DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.257978/2015-83 / 215630140
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0949193/23-2
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.508945/2023-11 / 215630215
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822312/23-9
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.509069/2023-40 / 215630216
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822449/23-4
ANASOL BASE MÉDIA FPS 60
25351.546802/2023-15 / 215630217
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0882515/23-3
--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
Luvex Silver Repelente de insetos
25351.426028/2023-19 / 240230016
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688422/23-3
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 50 SALLVE
25351.303496/2022-35 / 235830124
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0975997/23-8
--------------------------------------
OTACÍLIO LINHARES DOS SANTOS INDUSTRIA LTDA / 05.481.475/0001-60
ÁLCOOL EM GEL LINHARES
25351.346385/2023-02 / 452350001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559827/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.776, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
HIDROXIDO DE CALCIO FORCE MAXIMUM RELAXATION YOHANAN COSMETICOS
25351.628181/2023-89 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1015876/23-4
LIQUIDO ATIVADOR FORCE MAXIMUM RELAXATION YOHANAN COSMETICOS
25351.628339/2023-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1016047/23-1
--------------------------------------
BION COSMÉTICA LTDA / 03.276.131/0001-94
LOÇÃO ATIVADORA THE CLASS PROFESSIONAL
25351.637655/2023-83 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1031699/23-6
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
RENNO PROTECT STAR - RENNO BEAUTY
25351.242259/2023-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0393421/23-6
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
ATIVADOR DE GUANIDINA BELOS CACHOS
25351.631379/2023-40 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1021240/23-1
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELOS CACHOS
25351.631665/2023-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1021576/23-9
--------------------------------------
JSA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 38.479.255/0001-51
PROTETOR SOLAR SUPREME PROTECT BORANNA
25351.635139/2023-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027181/23-6
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PHOTODERM ANTIOLEOSIDADE GEL CREME FPS 30 BIODERMA
25351.323360/2023-22 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0521570/23-9
--------------------------------------
MATRIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA / 10.845.124/0001-21
ACID RETEXTURIZADOR CAPILAR REDUTOR DE VOLUME
25351.649376/2023-62 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1049801/23-7
--------------------------------------
RIVEG INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 02.774.031/0001-25
Álcool Líquido 70% Antisséptico Radar
25351.641249/2023-15 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037416/23-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.777, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido das petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes constante do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº
9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD GEL CREME PROTETOR FACIAL FPS 70
25351.873715/2021-68 / 205441584
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0471487/22-8
RESOLUÇÃO-RE N° 4.812, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50
AMAZON A-60
25351.073941/2023-16 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0118455231
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA MASCIA LTDA / 87.822.110/0001-17
Desinfetante Nelly
25351.109967/2021-30 / 319320008
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1015581234
--------------------------------------
CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP / 05.854.999/0001-50
CICLO BAC
25351.919767/2021-98 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1404856236
RESOLUÇÃO-RE N° 4.813, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
KMD 
INDUSTRIA
& 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
DE 
LIMPEZA 
LTDA 
-
ME 
/
14.467.725/0001-07
ASTRAL AROMATIZANTE DE AMBIENTES
25351.710882/2018-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1412082238
--------------------------------------
LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 12.659.502/0001-08
AROMATIZANTE DE AMBIENTES CLASSIC NATURE
25351.972574/2016-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409020231
--------------------------------------
COIMBRA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA EPP / 16.583.494/0001-14
ODORIZADOR AMBIENTAL CITRONELA
25351.520419/2016-08 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394591232
--------------------------------------
GUZZO & CONSALTER LTDA ME / 03.379.622/0001-60
LIMPA CANIL A ESPECIALISTA
25351.554068/2017-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394597231
--------------------------------------
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-
03
LIMPADOR PERFUMADO
25351.457967/2023-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394587234
--------------------------------------
AROMA - ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA / 04.246.321/0001-21
AROMATIZANTE TRÊS BARRAS
25351.774892/2015-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408990234
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMICAL AT 110
25351.706953/2010-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409002233
CHEMICAL AT 2200
25351.706595/2010-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408988232
--------------------------------------
BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14
LIMPADOR PERFUMADO BRASQUIL
25351.631719/2023-32 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408979233
--------------------------------------
AM SOARES PRODUTOS DE LIMPEZA - ME / 06.114.663/0001-13
Essência Quim Aroma
25351.655534/2022-32 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408981235
--------------------------------------
CHEMICAL SERVICES LTDA-ME / 05.842.947/0001-63
Limpador de Uso Geral Perfumado - Pet Clean
25351.522284/2023-36 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394593239
--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
AROMATIZANTE DE AMBIENTES ESSÊNCIA CONCENTRADA SOFT CLEAN
25351.671329/2018-38 /