DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CID
A410 - Septicemia por staphylococcus aureus
A415 - Septicemia por outros microorganismos gram-negativos
A418 - Outras septicemias especificadas
A419 - Septicemia não especificada
.
B171 - Hepatite aguda C
B258 - Outras doenças por citomegalovírus
B570 - Forma aguda da doença de Chagas, com comprometimento cardíaco
D593 - Síndrome hemolítico-urêmica
.
E101 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com cetoacidose
I772 - Ruptura de artéria
K250 - Úlcera gástrica - aguda com hemorragia
K922 - Hemorragia gastrointestinal, sem outra especificação
T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados
. Origem
05.06.02.008-8
. R E N A S ES
048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes;
ANEXO V
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. PROCEDIMENTO
ATRIBUTOS ALTERADOS
. 05.03.01.001-4 - AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E
TECIDOS PARA TRANSPLANTE
Englobam as ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante. No caso de
ações realizadas por membros da CIHDOTT ou do respectivo banco de tecidos, de localizar, notificar e entrevistar
as famílias dos prováveis doadores de órgãos e de tecidos (córneas, musculoesquelético, pele e válvulas
cardíacas) em busca do consentimento para sua retirada, a solicitação de emissão da AIH pode ser realizada por
membro do CIHDOTT.
. 05.03.02.001-0 - HEPATECTOMIA
PARCIAL P/ TRANSPLANTE
(DOADOR VIVO)
Incluir incremento:
24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SH/SP)
24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SH/SP)
.
24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SH/SP)
24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SH/SP)
24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SH/SP)
. 05.03.02.002-8 
- 
NEFROURETERECTOMIA 
UNILATERAL 
P/
TRANSPLANTE
Incluir incremento:
24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SH/SP)
24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SH/SP)
.
24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SH/SP)
24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SH/SP)
24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SH/SP)
. 05.03.03.001-5 - MANUTENCAO HEMODINAMICA DE POSSIVEL
DOADOR E TAXA DE SALA P/ RETIRADA DE ORGAOS
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.03.03.002-3 - RETIRADA DE CORAÇÃO (PARA TRANSPLANTE)
Incluir incremento:
24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SP)
24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SP)
.
24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SP)
24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SP)
24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.03.03.003-1 - RETIRADA DE CORACAO P/ PROCESSAMENTO DE
VALVULA / TUBO VALVADO P/ TRANSPLANTE
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.03.03.004-0 - RETIRADA DE FÍGADO (PARA TRANSPLANTE)
Incluir incremento:
24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SP)
24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SP)
.
24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SP)
24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SP)
24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)
. 05.03.03.006-6 - RETIRADA DE PÂNCREAS (PARA TRANSPLANTE)
Incluir incremento:
24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SP)
24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SP)
.
24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SP)
24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SP)
24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SP)
.
Excluir incremento:
24.26 - Estabelecimento de Saúde de A (60%)
24.27 - Estabelecimento de Saúde de B (50%)
24.28 - Estabelecimento de Saúde de C (40%)
24.29 - Estabelecimento de Saúde de D (30%)
.
24.31 - QUALIDOT A (65%)
24.32 - QUALIDOT B (60%)
24.33 - QUALIDOT C (50%)
24.34 - QUALIDOT D (40%)
24.35 - QUALIDOT E (30%)