DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº535/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001087/2023-21, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ PATRÍCIO 
PEREIRA MELO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43079115, a viajar à cidade de EXU/PE, no dia 21 de novembro de 2023, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Exu-PE/Crato-CE, com o objetivo de participar de reunião do Conselho da APA ARARIPE, tendo como pauta de apreciação o 
Plano de Manejo da UC, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$  166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfa-
zendo um total de R$ 83,24 (oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV 
do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº536/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000845/2023-94, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), GLEISON 
AMORIM DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 30000242, viajar a cidade de JOÃO PESSOA (PB), no período de 12 a 14 de outubro 
de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/João Pessoa-PB/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do IX Congresso Nacional 
de Educação - CONEDU, cujo tema do Congresso é a “Educação para a Sociedade: Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade”, onde apresentará trabalho oral, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22 
(quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de 
R$ 166,48 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 749,19 (setecentos e quarenta e nove reais e dezenove 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. nove 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado 
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de outubro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº537/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000924/2023-03, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA IRANIDE 
DE BRITO, ocupante do Cargo de Diretor do Departamento de Ensino e Graduação , matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de CAMPOS SALES/CE, 
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/Crato-CE, no período de 09 a 10 de novembro de 2023, com o objetivo de organizar e proceder com 
a Colação de Grau 2022.2 dos Cursos do Campus de Campos Sales, e também realizar uma reunião com a equipe acadêmica, concedendo-lhe 1,5 (uma e 
meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 08 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº538/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000834/2023-12, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), VALÉRIA 
DA SILVA SAMPAIO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 79551260, a viajar à cidade de BELÉM-PA, no período de 28 de outubro a 04 de 
novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Belém-PA/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do 73° 
Congresso Nacional de Botânica, onde apresentará trabalho de pesquisa de discentes, intitulado: “Conhecimento Botânico e Produção de Guia de Campo 
sobre a Biodiversidade da Chapada do Araripe, no Parque Estadual Sítio Fundão”, serão concedidas 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), um acréscimo de 
50% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 457,84 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), 
mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 1.540,02 (um mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º 
§ 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de outubro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº539/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000904/2023-24, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTONIEL DOS 
SANTOS GOMES FILHO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 30000250, a viajar à cidade de  VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), no período 
de 09 a 17 de novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Vitória da Conquista-BA/Crato-CE, com o objetivo de participar do VI Seminário 
Internacional Desfazendo Gênero, onde apresentará trabalho intitulado: “Diversidade, Gênero e Sexualidade nos espaços escolares rurais: o que apontam as 
pesquisas educacionais sobre a formação de Professores”, na Universidade Estadual do sudoeste da Bahia (UESB), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e 
um centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 174,81 (cento e setenta e quatro reais e 
oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 924,01 (novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº540/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001135/2023-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDNA FERREIRA 
PINTO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 79551066, a viajar à cidade de IGUATU/CE, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 
2023, com o objetivo de participar do I Seminário de Desenvolvimento Motor e Atividade Física, onde apresentará o trabalho intitulado: “Avaliação Motora 
de Pré-Escolares – uma revisão integrativa”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$  64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), perfazendo R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, 
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 11,34 (onze reais e trinta e quatro centavos) totalizando a diária em R$ 238,24 
(duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 27 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
REITORA, EM EXERCÍCIO
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