DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04641/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo 
prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial de contagem a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 83/2023 Nos termos do Decreto Estadual nº 32.284, de 11/10/2018, 
publicado mo D.O.E de 11/10/2018; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. GRUPO 11: Item 45 - PASTA ARQUIVO material: plástico; 
altura: 330 mm; capacidade: 50 sacos plásticos com espessura de 0,10 mm fl; 1: visor frontal em pvc 9 x 6 cm, tamanho ofício; cor: preta; tipo: catálogo; 
largura: 250 mm; características adicionais; 04 parafusos para fixação. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$14,98. ITEM 
46 - PASTA ARQUIVO material: cartão duplo; gramatura: 300 g/m2; altura: 355 mm; 2: ilhoses de metal; cor: azul; tipo: abas e elástico; largura: 240 
mm; características adicionais; documento, tipo colecionador comercial, em papel cartão plastificado, 300g/m2, com prendedor plástico. QUANTIDADE: 
4.500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,39. ITEM 47 - PASTA ARQUIVO Material: Cartão Plastificado; Tipo: Encardenadora; Largura: 245 
MM; Altura: 345 MM; Cor: Variadas; Prendedor Interno: Trilho; Gramatura: 240 G/M2. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,91. ITEM 48- PASTA ARQUIVO Material: Plástico Transparente; Altura: 340 MM; 2: Grampo Trilho Plástico; Tipo: Classificadora; Largura: 245 MM – 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Polipropileno com presilha plástica, material leve, atóxico e 100% reciclável. cores diversas: incolor, amarela, azul 
e verde. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,68. ITEM 49- PASTA ARQUIVO Material: Papelão Prensado; Altura: 350 MM; 
Aplicação: Arquivo De Documento; 2: Prendedor Interno/Alavanca/Com 2 Furos/Bolsa Plásticas; Cor: Preta; Tipo: Registradora Az; Largura: 280 MM; 
Lombada: 85 MM – CARACTERÍSCITICAS ADICIONAIS - LARGO, para papel A4, cor preta, encapada com filme de PVC plástico, contendo canto-
neiras longas para proteção de atritos, compressor niquelado e visor plástico longo na lombada. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 12,77. ITEM 50- PASTA ARQUIVO Material: Polipropileno; Altura: 344,50 MM; 2: Prendedor Interno Ferragem Niquelada Alavanca; Tipo: Regis-
tradora Az; Largura: 280 MM; Lombada: 50 MM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - ESTREITO, em papelão prensado, tamanho oficio, cor preta, 
forrado com papel monolúcido 75g, plastificado, protetor metálico nas bordas da parte inferior, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura 
auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, prendedor em material plástico de boa resistência, orifício de manuseio revestido de material plástico e 
janela para identificação no dorso. QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,15. ITEM 51- PASTA ARQUIVO Material: Papel 
Cartão Rígido; Gramatura: 240 G/M2; Altura: 360 MM; 1: Visor Frontal Transparente; Cor: Marmorizada; Tipo: Suspensa; Largura: 240 MM; Prendedor 
Interno: Plástico – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Etiqueta com rigidez, grampo plástico resistente e hastes em polipropileno de alto impacto. Com 
06 (seis) posições para visor e etiquetas, ponteiras plásticas fincadas com ilhós, terminais das extremidades em plástico reforçado. QUANTIDADE: 300; 
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,76. ITEM 52 - PASTA ARQUIVO Material: Plástico, Tipo: Abas E Elástico, Largura: 233 MM, Altura: 348 
MM Cor: Incolor.. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15. ITEM 53 - PASTA ARQUIVO Material: Plástico, Altura: 335 
MM, Tipo: Com Abas, Largura: 245 MM, Características Adicionais: Com Elástico, Lombada: 40 MM, Cor: Incolor. QUANTIDADE:1.000; UNIDADE: 
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,70. ITEM 54 - CAIXA ARQUIVO Impressão: Padrão; Material: Plástico Corrugado; Com Trava; Dimensão (C X L X A): 
35,0 X 13,0 X 24,5 CM; Cor: Colorido – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - em Polionda,. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,17. GRUPO 13 ITEM 58 - ENVELOPES TIPO SACO EM PAPEL KRAFT Gramatura de 80 g/m²; medida aproximada: 260mm x 360mm, sem 
timbre. QUANTIDADE: 16.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,33. ITEM 59 - ENVELOPE. Material: Kraft; Gramatura: 80 G/M2; Modelo: 
Saco Comum; Tamanho aproximado (C X L): 250 X 185 MM; Cor: Parda – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS – Sem timbre. QUANTIDADE: 16.000; 
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,19. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº 21.189.579/0001-52. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). pelo(a) Sr(a). Daniel Gartner Boing. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°98/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°83/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do Edital 
de Licitação nº 83/2023 – Pregão Eletrônico, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04641/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial de contagem a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se 
este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 83/2023 Nos termos do Decreto Estadual nº 32.284, de 11/10/2018, 
publicado mo D.O.E de 11/10/2018; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. Item 09 - CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo 
ponta: chanfrada; cor: fluorescente amarela; tipo: base água; características adicionais: secagem rápida. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: U; VALOR 
UNITÁRIO: R$0,85. ITEM 10 - CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo ponta: chanfrada/polietileno; cor: fluorescente verde; tipo: não recar-
regável; características adicionais: traço 4 mm, filtro poliéster, base de água. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,85. ITEM 
11- CANETA MARCA-TEXTO, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor: rosa; características adicionais: traço 2,5 a 5 mm, transparente. QUANTIDADE: 
1.200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,85. ITEM 12- PINCEL ATÔMICO NA COR AZUL, material: plástico; tipo de ponta: chanfrada; cor 
tinta: azul; tipo carga: descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínimas de escrita (2.0mm, 
4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente 
a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 13; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,40. ITEM 13 - PINCEL ATÔMICO NA COR PRETA, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor tinta: preta; tipo carga: 
descartável; características adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínimas de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho 
entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a 
identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 13; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 
17,40. ITEM 14- PINCEL ATÔMICO NA COR VERMELHA, material: plástico; tipo ponta: chanfrada; cor tinta: vermelha; tipo carga: descartável; carac-
terísticas adicionais: tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínima de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tamanho entre 10cm e 
14cm, gravada no corpo marca do produto; acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do 
fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 9; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,40. ITEM 15 
- CANETA HIDROGRÁFICA QUADRO BRANCO; material: plástico; aplicação: quadro branco cor: verde; formato corpo: cilíndrico; material ponta: 
poliacetato; características adicionais: ponta de feltro, com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, 
gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do 
fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 9; UNIDADE: Embalagem com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,82. ITEM 
16- CANETA HIDROGRÁFICA QUADRO BRANCO material: plástico; aplicação: quadro branco; cor: azul; formato cilíndrico; material ponta: poliacetato; 
características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no 
corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data 
de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 17; UNIDADE: Embalagem com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,82. ITEM 17 - PINCEL 
QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO material: plástico; cor: preto; material ponta: feltro; tipo carga: descartável; características adicionais: ponta de feltro 
com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: 
caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUAN-
TIDADE: 13; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,82. ITEM 18 - PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO material: 
plástico; cor: vermelho; material ponta: feltro; tipo carga: descartável; características adicionais: ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura 
de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que 
apresente a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 13; UNIDADE: Caixa com 12 
unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,82. ITEM 19 - PINCEL MARCADOR PERMANENTE CD material: plástico; tipo ponta: poliéster; 2 pontas 
4mm/8mm; cor tinta: preta; características adicionais: ponta de poliéster, tinta de secagem rápida, à base de álcool, resistente à água/umidade e à luz. O corpo 
da caneta deve apresentar informações em português, bem como a marca do produto. Acondicionamento: caixa de papelão com até 12 unidades, que apresente 
a marca do produto, a identificação do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 13; UNIDADE: Caixa com 12 unidades; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 22,20. ITEM 20 - APAGADOR QUADRO BRANCO material base: feltro; material corpo: plástico; comprimento: 15 cm; largura: 
6 cm; características adicionais: 5 cm (altura). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: 
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,56. ITEM 21 - BANDEJA EXPEDIENTE material: acrílico; modelo: duplo; altura: 40 mm; comprimento: 360 mm; cor: fumê; 
largura: 260 mm; duplex; características adicionais: embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 200; 
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00. ITEM 22 - BANDEJA EXPEDIENTE material: acrílico; modelo: simples; altura: 40 mm; cor: fumê; largura: 
260 mm; profundidade: 370 mm; características adicionais: embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 100; 
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,50. ITEM 23 - PRANCHETA PORTÁTIL material: acrílico transparente; comprimento: 345 mm; cor: cristal; 
largura: 220 mm; com pegador metálico. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,50. ITEM 24 – CLIPE material: metal; tamanho: 
8/0; formato: paralelo; características adicionais: para papel, em aço niquelado. embalagem: caixa com 25 unidades, com dados de identificação do produto 
e marca do fabricante. material conforme norma sae 1010/20. QUANTIDADE: 350; UNIDADE: Caixa com 25 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,40. 
ITEM 25 – CLIPE material: arame de aço; aplicação: fixar papéis e similares; tamanho: 2/0; tratamento superficial: galvanizado; formato: paralelo; carac-