DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE 
ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE 
DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve DECLARAR FRACASSADO os Itens 25 e 26, pois não foram apresentadas 
propostas válidas de acordo com as regras do Edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07506/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro 
de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2023, Processo nº 07506/2023, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA 
GERAL, MARCADOR DE INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPODÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, 
TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE 
ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE 
DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA., resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no 
inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.483.056/0001-71, com sede a Rua Marcelino Lopes, 271, Loja 06, Bairro Sapiranga, CEP 60.833-075, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no 
que diz respeito aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24 e 27 com o valor de R$ 34.419,85 (Trinta e Quatro Mil, Quatro-
centos e Dezenove Eeais, e Oitenta e Cinco centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07506/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro 
de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2023, Processo nº 07506/2023, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA 
GERAL, MARCADOR DE INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPODÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, 
TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE 
ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE 
DOS ATENDMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.487.906/0001-39, com sede a Av. Washington Soares, 855, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que 
diz respeito aos Itens 18, 19 e 20 com o valor de R$ 4.106,50 (Quatro Mil, Cento e Seis reais, e Cinquenta centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08795/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro 
de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2023, Processo nº 08795/2023, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES NATURAIS (COROAS FÚNEBRES) 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTI-
DADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INDICADOR 
POPULAR SERVIÇOS, FLORES E IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.600.896/0001-75, com sede a Avenida Imperador, 1160, Bairro 
Centro, CEP 60.015-050, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao Item 1 com o valor de R$ 19.250,00 (Dezenove Mil, Duzentos 
e Cinquenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08795/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro 
de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2023, Processo nº 08795/2023, que tem como 
objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES NATURAIS (COROAS FÚNEBRES) 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTI-
DADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve 
DECLARAR FRACASSADO o Item 2, pois não foram apresentadas propostas válidas de acordo com as regras do Edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°183/2023
No Diário Oficial nº 231, Série 3, Ano XV, página 126, do dia 11 de dezembro de 2023, que publicou o Extrato do Termo Justificativo de Inexigibilidade 
de Licitação – Processo nº 11942/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO para prestação de serviços de 
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais para o interior do Estado do Ceará, exceto Região Metropolitana 
de Fortaleza, e Interestaduais para este Poder Legislativo, ONDE SE LÊ: “[...] conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa. Constitui objeto 
deste Edital o Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, de Agências de Viagens e Turismo, doravante denominadas CREDENCIADAS [...]”, LEIA-
SE: “[...] conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Constitui objeto deste Edital o Credenciamento, pelo prazo de 24 (vinte 
e quatro) meses, de Agências de Viagens e Turismo, doravante denominadas CREDENCIADAS [...]”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL