DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408986236
--------------------------------------
QUÍMICA BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
LTDA /
17.458.880/0001-47
X3.3 Fosfatizante, Desengraxante e Decapante
25351.309857/2023-38 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409040236
--------------------------------------
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
AROMATIZADOR DE AMBIENTES CONCENTRADO DONA BELA
25351.676664/2017-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408978235
--------------------------------------
MASTER SAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME / 08.695.635/0001-62
LIMPA CANIL MÁSTER SAN
25351.449120/2015-47 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394585238
--------------------------------------
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08
ÁLCOOL CITRONELA ZUPP
25351.829324/2016-49 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408992231
--------------------------------------
cooperativa agroindustrial dos produtores rurais da colônia pindorama ltda. /
10.589.833/0001-93
ÁLCOOL GEL A 65° INPM
25351.864356/2018-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408994237
--------------------------------------
ACDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVAZADOS LTDA - ME / 73.163.925/0001-27
BIOPETS LIMPADOR DE ODORES
25351.660025/2020-60 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408984230
--------------------------------------
PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43
AROMATIZANTE DE AMBIENTES ALPES
25351.555371/2015-60 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394599238
--------------------------------------
MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
17.105.737/0001-71
ENCANTAMENTO - EDUCADOR SANITÁRIO
25351.444537/2020-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394583231
--------------------------------------
QUIMILAUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 81.703.126/0001-24
SACHÊ NATURAL CITRONELA
25351.920973/2016-83 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408998230
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMICAL AT 140
25351.706324/2010-86 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409000237
--------------------------------------
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
LIMPADOR PERFUMADO .DESINFETANTE CLEAN UP
25351.622990/2023-87 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394601233
--------------------------------------
VIA 
AROMA 
INDUSTRIA 
DE 
AROMATIZADORES 
DE 
AMBIENTE 
LTDA 
EPP 
/
04.612.952/0001-17
VIA AROMA HOME SPRAY COM ÓLEO ESSENCIAL CITRONELA E CRAVO- 200 ML
25351.917848/2016-96 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1408996233
--------------------------------------
QUÍMICA BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
LTDA /
17.458.880/0001-47
HP10.1 Tira Mofo
25351.309493/2023-96 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409022238
--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
DETERGENTE ECOLÓGICO MULTIUSO CITRONELA SOFT CLEAN
25351.714451/2019-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409004230
--------------------------------------
ASAA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA /
02.652.458/0001-50
AROMAS DA NATUREZA CITRONELA AROMATIZADOR DE AMBIENTE 240 ML
25351.795267/2016-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409006236
--------------------------------------
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94
EC 3 9 2
25351.315684/2023-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1409025232
--------------------------------------
SOLUQUIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 07.048.995/0001-00
AROMATIZANTE SPRAY CHEIRO DE SONHO
25351.546417/2013-98 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1394595235
RESOLUÇÃO-RE N° 4.814, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
INFINITY ALK SUPRA
25351.764148/2023-11 / 393810026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1258434237
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GR CLEAN POOL 65 GRANULADO
25351.529332/2023-17 / 384520011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0854701231
--------------------------------------
QUIMIPLAN INDUSTRIA & COMERCIO DE QUIMICOS LTDA / 35.660.568/0001-13
DETERGENTE ÁCIDO AUTOMOTIVO A-2000
25351.613249/2023-25 / 300940005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0992455235
--------------------------------------
DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39
REMOLFORT TX DETERFORT
25351.498070/2023-31 / 332190026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0804654239
--------------------------------------
QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74
BELA STONE PLUS
25351.613844/2023-61 / 383680015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0993117236
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
INFINITY ALK PET
25351.771982/2023-63 / 393810027
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274917239
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Chembio Diagnostics Malaysia Sdn. Bhd.
Endereço: No.2-1, 2nd floor, N-TATT Building, Jalan TP5, Taman Perindustrian Subang
UEP, Subang Jaya, Selangor Darul Ehsan, 47600 - Malásia
Solicitante: Fundação Oswaldo Cruz CNPJ: 33.781.055/0001-35
Autorização de Funcionamento: 8014217 Expediente: 0183841/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
----------------------------------------------
Empresa: Ace Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.400.787/0001-04
Endereço: Rua 07, nº 46, Qd.38, Lt.02/03 Jardim Santo Antônio, Goiânia - GO CEP: 74.853-200
Autorização de Funcionamento: 1037833 Expediente: 0376241/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
-----------------------------------------------
Empresa: Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda CNPJ: 90.909.631/0002-00
Endereço: Rua Albatroz, 237, Cidade Universitária Pedra Branca, Palhoça - SC CEP: 88137-290
Autorização de Funcionamento: 8273779 Expediente: 0870950/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
-----------------------------------------------
Empresa: Pró-Life Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 66.783.630/0004-30
Endereço: Avenida Genésio Vargas, 732, Recanto dos Ipês, Camanducaia - MG CEP: 37650-000
Autorização de Funcionamento: 8277628 Expediente: 1079027/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação,
ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados
em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de
Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO