DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
– Contrato: Processo NUP: 43022.004453/2023-64 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 145/2023 – Objeto: Manutenção no Centro de Inclusão Tecnológica
e Social – CITS, no bairro Parque São José, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.003837/2023-64 - Aditivo de vigência ao contrato nº.
042/2023 – Objeto: Manutenção da Delegacia Regional da Polícia Civil do Município de Novo Oriente-CE Processo NUP: 43022.003924/2023-17 - Aditivo
de execução e vigência ao contrato nº. 015/2023 – Objeto: Manutenção da Delegacia Regional da Polícia Civil do Município de Jaguaribe-CE; Processo NUP:
43022.003603/2023-12 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 369/2022 – Objeto: Manutenção e Adaptação do Prédio do Teatro José de Alencar,
Dragão do Mar e Teatro Carlos Câmara, da Secretaria da Cultura SECULT; Processo NUP: 43022.003602/2023-78 - Aditivo de vigência ao contrato nº.
367/2022 – Objeto: Manutenção na base do Raio, no município de Ocara-CE; Processo NUP: 43022.003297/2023-14 - Aditivo de execução e vigência ao
contrato nº. 383/2022 – Objeto: Manutenção da Delegacia de Polícia Civil de Baturité–CE; Processo NUP: 43022.004118/2023-66 - Aditivo de vigência ao
contrato nº. 360/2022 – Objeto: Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Processo NUP: 43022.003856/2023-96 - Aditivo de vigência ao contrato
nº. 015/2020 – Objeto: Restauração da Rodovia CE 380, trecho: Entr. BR 116 – Cuncas – divisa CE/PB, com extensão de 15,00 km. Facultada a palavra
aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor
jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e diretora da SOP Salete Lucena, informou ao colegiado da participação da Superintendência de Obras
Públicas (SOP), através Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, no 55º Forum Permanente de Controle Interno – Implementando a Gestão de Riscos
no Poder Executivo Estadual. O evento foi promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e ocorreu no dia 04/12/2023 no Auditório
da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Edifício Seplag, Centro Administrativo do Cambeba – Fortaleza/CE) e voltado para a participação do
responsável pelo Controle Interno Setorial, bem como de mais 01 (um) colaborador do órgão ou entidade que também atue no processo de Gestão de Riscos
da setorial. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 59/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 11 dias do mês de dezembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº58/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às nove horas do dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio:
Processo NUP: 43022.004085/2023-54 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 145/2021– Município de Alcântaras-CE; Processo NUP: 43022.004143/2023-40
- Aditivo de vigência ao convênio nº. 113/2021– Município de Ipaporanga-CE; Processo NUP: 43022.004346/2023-36 - Aditivo de vigência ao convênio nº.
006/2019– Município de Chorozinho-CE; Processo NUP: 43022.002410/2023-44 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 296/2022– Município de Sobral-CE;
Processo NUP: 43022.004210/2023-26 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 197/2022– Município de Groaíras-CE; Processo NUP: 43022.004152/2023-31
- Aditivo de vigência ao convênio nº. 191/2022– Município de Poranga-CE; Processo NUP: 43022.004159/2023-52 - Aditivo de vigência ao convênio nº.
044/2022– Município de Guaraciaba do Norte-CE; Processo NUP: 43022.004347/2023-81 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 139/2021– Município de
Boa Viagem-CE; Processo NUP: 43022.004354/2023-82 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 138/2021– Município de Boa Viagem-CE; Processo NUP:
43022.004146/2023-83 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 110/2021– Município de Aratuba-CE; Processo NUP: 43022.004183/2023-91 - Aditivo de
vigência ao convênio nº. 446/2022 – Município de Pedra Branca-CE; Processo NUP: 43022.004046/2023-57 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 419/2022
– Município de Hidrolândia-CE; Processo NUP: 43022.004486/2023-12 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 005/2018 – Município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Celebração de Convênio: Processo Nº: 07868962/2023 - Celebração de Convênio nº. 092/2023 – Município de Ipaporanga-CE – Objeto:
Pavimentação asfáltica na estrada vicinal entre Água Branca e Sítio Araras, no Município de Ipaporanga-CE. Aditivo de Valor – Contrato: Processo NUP:
43022.004394/2023-24 – Aditivo de valor ao contrato nº 342/2022 – Objeto: Aquisição e instalação de sistema de climatização e ventilação mecânica para
atender ao Tribunal de Justiça do Ceará, no município de Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os
processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e diretora
Camila Passos, informou ao Conselho sobre as tratativas referentes as desincorporações patrimoniais de obras construídas, ampliadas, remodeladas e recu-
peradas pela Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará (SOP-CE) no que concerne aos prédios públicos estaduais de interesse
social e equipamentos urbanos para os outros entes da Administração Pública direta e indireta com orçamento destinado à SOP. Mencionou ainda a criação
de uma Comissão Técnica, através da Portaria nº 0849/2023/SOP, para proceder com a desincorporação dos bens por meio de celebração de Termo de
Transferência Patrimonial. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 60/2023 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 13 dias do mês de dezembro de 2023. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves, Diana
Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique
Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina
e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº59/2023 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em
sessão realizada remotamente às nove horas do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e três, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando
a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato:
Processo NUP: 43022.003396/2023-04 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 146/2022 – Objeto: Construção de Delegacia, no município de Para-
curu-CE; Processo NUP: 43022.003253/2023-94 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 097/2023 – Objeto: Aquisição de sistema de climatização
e ventilação mecânica para o prédio do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP I (1ª Etapa), em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.003598/2023-48
- Aditivo de vigência ao contrato nº. 366/2022 – Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos – SOP – Superintendência de
Obras Públicas; Processo NUP: 43022.003760/2023-28 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 016/2023 – Objeto: Manutenção no prédio da Base do Raio,
no município de Tianguá-CE; Processo NUP: 43022.003770/2023-63 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 034/2023 – Objeto: Manutenção no predio do
Quartel do Raio e no Batalhão da Polícia Militar, no município de Mombaça-CE. Celebração de Convênio: Processo Nº: 05936780/2022 – Prefeitura de
Choro-CE - Contrato nº 094/2023 – Objeto: Construção de Areninha no Distrito de Monte Castelo, no município de Choro-CE; Processo Nº: 08326675/2023
– Prefeitura de Pedra Branca-CE - Contrato nº 093/2023 – Objeto: 2ª Etapa da Urbanização da Av. José Frutuoso, no município de Pedra Branca-CE; Processo
Nº: 08009084/2023 – Prefeitura de Crato-CE - Contrato nº 081/2023 – Objeto: Pavimentação em diversas ruas do município do Crato-CE; Processo Nº:
07711133/2023 – Prefeitura de Pedra Branca-CE - Contrato nº 079/2023 – Objeto: 1° Etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio
público, incluindo quiosques e pontos de recreação no município de Pedra Branca-CE; Processo Nº: 05093724/2022 – Prefeitura de Pacoti-CE - Contrato nº
078/2023 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca na Sede do município de Pacoti-CE; Processo Nº: 05093724/2022 – Prefeitura de Altaneira-CE - Contrato
nº 073/2023 – Objeto: Urbanização de lagoa de Santa Tereza (1° etapa), no município de Altaneira-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP:
43022.003285/2023-90 - Aditivo de vigência ao convênio nº. 226/2022 – Município de Cariré-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação,
o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A
conselheira e diretora de Projetos de Edificações Aline Sales informou ao colegiado que foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por
intermédio do Ministério da Defesa, do Ministério da Educação e do Comando da Aeronáutica, e o Estado do Ceará, visando dar seguimento aos trâmites
para a implantação da sede do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) – unidade Fortaleza. O acordo tem como objeto a definição das informações
preliminares para elaboração do Convênio, com vistas à execução da manutenção e da reforma das estruturas físicas disponíveis e à construção da infraes-
trutura necessária ao pleno funcionamento do novo Campus na Base Aérea de Fortaleza-CE. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do
Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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