DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação - Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 23.11.01/2023, cujo objeto é a execução de
pavimentação em paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo,
declarando: Habilitadas: 01. Construtora Pedrosa LTDA, 02. Klebio Landim De Franca LTDA - K L F Serviços, 03. G. A. Rabelo Junior - Rabelo Junior
Construtora e Serviços, 04. A.I.L. Construtora LTDA, 05. Meliuz Construções e Serviços LTDA, 06. WU Construções E Serviços LTDA, 07. Lexon Serviços
e Cosntrutora Empreendimentos LTDA, 08. Momentum Construtora LTDA, 09. Medeiros construções e Serviços LTDA, 10. Ideal Construções e Serviços
LTDA, 11. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, 12. Clezinaldo Construções LTDA, 13. Construtora Exito LTDA, 14. G7 Construções e
Serviços LTDA, 15. C V Tomé Serviços, 16. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP, 17. Bobô Construções e Serviços LTDA, 18. Caldas
Empreendimentos e Construções LTDA. Declarando Inabilitadas: 01. T. C. S. da Silva Construções LTDA, 02. Barbosa Construções e Serviços LTDA,
03. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 04. JUF - Construções e Serviços LTDA, 05. Pilartex Construções LTDA, 06. M T Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA – Pilar Engenharia. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea “a”. Pereiro(CE), 15 de dezembro de 2023 – Ermilson Dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003, cujo objeto é a
execução dos serviços de Construção de uma passagem molhada na localidade de olho d’água dos Facundos, conforme Contrato de Repasse n° 932234/2022/
MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 15. Itapaje Construcao
e Servicos LTDA. Inabilitada(s): 01. T. C. S. da Silva Construcoes LTDA (ME) 02. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 03. Tecta Construcoes
e Servicos LTDA (ME), 04. Imperius Servicos e Construcoes LTDA, 05. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), 06. Consbral Construcoes &
Empreendimentos LTDA, 07. R M Clemente Candido (ME), 08. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA (EPP), 09. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes
LTDA (EPP), 10. Real Servicos LTDA (EPP), 11. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), 12. AR Construcoes e Obras de Instalacoes
LTDA (EPP), 13. Energy Servicos LTDA (EPP), 14. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), 16. I.A.S. Construcoes LTDA (ME)
e 17. ELO Construcoes e Empreendimentos LTDA (ME) fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, caso não
haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 27 de Dezembro de 2023 às 08:00min. Boa Viagem/CE, 15 de Dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.11.08.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública Nº 2023.11.08.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Urbana Limpeza e Manutencao Viaria LTDA
e Ecolix Gestao Ambiental LTDA e Inabilitada a Licitante Ibero Lusitana Empreendimento e Locacoes LTDA; W F Projetos Calculos e Construcoes
LTDA; Ecoserv Construcoes e Servicos LTDA; Mark - Tercerizacao, Coleta e Locacao LTDA; Construtora Nova Hidrolandia LTDA; THM Construcao
e Manutencao LTDA; MM Locacoes e Servicos LTDA; LR Servicos e Construcoes LTDA; G. M. Da Silva Rosa Servicos e Eventos e Construtora Smart
LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo
Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL
e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio,
no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 15 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de
equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite
por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de
intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva,
lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 05 de Janeiro de 2024 (05/01/2024), às 08:00hs.
A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderáser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 15 de Dezembro de 2023. Willamys Carneiro
Carvalho - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 12.002/2023 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação
as Propostas de Preços das licitantes a seguir: KL Serviços de Engenharia S.A e Urbi Consultores S/S LTDA conforme inteiro teor constante da Ata de
Julgamento referente à Tomada de Preços Nº 12.002/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica para a revisão do Plano Diretor
Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação urbana do porto das dunas e elaboração do projeto de um Novo Distrito Industrial na Cidade
de Aquiraz – CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal
9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.15.1, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a locação de software de controle de frotas com tecnologia WEB, com emissão de ordens via aplicativo ou WEB com
código de rastreio e/ou QR-CODE, com integração com o posto fornecedor e atualização em tempo real para gerenciamento de controle de consumo de
combustíveis dos veículos oficiais e locados do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 03 de janeiro de 2024, a partir das 09h00m. Início de
acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2023, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 15 de dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2023.12.12.01 – Processo Originário:
Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do
entorno do Mercado Público de Betânia e urbanização do Mercado do Peixe do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
– Contratada: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38 – Valor Global: R$ 273.576,16 (duzentos setenta e três mil, quinhentos e setenta
e seis reais e dezesseis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 12/12/2023 – Vigência: 08 (oito) meses – Prazo de Execução: 05 (cinco) meses –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (Contratante); Antônio
Joselito Cunha Fontenele (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação deste Município torna
público que no dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/SME - TP, cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.M. Escola Bela Vista e Reforma e Ampliação
da Escola e Creche E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público de 07:00h às 13:00h e ainda pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações
pelo fone: (85) 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, S/N, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 14 de dezembro de 2023.
José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.