DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
QTD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1364
VILLELI MAXIMO DE OLIVEIRA
430.961-5-X
57
R$ 1.947,12
1365
VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO
430.998-9-2
84
R$ 2.869,44
1366
VINICIUS COSTA DE LIMA
300.980-1-3
65
R$ 2.220,40
1367
VINICIUS ESTEVAM RAMIRO TEIXEIRA
473.102-1-0
84
R$ 2.869,44
1368
VITOR DANTAS RODRIGUES
431.065-5-4
57
R$ 1.947,12
1369
VIVIAN ARAUJO PEREIRA
430.997-5-2
60
R$ 2.049,60
1370
VIVIANE OLIVEIRA MELO
473.101-1-3
84
R$ 2.869,44
1371
VLADINE CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ
430.978-4-9
36
R$ 1.229,76
1372
WAGNER DE SOUZA SANTANA
300.394-1-6
84
R$ 2.869,44
1373
WAGNER LIMA DA SILVA
300.267-1-3
84
R$ 2.869,44
1374
WAGNER MONTEIRO DO VALE
300.999-1-5
36
R$ 1.229,76
1375
WAGNER PINHEIRO BARRETO
473.100-1-6
12
R$ 409,92
1376
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
301.000-1-8
16
R$ 546,56
1377
WALTER LOPES CAMPELO
473.083-1-3
48
R$ 1.639,68
1378
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
473.094-1-7
48
R$ 1.639,68
1379
WANDSON ARAUJO TEIXEIRA
473.092-1-2
84
R$ 2.869,44
1380
WARLEN LOPES MACIEL
430.979-0-3
22
R$ 751,52
1381
WELLINGTON ALVES DE SA
300.261-1-X
12
R$ 409,92
1382
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
431.007-7-7
24
R$ 819,84
1383
WELLINTON GOMES DA SILVA
300.411-1-9
84
R$ 2.869,44
1384
WELLISON DOS SANTOS PEREIRA
430.968-5-0
12
R$ 409,92
1385
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
430.908-4-4
72
R$ 2.459,52
1386
WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE
300.264-1-1
70
R$ 2.391,20
1387
WENDENSON CAVALCANTI CIPRIANO
430.904-4-5
36
R$ 1.229,76
1388
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
430.908-6-0
72
R$ 2.459,52
1389
WESLEY DA SILVA PEREIRA
431.033-2-6
24
R$ 819,84
1390
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
54
R$ 1.844,64
1391
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
430.908-8-7
24
R$ 819,84
1392
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
78
R$ 2.664,48
1393
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
27
R$ 922,32
1394
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
300.460-1-3
52
R$ 1.776,32
1395
WILLIAME ALLISON DE LIMA E SILVA
431.065-6-2
12
R$ 409,92
1396
WILLIAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
431.065-7-0
36
R$ 1.229,76
1397
WILLY CORREIA LEITE
430.911-3-1
84
R$ 2.869,44
1398
WILSON CICERO DA SILVA
300.556-1-6
12
R$ 409,92
1399
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
48
R$ 1.639,68
1400
WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS
125.862-1-3
60
R$ 2.049,60
1401
WUESLEY DA CRUZ SILVA
300.993-1-1
12
R$ 409,92
1402
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
60
R$ 2.049,60
1403
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
36
R$ 1.229,76
1404
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
301.013-1-6
84
R$ 2.869,44
1405
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
48
R$ 1.639,68
1406
YURI RAMON DE MORAIS
430.997-2-8
9
R$ 307,44
1407
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
66
R$ 2.254,56
1408
ZENILTON MENDES DE ARAUJO
431.084-6-8
83
R$ 2.835,28
TOTAL DE HORAS
68516
R$ 2.340.506,56
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 11823380/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2023
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: O Piçarra-
mento em diversas estradas vicinais no município de Senador Sá /CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição do Estado do 
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Nº 18.159, de 15 de 
julho de 2022, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 11823380/2022 FORO: COMARCA DE FORTALEZA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR 
GLOBAL: R$ 1.523.658,98 VALOR: (Um milhão, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) correrão à conta 
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil 
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.275, de 22 de dezembro de 2022. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 23.658,98 (vinte e três mil, seiscentos 
e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.11.444042.1.500.9100000.0.4.01 43100001.15.451.341.10096.11.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA 
DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e José Martins Barros Júnior, PREFEITO DE SENADOR SÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04629850/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008/CIDADES/2023
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE PACOTI. OBJETO: A obra de pavimen-
tação em pedra tosca no município de Pacoti/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado 
do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações na Lei nº 17.573, 23 de 
julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 04629850/2022 FORO: COMARCA DE FORTALEZA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR 
GLOBAL: R$ 375.731,33 VALOR: (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) correrão à conta do CONCEDENTE 
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação 
aprovada pela Lei nº 18.275, de 22 de dezembro de 2022. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 25.731,33 (vinte e cinco mil setecentos trinta e um reais e 
trinta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310
0001.15.451.341.10096.07.444042.1.500.9100000.0.4.01 43100001.15.451.341.10096.07.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 05 
de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Marcos 
Venicios Norjosa Gonzaga, PREFEITO DE PACOTI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***