DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 09/2023-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade torna público, o Julgamento de Habilitação, Ref. a Tomada de Preços Nº
09/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha comunitária Francisca Ferreira Cunha na sede
do Município de Caridade/CE, conf. projeto básico Anexo I. EMP. HABILITADAS: 01-ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.933.035/0001-37; 02-CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 03-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERV. LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 04-CONSTRUTORA BENEVIDES & AGUIAR, CNPJ: 36.571.143/0001-09; 05-APLA COME, SERV.
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 06-WU CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14;
07-R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 08-ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 28.111.124/0001-63; 09-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-41; 10-AR CONSTRUÇÕES E OBRAS
DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.835.969/0001-20; 11-ELETROCAMPO SERV. E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01;
12-MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 13- LEXON SERV. & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-
20; 14-TECTA CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 15-M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71;
16-ABRAV CONSTRUÇÕES SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 17-PLATAFORMA E SERV. CONSTRUÇÕES
- CNPJ: 10.736.137/0001-62; 18-LS SERV. DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 19-MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERV.
DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 31.549.845/0001-64 e 20-M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERV.LTDA - CNPJ: 29.326.036/0001-
41; por atenderem na íntegra o edital em comento. INABILITADAS: 01-CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA, CNPJ:
07.501.407/0001-41; 02-KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71; 03-I.A.S CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 23.254.954/0001-26; 04-CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, CNPJ: 10.633.615/0001-09 E 05.CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, por não atenderem as exigências do Edital. Os motivos das inabilitações encontram se
disponíveis para os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas
aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Não havendo interposição de recursos,
a Abertura das Propostas de Preços terá início às 09h do dia 28 de Dezembro de 2023. Caridade-CE 15 de Dezembro de 2023. José Ribamar Leitão
Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O
SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0022411.2023-01, RESULTANTE DA
INEXIGIBILIDADE Nº 0022411.2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO,
JUVENTUDE E DO DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS
A IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARA PAVANELLY, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024,
PARA OS FESTEJOS DE CAMPANARIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E
DO DESPORTO- SECULT EMPRESA CONTRATADA: EH MARA PRODUÇÕES ENTRETENIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.214.384/0001-34 ASSINA
PELA CONTRATADA: ZILMARA MARIA DE MORAES BARROS CPF: ***438.764**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA
FERNANDES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93. URUOCA-CE,
13 DE DEZEMBRO DE 2023. ORLANDO LIMA FERNANDES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O
SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012411.2023-01, RESULTANTE DA
INEXIGIBILIDADE Nº 0012411.2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO,
JUVENTUDE E DO DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A
IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA TOCA DO VALE, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, NOS FESTEJOS
DE CAMPANARIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO-
SECULT. EMPRESA CONTRATADA: MZX ENTRENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA- CNPJ: 15.484.236/0001-18. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA - CPF: ***390.043**. ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA
FERNANDES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93. URUOCA-CE,
13 DE DEZEMBRO DE 2023. ORLANDO LIMA FERNANDES - CPF: ***.458.583** ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.
0010612.2023 - A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA SEU ORDENDOR DE DESPESA SR. FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0010612.2023. INTERESSADO:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0116.2.011-MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE
ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS
E TRANS- EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO DE APOIO PEDAGOGICO AOS PROFESSORES E ALUNOS QUE
ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO- SEDUC. EMPRESA FAVORECIDA: M A MACHADO EDITORA- CNPJ: 19.530.186/0001-19 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
64.996,00 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO I, E ART. 26,
DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93. URUOCA-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - CPF: ***.623.632-** -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência nº 2023.10.09.30-CP-ADM, cujo
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 1ª Etapa de recuperação da estrada vicinal que Liga Ce-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural
no Município de Pentecoste. Após análise da documentação chegou-se ao seguinte resultado: Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento
licitatório as empresas: 01- Klebio Landim de Franca LTDA, 02– Emilio Marcos Franco Alves ME, 03– AOS Construções LTDA, 04– AMV Projetos &
Construções EIRELI- EPP, 05- VAP Construções LTDA, 06- VK Construçoes e Empreendimentos LTDA, 07– Brimax Engenharia LTDA, 08- Marfhys
Construçoes e Serviços de Edificações LTDA, 09 – AR Construçoes e Obras de Instalações LTDA, 10– TECTA Construçoes e Servicos LTDA; 11– Aguia
Construçoes E Incorporacoes LTDA, 12- Leal Construçoes e Serviços LTDA, 13- Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, 14- Construvasp
Construções & Serviços LTDA, 15- LC Projetos E Construções LTDA, 16– Litorânea Empreendimentos LTDA, 17- COMAR – Construção Locação e
Refrigeração LTDA, 18- Itapajé Construção e Serviços LTDA, 19- Construtora Borges Carneiro LTDA, 20– Estrutural Engenharia e Construções LTDA,
21– CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” do vigente Estatuto de Licitações.
Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a sessão. Pentecoste (CE), 13 de Dezembro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 29/12/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.12.18.001 - SEINFRA, cujo objeto: Registro de preços visando
a contratação de empresa para aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades da Prefeitura. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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