complexidade
Alta Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento 
de
Registro
02 - BPA (Individualizado)
. Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço 
Ambulatorial
(SA)
R$ 1.165,11
. Total Ambulatorial
R$ 1.165,11
. Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00
. Serviço 
Profissional
(SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. CBO
2212-05 - Biomédico
2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular
2252-40 - Médico cirurgião torácico
2251-27 - Médico pneumologista
2251-03 - Médico infectologista
2251-50 - Médico em medicina intensiva
. Habilitação
24.10 - Transplante de Pulmão
. Incremento
24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA)
24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA)
24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA)
24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA)
24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA)
. CID
E84.0 - Fibrose cística
I27.0 - Hipertensão pulmonar primária
J961 - Insuficiência respiratória crônica
J449 - Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada
.
J47 - Bronquiectasias
J84.1 - Outras doenças pulmonares intersticiais com fibrose
T863 - Falência ou rejeição de transplante duplo de coração e pulmão
T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados
. Origem
05.01.07.006-0
. R E N A S ES
144 - Transplante
. Procedimento
05.06.01.006-6 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - AUTOGÊNICO
. Descrição
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e
bimestralmente a partir do segundo ano.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 - Ambulatorial
. Instrumento 
de
Registro
06 - APAC (Proc. Principal)
. Tipo 
de
Financiamento
04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo 
de
Financiamento
0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
. Serviço 
Ambulatorial
(SA)
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço 
Hospitalar
(SH)
R$ 0,00
. Serviço 
Profissional
(SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Ambos
. Quantidade Máxima
1
. Idade Mínima
0 Mês
. Idade Máxima
130 Anos
. At r i b u t o s
Complementares
009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO
2231 - Médicos
2234 - Farmacêutico
2251 - Médicos clínicos
2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço Especializado
149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado