DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
publicado mo D.O.E de 11/10/2018; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. Item 71 - CESTO PARA LIXO em polipropileno, vinil: preto
e cinza, medidas aproximadas: 24 cm x 24 cm (diâmetro e altura), capacidade aproximada de 12L, fita para acabamento prateada. QUANTIDADE: 100;
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$20,31. ITEM 72 - LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE redonda, para banheiro, em plástico Polipropileno (PP),
superfície polida para facilitar a higienização e evitar o acumulo de sujidade, capacidade de 12L, altura 37cm x diâmetro 24cm, cor preta. QUANTIDADE:
100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,20. ITEM 73- ÁLCOOL ETÍLICO Tipo: Hidratado, Teor Alcoólico: 70%_(70°Gl), Apresentação: Líquido.
QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,10. ITEM 74- Limpeza De Ambientes, Tipo: Etílico Hidratado, Caracte-
rísticas Adicionais: Gel, Concentração: 70%. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80. ITEM 75- Material:
Plástico, Tipo: Spray, Contendo Bico Borrifador, Aplicação: Material De Limpeza Capacidade: Mínima de 500 ML. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,54. ITEM 76- DISPENSER HIGIENIZADOR Material: Plástico Abs, Capacidade: 800 ML Tipo Fixação: Parede, Anti-Furto,
Cor: Branca Aplicação: Mãos, Características Adicionais: Visor Frontal, Para Álcool Em Gel. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO:
R$ 21,68. ITEM 77- TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO NA COR PRETA, composição química atóxica, sem óleo, não inflamável, à base de água,
cujo tubo apresente a data de fabricação, o prazo de validade, o nome e a marca do produto, a identificação do fabricante e as instruções de uso. Tubos de
aproximadamente 40ml. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,65. ITEM 78- CAIXAS DE PERCEVEJOS galvanizados, de
10mm. Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Caixa 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,34. ITEM 80 - COLA BRANCA,
adesivo à base de emulsão PVA com grande poder de aderência, não inflamável, atóxica e lavável, para aplicação em cartolinas, papéis, madeira, tecido e
cortiça. Acondicionamento: em tubo plástico com 100g, que apresente no rótulo, a composição química, a marca e o nome do produto, a identificação do
fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: Embalagem 100g; VALOR UNITÁRIO: R$
1,22. ITEM 84 - BLOCO RECADO, Material: Papel, Cor: Amarela, gramatura 90g/m2, comprimento 76mm, largura 102mm, Características Adicionais:
Auto-Adesivo, Post It, Quantidade Folhas: 100 UM. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Bloco 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81. ITEM 87 - PAPEL
KRAFT OURO (PAPEL MADEIRA), gramatura aproximada de 80g/m² e dimensões aproximadas de 66cm x 99cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:
folha; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.464.926/0001-27. REPRESENTADA
pelo(a) Sr(a). pelo(a) Sr(a). Leticia Rabelo Ferreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°101/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°123/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PERIODONTIA: CURETAS, EXTRATORES, SONDAS, PONTEIRAS
DE ULTRASSOM E CHAVES PARA REMOÇÃO DE PONTEIRAS, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº
123/2023, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 08116/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial de
contagem a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão
Eletrônico – Edital de Licitação nº 123/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal nº
8.666, de 21.6.1993. Item 01 - CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo: Nº 7-8 Características Adicionais: Cabo Oco.
QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM 02 - CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo:
Nº 11-12 Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,00. ITEM 03 - CURETA PERIODONTAL
Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo: Nº 13-14 Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO:
R$ 60,00. ITEM 04 - CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Tipo: Gracey Modelo: Nº 17-18 Características Adicionais: Cabo Oco. QUAN-
TIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,00. ITEM 05- CURETA PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Modelo: 13-14 Tipo: Mccall
Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U;VALOR UNITÁRIO: R$ 57,00. ITEM 06- CURETA PERIODONTAL Material:
Aço Inoxidável Modelo: 17-18 Tipo: Mccall Características Adicionais: Cabo Oco. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,00.
ITEM 07- EXTRATOR PERIODONTAL Material: Aço Inoxidável Modelo: 0-00 Tipo: Foice Ponta Morse Tipo Cabo: Cabo 8 Mm. QUANTIDADE: 12;
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,97. ITEM 08- SONDA ODONTOLÓGICA Material: Aço Inoxidável Tipo: Periodontal Características Adicio-
nais: Milimetrada Modelo: Willians Tipo Cabo: 2 Pontas Ativas Rombas. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00. ITEM 09
- PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Aplicação: Ultrassom Tipo: Chave P/ Inserção/Remoção De Ponteiras OBSERVAÇÃO: Chave específica
para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00. ITEM 10
- PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção
De Tártaro Compatibilidade: ncaixe Específico Características Adicionais: P/ Região SUBGENGIVAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho
da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,00. ITEM 11 - PONTEIRA
ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Lisa C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibi-
lidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ Região SUPRAGENGIVAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca
DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00. ITEM 12 - PONTEIRA ULTRASSOM
ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva Laminada C/ Refrigeração Aplicação: P/ Ultrassom Compatibilidade: Encaixe Especí-
fico Características Adicionais: P/ DENTES ANTERIORES OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/
PRIME PUMP. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00. ITEM 13 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material:
Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características
Adicionais: P/ Região INTERPROXIMAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP.
QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 14 -PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável
Modelo: Ponta C/ Dupla Curvatura, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características
Adicionais: P/ CÁLCULOS PESADOS OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP.
QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 15 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONOTLÓGICO Material: Aço Inoxidável
Modelo: Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais:
P/ ALISAMENTO RADICULAR OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca DENTMED – MODELO PRIME/PRIME PUMP. QUAN-
TIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00. ITEM 16 - PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Aplicação: Ultrassom Tipo:
Chave P/ Inserção/Remoção De Ponteiras OBSERVAÇÃO: Chave específica para o aparelho da arca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTI-
DADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,00. ITEM 17 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo:
Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: ncaixe Específico Características Adicionais: P/ Região
SUBGENGIVAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE:
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00. ITEM 18 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Lisa C/ Refrige-
ração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ Região SUPRAGENGIVAL OBSER-
VAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO:
R$ 160,00. ITEM 19 - PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva Laminada C/ Refrigeração Aplicação:
P/ Ultrassom Compatibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ DENTES ANTERIORES OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o
aparelho da marca ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00. ITEM 20 - PONTEIRA
ULTRASSOM ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta Curva C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compa-
tibilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ Região INTERPROXIMAL OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca
ALT- MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 21 - PONTEIRA ULTRASSOM
ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável Modelo: Ponta C/ Dupla Curvatura, C/ Refrigeração Aplicação: Raspagem / Remoção De Tártaro Compati-
bilidade: Encaixe Específico Características Adicionais: P/ CÁLCULOS PESADOS OBSERVAÇÃO: Encaixe específico para o aparelho da marca ALT-
MODELO SONIC JET CERAMIC. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,00. ITEM 22 - PONTEIRA ULTRASSOM
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