DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
terísticas adicionais: em aço niquelado; embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme
Norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: Caixa com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,82. ITEM 26 – CLIPE material: aço
carbono; tamanho: 6/0; tratamento superficial: niquelado; formato: paralelo; características adicionais: para papel; embalagem: caixa com 50 unidades, com
dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Caixa com 50
unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,25. ITEM 27 – GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; uso: grampeador gigante de mesa; tamanho: 23/10;
tratamento superficial: niquelado; características adicionais; embalagem: caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do
fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,77. ITEM 28 – GRAMPO GRAMPEADOR material:
metal; tamanho: 23/13; tratamento superficial: galvanizado; características adicionais: para grampeador; embalagem: caixa com 1.000 unidades, contendo a
marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,40. ITEM 29 – GRAMPO GRAMPEADOR
material: metal; tamanho: 23/8; tratamento superficial: galvanizado; características adicionais: para grampeador; embalagem: caixa com 1.000 unidades,
contendo a marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,10. ITEM 30 – GRAMPO GRAM-
PEADOR material: metal; uso: grampeador de mesa; tamanho: 26/6; tratamento superficial: galvanizado/cobreado; características adicionais; embalagem:
caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50. ITEM 55 – LIVRO ATA. Material: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297 MM; Largura: 210 MM; Capa
Dura Com Folhas Pautadas; Quantidade Folhas: 50 – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada, preta, com todas as páginas numeradas. QUANTI-
DADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50. ITEM 56 – LIVRO ATA. Material: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297
MM; Largura: 210 MM; Características Adicionais: Numerado E Costurado; Quantidade Folhas: 100 FL – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada,
preta, com todas as páginas numeradas. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,20. ITEM 57 – LIVRO PROTOCOLO. Material
Capa: Papelão Prensado; Tipo Capa: Dura; Material Folhas: Papel Off-Set; Gramatura Folhas: 63 G/M2; Comprimento: 220 MM; Largura: 165 MM; Folhas
Pautadas E Numeradas Sequencialmente Frente; Quantidade Folhas: 100 UM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Sem arame. folhas em oito colunas,
Marcas de referência: SÃO DOMINGOS, TILIBRA, IPECOL ou equivalente. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,50. ITEM
60 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR AZUL TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4), marcas
de referência: na qualidade das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou equivalente. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,36. ITEM 61 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR PRETA TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho
A4). QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30. ITEM 62 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA
25 (VINTE E CINCO) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 07 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10. ITEM 63 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) FOLHAS em PVC,
nas dimensões aproximadas: diâmetro 09 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18. ITEM
64 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 70 (SETENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 12 mm,
comprimento 30 cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25. ITEM 65 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPA-
CIDADE PARA 100 (CEM) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 17 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,27. ITEM 66 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) FOLHAS em
PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 20 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34.
ITEM 67 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 140 (CENTO E QUARENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas:
diâmetro 23 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,46. ITEM 68 – ESPIRAL PARA
ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTAS) FOLHAS, em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 29 mm, comprimento mínimo
de 30 cm. QUANTIDADE:200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,90. ITEM 69 – PILHA - Tamanho: pequena, modelo: AA, características adicio-
nais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5V. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,10. ITEM
70 – PILHA - Tamanho: palito, modelo: AAA, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal:1,5V. QUAN-
TIDADE:200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. ITEM 79 – RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, graduada em 30 cm, subdivisão em mm,
com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. QUANTIDADE:500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. ITEM 81 – TESOURA
GRANDE para uso geral, cor preta, em aço inox – tamanho aproximado: 21 cm. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,97. ITEM
82 – UMEDECEDOR DE DEDOS base plástica diâmetro aproximado de 50mm com espuma. Utilizado para manuseio de documentos, 12g, não tóxico, sem
glicerina, dificultando a propagação de fungos e bactérias. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Embalagem 12g; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,85. ITEM 84 –
BLOCO RECADO, Material: Papel, Cor: Amarela, gramatura 90g/m2, comprimento 76mm, largura 102mm, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post
It, Quantidade Folhas: 100 UM. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Bloco 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20. ITEM 85 – ETIQUETAS código 6183
Inkjet/Laser papel Carta, cor branca, retangular, adesivo permanente tamanho 50,8mm x 101,6mm, caixa com 100 folhas,1000 etiquetas (10 etiquetas por
folha). QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,00. ITEM 86 – QUADRO BRANCO, com 100 folhas medindo
90cm x 120cm, moldura de alumínio com suporte para apagador. QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,54. ITEM 88 – FOLHAS
DE PAPEL ALMAÇO PAUTADO, folha dupla, com gramatura de 75 g/m², nas dimensões aproximadas de 215mm x 315 mm. Acondicionamento: Caderno/
Pacote com 10 folhas. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:Pacote com 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50. ITEM 89 – LIGA AMARELA, em borracha natural,
espessura 2mm. Acondicionamento: saco com 100 gramas, personalizado pelo fabricante com informações sobre a marca, o nome e a composição do produto,
sobre a identificação do fabricante e sobre a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 400; UNIDADE:Pacote com 100g; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,28. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-
20) e a empresa: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.466.084/0001-53. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). pelo(a)
Sr(a). Alberto Magno de Brito Ramos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°99/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°83/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do Edital
de Licitação nº 83/2023 – Pregão Eletrônico, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04641/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 meses, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 83/2023 Nos termos do Decreto Estadual nº 32.284, de 11/10/2018, publicado mo D.O.E
de 11/10/2018; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. Item 34 - ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 8,5 cm; espessura: 10
mm; tipo: estreito; graduável com trava de segurança; características adicionais: estreito , lâmina dividida; pontas renováveis em aço carbono, com trata-
mento antiferrugem. Marcas de referência: MEGALIFE, FABER-CASTELL, BROTHER ou equivalente. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR
UNITÁRIO: R$1,32. ITEM 35 - ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 11 cm; espessura: 20 mm; tipo: largo; graduável com trava de segurança;
características adicionais: largo, lâmina larga dividida, pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem. Marcas de referência: MEGALIFE,
FABER-CASTELL, BROTHER ou equivalente. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,98. ITEM 83- BLOCO RECADO Mate-
rial: Papel, Cor: Variada, Largura: 38 MM, Comprimento: 51 MM, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post It, Quantidade Folhas: 200 Un. Marcas
de referência: 3M, TRIS, KAZ, ou equivalente. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: Bloco 200 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. RATIFICAÇÃO:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: JPJ
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.970.003/0001-98. REPRESENTADA pelo(a)
Sr(a). Diana Alves do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°100/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°83/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do Edital
de Licitação nº 83/2023 – Pregão Eletrônico, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04641/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo
prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial de contagem a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 83/2023 Nos termos do Decreto Estadual nº 32.284, de 11/10/2018,
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