DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ORDEM 
NOME
Nº DE MATRÍCULA
232º
RICARDO MICHEL SILVA CARVALHO
20230929133022
233º
ROBERIO PEREIRA FEITOSA
20230929145841
234º
RODRIGO ANDRADE DE CARVALHO REGO
20230929092540
235º
RODRIGO BARBOSA DE MEDEIROS
20230929114416
236º
ROMULO ROSERIO MADEIRO
20230929193016
237º
RONNEY DO NASCIMENTO VIEIRA
20231003124007
238º
RUAN KLAIN GOMES ARAUJO
20230929174848
239º
RUAN SOUSA LOPES
20230929120332
240º
SAMUEL MARQUES DE AQUINO
20230929124706
241º
SANDRO ROBERTO DINIZ
20230929175543
242º
SARAH BRASIL MALVEIRA
20230929125609
243º
SAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA
20230929124639
244º
SERGIO RENER DA CRUZ PROTAZIO
20230929122227
245º
STENIO DA SILVA BARROS
20230929131719
246º
TARCISIO ANDRE OLIVEIRA SILVA
20230929170137
247º
TASSIO FERREIRA DE JESUS
20230929130722
248º
THAIS RODRIGUES SILVA BARROSO
20230929123356
249º
THAMIRES SANT ANA SOUSA
20230929084410
250º
THERCIO SILVA SANTOS
20230929184129
251º
THIAGO BARROSO VASCONCELOS DE DEUS
20230929152059
252º
THIAGO BRUNO BRANDAO BANDEIRA
20230929110130
253º
THIAGO DE FRANCA SERPA
20230929120309
254º
THIAGO MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO
20230929171303
255º
TIAGO DA SILVA NOGUEIRA
20230929191427
256º
TIAGO MELO CAVALCANTE VASCONCELOS
20230929222606
257º
TOBIAS GLAUBER DE OLIVEIRA MATIAS
20230929190352
258º
VALZEMIR PACIFICO NETO
20230929125014
259º
VANESSA ALBERTO SAMPAIO
20230929164910
260º
VERLENE VIEIRA DE OLIVEIRA
20231002090207
261º
VITOR DE ALENCAR E SILVA
20230929173450
262º
VITOR GABRIEL DOS SANTOS
20230929083252
263º
WAGNER EVANGELISTA DE CASTRO
20230929090010
264º
WALDEVAN BARROS DAS NEVES
20230929080744
265º
WALTER FERNANDES DOS SANTOS
20230929220722
266º
WELTON RODRIGUES DA SILVA
20230929113544
267º
WENDSON MARTINS BORGES
20231002103213
268º
WESLEY SILVA DE ALMEIDA
20230929081635
269º
WICTOR DOUGLAS DE SOUSA FREITAS
20230929181410
270º
WILLIAM FEITOZA DE SOUZA
20230929163348
Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº035/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES: Renan 
Ridley de Almeida, matrícula 300013-2-X, ocupante do cargo de Assessor Especial I; Alan César de Sousa Sampaio, matrícula 300000.5-6, coordenador de 
Empreendedorismo e Educação Profissional; e Edna Maria Martiniano de Lima, matrícula 300001-1-0, coordenadora da Assessoria de Controle Interno e 
Ouvidoria, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 19/2023, celebrado entre o Governo 
do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT. A vigência desta Portaria será de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANIBAL JOSÉ DE 
SOUZA, matrícula 30000137, coordenador do Trabalho e Renda, como GESTOR do Contrato de Gestão nº 19/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, por 
meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT. A vigência desta Portaria será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DO TURISMO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº042/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CABELEI-
REIROS DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização 
do Evento “Outlet Feira da Beleza - 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro 
de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. 
PRAZO: 18 a 24 de abril de 2024. VALOR: R$ 71.632,00 (setenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Francisco Gurgel do Amaral (Autorizatário).
Mateus Rodrigues Lins
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N°364A/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. 
Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444, como gestora do Convênio de Cooperação Técnica n° 59/2021 - CT firmado 
com o MIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, referente à Cooperação técnica e administrativa entre ALECE e o MPCE (por meio do Núcleo 
de Atendimento às Vítimas de Violência- NUAVV). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°96/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°83/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS 
DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do Edital 
de Licitação nº 83/2023 – Pregão Eletrônico, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores