DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 239-A
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Ministério da Educação................................................................................................................................................................................................................................................................................ 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 3/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, no uso das atribuições que que lhe confere
a legislação vigente, torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com
o intuito de alterar o calendário previsto em seu item 11.
Passa, assim, o calendário constante do item 11 a contar com os seguintes termos:
.
At i v i d a d e
Data/Período Previsto
.
Atualização de dados no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior - Cadastro e-MEC
De 05/10/2023 a 13/03/2024
.
Cadastramento das propostas
De 18/03/2024 a 08/05/2024
.
Saneamento documental
De 19/06/2024 a 28/06/2024
.
Divulgação do resultado preliminar
24/10/2024
.
Interposição de recurso ao resultado preliminar
De 25/10/2024 a 08/11/2024
.
Divulgação e homologação do resultado final
23/12/2024
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
HELENA SAMPAIO
Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
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